Falta de medicamentos no SUS-BH foi debatida em audiência

A falta de medicamentos e insumos na rede SUS-BH foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na quarta-feira (17/6). Profissionais de saúde e usuários também cobraram a presença de farmacêuticos durante todo o período de funcionamento das farmácias das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); a disponibilização de leitores digitais para que receitas com assinatura eletrônica possam ser aceitas pelas farmácias dos equipamentos públicos; melhoria do sistema informatizado da rede de saúde - Sigrah; atualização da lista de medicamentos disponíveis; e relação de remédios existentes em cada unidade de saúde, em tempo real, evitando, assim, que usuários fiquem na fila de espera das farmácias sem necessidade. Requerente da audiência, Dr. Bruno Pedralva (PT) afirmou que apresentará um pedido de informações por escrito para que a PBH preste esclarecimentos acerca da falta de medicamentos no SUS-BH. Ele também informou que irá se reunir com a Secretaria Municipal de Saúde para buscar soluções a respeito do funcionamento das farmácias das UPAs. O subsecretário de Orçamento Planejamento e Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde, André Ranieri, reconheceu problemas em relação ao abastecimento de medicamentos e insumos - o que, segundo ele, não está relacionado a cortes orçamentários - e argumentou que mudanças nos processos de trabalho deverão garantir a regularização dos estoques. O subsecretário também explicou que, em breve, serão adquiridos leitores digitais, por meio de licitação, e que estão sendo buscadas soluções para o Sigrah. Sobre as outras demandas, ele afirmou que estarão sob análise da Secretaria de Saúde.

Dr. Bruno Pedralva explicou que, além de receber relatos sobre falta de medicamentos básicos, ele mesmo, como médico da rede pública, percebe a escassez. De acordo com o vereador, há tempos a situação do abastecimento no SUS-BH não ficava tão ruim. O parlamentar contou que já houve períodos em que 95% dos medicamentos estavam disponíveis, mas atualmente a falta é recorrente em várias unidades de saúde.

O diretor-presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, André dos Santos, relatou denúncias sobre falta de medicamentos básicos, como salbutamol, importante para crises respiratórias; o corticóide prednisona; o antibiótico amoxicilina; captopril para hipertensão; e omeprazol para o sistema digestivo. O médico disse que o número de itens faltantes aumentou nos últimos meses, afetando diretamente o atendimento da população e ampliando o tempo de permanência dos pacientes nas instituições de saúde.

André dos Santos também apontou que até hoje o SUS-BH não possui leitor de QR Code, impossibilitando as unidades públicas de aceitarem receitas eletrônicas. A falta do leitor faz com que, mesmo com a receita eletrônica em mãos e o medicamento disponível na farmácia, o usuário não possa acessá-lo.

O médico ainda cobrou a atualização dos medicamentos fornecidos a usuários da rede SUS-BH. Segundo ele, o arcabouço de medicamentos para saúde mental, por exemplo, é em sua maioria da década de 1970. O presidente do sindicato explica que, atualmente, há medicamentos mais seguros e eficazes que aqueles atualmente disponíveis no SUS-BH.

Outro problema diz respeito ao Sigrah, o sistema de prontuário eletrônico, por meio do qual deve-se fazer o registro de anamnese; a prescrição de medicamentos; a emissão de atestados; a solicitação de exames; e o encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde. De acordo com ele, os problemas de funcionamento do sistema atrapalham o atendimento ao usuário.

O médico também sugeriu que se possa colocar uma lista pública de medicamentos nas unidades de saúde, evitando-se, assim, a frustração dos usuários que, após espera em fila para aquisição do item, acabam por descobrir que ele está em falta. Também o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, José Ferreira (Pode),  cobrou a disponibilização da lista atualizada de medicamentos em estoque nas unidades de saúde, de modo a evitar que pacientes aguardem desnecessariamente na fila à espera de um item indisponível.

Já a técnica de enfermagem da rede SUS-BH e coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), Cleonice Barbosa, explicou que, além de diversos relatos de falta de medicamentos, há denúncias de ausência de outros insumos como esparadrapo, micropore e agulhas. Ela também argumenta que, quando todos os medicamentos e demais insumos estão disponíveis, a alta do paciente hospitalar é mais rápida, e o custo do atendimento para a rede pública é reduzido. Ao exemplificar a atual situação de escassez, ela contou que a imunização de um paciente não pôde ser feita em um centro de saúde no Barreiro porque, apesar de haver vacina, faltava agulha.

A farmacêutica da UPA Nordeste Luciana Cristina Mota contou que até termômetro axilar está em falta. Ela também reclamou da sobrecarga de trabalho dos farmacêuticos, que continuariam sendo acionados por celular, pelas unidades de saúde, mesmo após o expediente.

Busca por soluções

O subsecretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde. André Ranieri, reconheceu problemas em relação ao abastecimento de medicamentos e insumos e informou que tenta reduzir prazos nos processos de compra. Ele também explicou que há diferentes razões para a falta de medicamentos como questões de mercado; licitações desertas; e fornecedores que não entregam os produtos, o que enseja um processo punitivo. De acordo com ele, o problema não é orçamentário, inexistindo corte de recursos para compra de medicamentos. Quanto ao leitor solicitado, ele informou que em breve será publicada uma licitação para aquisição dos aparelhos, uma vez que esta é uma prioridade para a Secretaria de Saúde. Ainda conforme o subsecretário, todas as demandas apresentadas serão levadas para análise da secretaria, que, de acordo com ele, trabalha “incessantemente” para solucionar os problemas.

Superintendência de Comunicação Institucional