A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quarta-feira (4/6), audiência pública para debater políticas públicas para pessoas cegas, a pedido de Cláudio do Mundo Novo (PL). O objetivo é discutir os desafios enfrentados por essa população e desenvolver propostas para garantir o direito à acessibilidade, à educação, à empregabilidade e à mobilidade urbana. O encontro deve reunir titulares ou representantes das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, especialistas em acessibilidade e inclusão, e associações de pessoas cegas. A audiência pública está prevista para as 13h no Plenário Helvécio Arantes, e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio de transmissão no portal ou no canal da CMBH no YouTube.

Falta de acessibilidade

Para Cláudio do Mundo Novo, a ausência de políticas públicas adequadas compromete a autonomia e a qualidade de vida das pessoas cegas. Ele cita como exemplos a falta de acessibilidade digital e os serviços públicos e privados indisponíveis para aqueles que utilizam leitores de tela; além de problemas relacionados à mobilidade urbana, com a ausência de semáforos sonoros, sinalização tátil adequada e transporte acessível. Nos âmbitos educacional e profissional, de acordo com o parlamentar, faltam profissionais capacitados e materiais adaptados que garantam inclusão efetiva nas escolas e universidades, além de políticas que incentivem a contratação, adaptação do ambiente de trabalho e capacitação dos profissionais.

“O debate em Belo Horizonte pode incentivar autoridades locais a fortalecer e aprimorar as políticas públicas voltadas para essa população, criando ações concretas para reduzir as barreiras enfrentadas no dia a dia. Uma audiência pública sobre o tema seria um meio de ampliar o debate nacional, trazendo à luz as necessidades locais e conectando diferentes atores sociais para construir soluções inclusivas”, justifica Cláudio do Mundo Novo.

Responsabilidade do poder público

No requerimento em que solicita a realização do debate, o parlamentar também defende que cabe ao poder público adotar medidas que assegurem acessibilidade, autonomia e equidade para as pessoas cegas, “enfrentando as desigualdades e promovendo a inclusão social de maneira efetiva”.

Para colaborar com esse debate, foram convidados o deputado federal Eros Biondini (PL); a deputada estadual Chiara Biondini (Progressistas);  titulares ou representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação; além de membros da Associação de Cegos Louis Braille; do Sistema Divina Providência; do Movimento Unificado de Deficientes Visuais, entre outros. 

Superintendência de Comunicação Institucional