Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
Recurso contra parecer da CLJ também deve ser apreciado. PL de Pedro Rousseff quer impedir instalação de pedágios em BH
Reconhecimento da corrida de rolimã como prática esportiva também deve ser apreciado pelo Plenário
PL que visa à proteção da saúde humana e animal contra produtos tóxicos também está na pauta desta terça (10) para ser apreciado
No mesmo dia, Plenário deve apreciar, em 2º turno, projeto de Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica
Projeto que amplia possibilidades de incentivo a diferentes tipos de manifestação cultural também deve ser apreciado no mesmo dia
Também na pauta, proposta que autoriza publicidade nas laterais de bancas de jornais e revistas pode ser votada em 1º turno
Crítica a documento que trata de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foca na falta de limitação devido ao tempo de gravidez
Em 1º turno, PLs impõem mais transparência à gestão dos repasses para complemento do piso e pagamento no quinto dia do mês
Além do projeto já previsto, pauta de terça (6) pode incluir itens que venham a ser anunciados na reunião de segunda-feira (4/5)