A vacina contra a dependência de cocaína e crack que está sendo desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deve ser tema de audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quarta-feira (26/11), às 13h. Para o vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), solicitante da reunião, a audiência é uma oportunidade para que a Câmara Municipal contribua na construção de políticas públicas voltadas à prevenção, tratamento e redução dos impactos provocados pelo uso de drogas. Foram convidados representantes da universidade, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e das secretarias municipal e estadual de Saúde. A reunião vai acontecer no Plenário Helvécio Arantes e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da Câmara no Youtube.

Prevenção e tratamento

A vacina Calixcoca é baseada na molécula sintética V4N2 (calixareno) e induz o organismo a produzir anticorpos que se ligam à cocaína no sangue, o que impede que a droga alcance o cérebro, bloqueando seus efeitos. Em agosto deste ano, a UFMG e o Governo de Minas anunciaram a concessão da carta patente nacional da vacina pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e também internacional, nos Estados Unidos. De acordo com informações do portal do governo, foi feito o aporte de R$ 18,8 milhões pela Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, possibilitando o início de testes clínicos em humanos.

Neném da Farmácia explica que o objetivo da audiência pública é aprofundar o conhecimento sobre a Calixcoca, considerando seus potenciais benefícios no tratamento da dependência química e implicações para a saúde pública. 

“Trata-se de oportunidade ímpar para que esta Casa Legislativa contribua, de forma responsável e fundamentada, na construção de políticas públicas voltadas à prevenção, ao tratamento e à redução dos impactos sociais e familiares provocados pelo uso de entorpecentes em nossa capital”, afirma no requerimento da reunião.

Nota técnica

A pedido do vereador, foi produzida uma nota técnica sobre o desenvolvimento da vacina. A consultora legislativa de Saúde Pública Thamires Ferreira Lima relata que o imunizante promoveu a produção de anticorpos em camundongos e, em estudo com saguis, induziu a produção de elevados níveis de anticorpos IgG anti-cocaína, evidenciando sua imunogenicidade. De acordo com o documento, a vacina causou efeitos “leves no local da injeção e não influenciou o estado de saúde geral, o comportamento alimentar, ou outros parâmetros avaliados nos saguis”.

A consultora também traz um trecho da entrevista do coordenador do projeto da vacina Calixcoca, Frederico Garcia, à UFMG, na qual afirma que o novo tratamento não é a solução para locais que reúnem pessoas como as que estão nas chamadas cracolândias, onde, além da droga, há diversos tipos de vulnerabilidades envolvidos que causam ou complicam a dependência. Lima aponta a importância de refletir sobre o contexto brasileiro e as especificidades da atenção à saúde da pessoa com necessidades decorrentes do uso prejudicial de drogas, especificamente cocaína e crack. “Em síntese, diversos fatores, como o tipo de substância psicoativa, a forma e o método de consumo, a idade e o sexo do indíviduo, as desigualdades socioeconômicas, as políticas públicas, os aspectos culturais, o estigma e a disponibilidade de serviços de saúde, interagem, podendo intensificar ou modificar os impactos decorrentes do uso de drogas. A maioria dos danos decorrentes do uso dessas substâncias pode ser prevenida ou reduzida por meio da adequada intervenção nesses fatores”, diz a nota técnica. 

Convidados

Para debater sobre o tema, foram convidados a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida; o pró-reitor de Pesquisa da UFMG, Fernando Marcos dos Reis; o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias; o secretário de estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti Vitor; a secretária de estado adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes; a gerente da Rede de Saúde Mental de Belo Horizonte, Kelly Patrícia Lima Nilo; a subsecretária de Políticas e Ações de Saúde do Estado de Minas Gerais, Camila Moreira de Castro; a coordenadora estadual de Saúde Mental, Álcool, e Outras Drogas, Taynara Fátima de Paula; o subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde, Marcelo Alves Mourão; e o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Pinheiro Safatle.

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