Dois projetos de lei voltados à educação cidadã e à formação cultural dos alunos da rede municipal de ensino estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) desta quinta-feira (6/8) e podem ser votados em 1º turno. Os PLs 163/2025, de Pedro Rousseff (PT), e 604/2025, de Iza Lourença (Psol), visam promover a educação midiática em tempos de desinformação e manipulação digital e incentivar o acesso de estudantes à produção cinematográfica e audiovisual brasileira independente, com exibição de filmes e atividades pedagógicas. A aprovação de ambos exige o voto favorável da maioria dos presentes. A reunião começa às 14h30 e pode ser acompanhada presencialmente, no Plenário Amintas de Barros, ou por meio de transmissão no portal ou canal da CMBH no YouTube. Confira a pauta completa.

"Alfabetização midiática"

O programa Ensino Anti-Fake News, conforme proposto no PL 163/2025, busca chamar a atenção dos jovens sobre o tema e desenvolver competências para identificar informações falsas, compreender o funcionamento dos meios de comunicação e das plataformas digitais, verificar fontes e reconhecer estratégias de manipulação de conteúdos. Para Pedro Rousseff, a conscientização estimula o uso responsável das redes sociais e a formação de cidadãos capazes de atuar criticamente em sociedade.

Na justificativa da proposta, o autor argumenta que a preocupação crescente com os efeitos sociais, políticos e educacionais da disseminação de notícias ou imagens falsas (fake news), sobretudo no ambiente digital, demanda ações voltadas à alfabetização midiática, preparando crianças e adolescentes para avaliar a confiabilidade dos conteúdos que consomem e compartilham.

Produções independentes nas escolas

Também aguarda o aval dos membros do Legislativo para seguir tramitando o PL 604/2025, que institui o Programa de Incentivo, Distribuição e Exibição de Cinema e Audiovisual Brasileiro Independentes nas Escolas da rede pública e privada do município. A proposta, segundo Iza Lourença, pretende ampliar o contato de estudantes e professores com a produção cinematográfica nacional, regional e local, por meio da exibição de obras, debates, oficinas e outras atividades pedagógicas voltadas à valorização da cultura, da diversidade e da identidade brasileiras.

O programa prevê o incentivo à formação cultural dos profissionais da rede municipal de ensino, articulação e parcerias com universidades, órgãos e entidades que atuam no setor para a realização das atividades; o fomento à produção audiovisual dos próprios alunos, com exibição em festivais e mostras locais, cineclubes e espaços culturais; e o desenvolvimento, uso e circulação, dentro e fora do contexto escolar, de jogos digitais criados por estudantes.

“Além de aproximar os alunos da produção audiovisual do país, a iniciativa busca incentivar a formação de público para o cinema nacional e promover a reflexão sobre temas sociais, históricos e culturais presentes nas obras”, Iza Lourença.

Superintendência de Comunicação Institucional