Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Reestruturação do Sistema de Controle Interno da Casa em pauta nesta sexta (4)
Projeto de autoria da Mesa Diretora revê competências dos setores responsáveis, cria cargos gerenciais e estabelece requisitos
Plenário pode votar nesta terça (1º/4) PL sobre ponto de táxi em grandes eventos
Medida que tramita em 1º turno impõe regras para shows, jogos de futebol, congressos e similares com público superior a 5 mil pessoas
Venda de cerveja em banca pode ir à votação final nesta quarta (19)
Proposta altera o Código de Posturas do Município; mudança em nome de Comissão também está em pauta
PL que amplia possibilidades de fomento cultural deve ser votado nesta quinta (13)
Proposta tramita em 1º turno e inclui experimentações artísticas e jogos digitais na lei do Sistema Municipal de Cultura
PL que altera organização da Câmara deve ser votado em 1º turno nesta terça (11)
Plenário pode analisar ainda, em definitivo, proposta que autoriza abertura de créditos adicionais para ajustes no orçamento da Casa
Ajuste no orçamento da Câmara deve ser votado em 1º turno na segunda (10)
De autoria do Executivo, PL autoriza abertura de créditos adicionais para garantir execução de despesas previamente aprovadas na LOA
Quatro vetos do prefeito devem ser votados no segundo Plenário do mês
PL que proíbe etarismo, LOA 2025 e revisão do PPAG foram parcialmente vetados; decisões são necessárias para destrancar a pauta
Valorização da Mata da Izidora em pauta no primeiro Plenário de março
Projeto, que tramita em 1º turno, declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área, localizada na Regional Norte
Definidos projetos que estarão em pauta na reunião de quarta-feira (5/2)
Marco legal das startups de BH e sexo biológico como critério para participação em eventos esportivos podem ser votados