A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza audiência pública na quarta-feira (24/6), a partir das 9h15, para discutir a proposta de criação do Programa Municipal Funk é Arte, Trabalho, Renda, Lazer e Cultura. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 734/2026, que busca instituir uma política permanente de valorização do funk como expressão cultural e atividade geradora de trabalho e renda. Iza Lourença (Psol), autora do PL, também assina o requerimento que solicita o debate. A reunião pode ser acompanhada presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou por meio de transmissão ao vivo no portal ou canal da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) no YouTube.

Reconhecimento e valorização

O PL 734/2026, a ser debatido na audiência pública, tem como objetivos fortalecer e estruturar a rede de agentes culturais que promovem o funk em BH; incentivar a formação cultural e profissionalização relativas à essa manifestação cultural; e viabilizar a manutenção dos eventos de funk e sua realização em vilas e favelas. O texto ainda prevê o registro do passinho de BH, buscando seu reconhecimento como patrimônio imaterial do Município; licenciamento simplificado dos bailes; e a criação de um Centro de Referência do Funk. Iza Lourença destaca que o funk movimenta não apenas quem se propõe a curtir os bailes na capital, “mas também toda uma cadeia produtiva cultural, que repercute nacionalmente”. Ao justificar o projeto, a parlamentar afirma que a periferia precisa ter uma legislação pensada e adequada à sua realidade, que permita o acesso ao lazer.

“O objetivo é fortalecer artistas que movimentam as periferias da nossa cidade culturalmente e economicamente. O funk tem que ser respeitado”, declarou Iza Lourença.

Em tramitação na CMBH, o PL 734/2026 aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça. Relator da proposta no colegiado, Vile Santos (PL) encaminhou ao prefeito Álvaro Damião, um pedido de diligência para embasar seu relatório. O parlamentar questiona a Prefeitura de Belo Horizonte, entre outros pontos, sobre a existência de alguma política pública municipal vigente, ou em formulação, voltada ao reconhecimento e incentivo a artistas e segmentos específicos; bem como se há previsão orçamentária, estrutura técnica e planejamento institucional que viabilizem a execução do programa.

Convidados

São aguardados para o debate de quarta-feira (24/6), a vereadora licenciada e secretária municipal de Cultura, Cida Falabella; representantes da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte, do Conselho Municipal de Política Cultural (Comuc) e do Fórum do Funk Belo Horizonte. A lista de convidados também inclui produtores, artistas e pesquisadores ligados ao gênero.

Superintendência de Comunicação Institucional