Programa Porteiro Amigo do Idoso é instituído em Belo Horizonte

A melhoria na segurança e na qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos é o objetivo da Lei 12.041, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (18/6). A nova regra institui o Programa Porteiro Amigo do Idoso nos condomínios de Belo Horizonte. A iniciativa originária de projeto de lei do vereador Arruda (Republicanos), busca capacitar porteiros e equipes de administração para identificar situações de vulnerabilidade e oferecer suporte adequado aos moradores idosos que residem sem companhia. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a norma estabelece que a participação no programa será facultativa e sem custos para condomínios e profissionais interessados. A lei entra em vigor em 90 dias.

Capacitação e rede de apoio

Entre as diretrizes do programa estão o estímulo a parcerias com associações de moradores, administradoras de condomínios e entidades voltadas ao cuidado da pessoa idosa; a capacitação de porteiros e equipes administrativas; a criação de uma rede de suporte para situações de emergência; e o monitoramento contínuo dos resultados da iniciativa.

Os treinamentos poderão abordar temas como primeiros socorros, identificação de sinais de vulnerabilidade, técnicas de comunicação e empatia, além de orientações sobre como agir diante de situações que envolvam idosos em risco. A legislação também prevê a realização de cursos e palestras presenciais ou à distância, a distribuição de materiais informativos e o desenvolvimento de canais de apoio e troca de informações entre participantes e moradores.

Principal contato

Ao defender a proposta durante a tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Arruda destacou dados do Censo 2022, segundo os quais cerca de 460 mil pessoas com mais de 60 anos vivem na capital mineira.

Segundo o parlamentar, muitos desses idosos moram sozinhos, e têm nos porteiros seu principal contato cotidiano. Para o autor, a capacitação desses profissionais pode contribuir para identificar situações de emergência, violência, maus-tratos ou outras condições que exijam acolhimento e encaminhamento adequado.

“O porteiro é o principal contato de um idoso que mora sozinho; é importante que ele saiba identificar riscos, como situações de emergência, de violência ou maus-tratos, e seja capaz de oferecer o acolhimento e auxílio necessário para que ele se sinta mais seguro”, argumentou o vereador durante a tramitação da matéria.

Qualidade de vida e prevenção

Entre os objetivos definidos pela nova lei estão a melhoria da qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos, a redução de incidentes e emergências envolvendo essa população, o fortalecimento da integração entre moradores, e a capacitação de profissionais para prestar assistência inicial quando necessário.

Superintendência de Comunicação Institucional