Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (4/3), às 13h, a prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de setembro a dezembro de 2025. A audiência pública acontece na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José Ferreira (Pode), presidente do colegiado. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota, pelo portal ou canal da CMBH no Youtube.

Investimentos e serviços prestados

A prestação de contas quadrimestral do SUS é prevista na Lei Complementar 141/2012. A norma prevê que os gestores públicos apresentem relatório contendo o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; oferta e produção de serviços públicos com indicadores de saúde da população; e dados sobre auditorias realizadas ou em fase de execução; bem como suas recomendações e determinações.

Convidados

São esperados para a audiência o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias; membros do Conselho Municipal e dos conselhos distritais de saúde; além de representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel); da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais; e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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