Os estudantes do ensino fundamental matriculados nas escolas municipais de educação integral de Belo Horizonte passarão a ter contato com a música erudita ou clássica durante as atividades realizadas no contraturno escolar. A medida está prevista na Lei 12.047, publicada nesta sexta-feira (26/6) no Diário Oficial do Município (DOM). O objetivo é promover o conhecimento e a inserção dos alunos nesse universo musical, por meio de atividades educativas e culturais. Sancionada pelo prefeito Álvaro Damião, a nova lei é originária de projeto de lei de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza).

Formação cultural e musical

A legislação busca aproximar crianças e adolescentes de obras e práticas musicais consideradas referências da tradição erudita. Entre os objetivos previstos estão a exibição de vídeos de concertos executados por orquestras sinfônicas, filarmônicas e corais líricos, além de outras apresentações musicais semelhantes.

A lei também prevê a realização de audições guiadas de trechos de obras relevantes, com o intuito de apresentar aos estudantes compositores e repertórios clássicos, favorecendo a escuta atenta e a compreensão das diferentes características desse gênero musical.

Outro objetivo é introduzir os alunos ao conhecimento de partituras e à leitura musical, possibilitando os primeiros contatos com a linguagem escrita da música e ampliando as oportunidades de aprendizagem artística.

Em Plenário

A proposta foi aprovada com unanimidade no Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Durante a votação, Neném da Farmácia destacou que a iniciativa vai além da simples audição de músicas clássicas.

“Não estamos falando só de ouvir música na sala [de aula]; estamos falando de introduzir a música erudita como experiência, conhecer instrumentos, entender como uma orquestra funciona, perceber diferentes sons, desenvolver o ouvido e até contato com a prática musical”, disse o parlamentar.

Parcerias poderão ampliar as atividades

Para fortalecer a iniciativa, a legislação autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas voltadas ao aprimoramento do estudo da música erudita ou clássica nas escolas municipais de educação integral. A medida poderá facilitar o desenvolvimento de atividades complementares, projetos culturais e ações educativas relacionadas ao tema.

Vigência imediata

A Lei 12.047/2026 entrou em vigor nesta sexta-feira (26/6), data de sua publicação no Diário Oficial do Município. A partir de agora, caberá ao Poder Executivo definir a forma de implementação das atividades nas escolas municipais de educação integral.

Superintendência de Comunicação Institucional