Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
De autoria parlamentar, PL que incentiva startups e empreendedorismo foi barrado no Executivo. Outros três vetos e 14 PLs integram a pauta
Mais de 150 requerimentos podem ser apreciados. Após impugnação, Moção contra a legalização do aborto também vai a Plenário
Falta de quórum impediu a votação dos itens previstos, entre os quais a proposta de cassação do vereador Gabriel
As propostas, que tramitam em caráter de urgência a pedido da Prefeitura, devem ser analisadas em turno único
Instalação de sanitários públicos em bancas de revistas e outras duas proposições do Executivo completam a pauta desta segunda
Política para enfrentamento das mudanças climáticas e melhoria da qualidade do ar em BH também pode ser votada
Abertura de crédito para pagar piso da enfermagem e cotas para negros em concursos da Casa podem ser votados em definitivo
Esforço para qualificar produção legislativa já faz de 2023 o ano com o maior número de projetos aprovados desde 2017
PL que protege direitos dos animais, com ampliação da multa em casos de abandono, também integra a pauta