ORDEM DO DIA

Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda

PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento

Projeto que aumenta multa para quem for pego armazenando, comercializando, distribuindo ou manuseando o material está em 1º turno

Proposta de combate à cristofobia também está em pauta e pode ter sua primeira apreciação em Plenário

Projetos de lei tratam de coleta de sangue para pessoas autistas, selo Empresa Amiga do Cuidado e doação de células-tronco

Autores argumentam que obrigação de adquirir materiais a cada ano letivo prejudica a economia familiar

Entregadores não seriam obrigados a entrar em condomínios residenciais ou comerciais. PL será apreciado com alterações propostas em emendas

Mudança no Código de Posturas tramita em 1º turno e busca dar maior flexibilidade à atividade

PL que altera multa para apreensão de animais pode ter votação definitiva e regularização fiscal pode ter primeira votação

Projetos de lei em pauta tratam de drenagem urbana sustentável e da instalação de energia solar nas escolas municipais

Além da criação de uma nova área verde, vereadores poderão analisar proposta que reúne em única lei normas sobre espaços protegidos