Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar engenhos de publicidade em áreas e edificações protegidas
Flexibilização de parâmetros exigirá autorização do CDPCM. Programa de apadrinhamento de idosos aguarda votação definitiva
PBH quer empréstimo para implantar ações de desenvolvimento sustentável
Plenário também deve analisar regras para repasse de recursos à rede parceira da educação, formada por entidades sem fins lucrativos
Proposta de implantação de ‘Cidade Esponja’ em pauta nesta sexta (12)
Projeto que declara o valor ecológico e cultural da Mata da Baleia também pode ser votado em 1° turno pelo Plenário
Reaproveitamento de livros didáticos deve ser votado em definitivo nesta quinta (11)
Substitutivos buscam proteger sistemas de ensino próprios e liberdade das instituições
Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)
Vagas em programas de moradia para mulheres vítimas de violência e reajuste dos servidores do Executivo também estão na pauta
Selos para motorista diabético e empresa amiga da mulher em pauta na quarta (10)
Pautados em 1º turno, projetos de lei exigem o voto da maioria dos vereadores presentes para serem aprovados
Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)
Extinção de processo referente às contas do Município relativas ao exercício de 2024 também está na pauta do Plenário
Uso de energia solar em escolas municipais em pauta na quarta (10)
Outro PL previsto em 1º turno obriga PBH a informar, em placa, data de início de obras públicas e valores dos contratos
PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva
Proposta altera estatuto da corporação, incluindo ações de policiamento ostensivo, e está na pauta do Plenário desta quarta (10)