Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
No mesmo dia, Plenário deve apreciar, em 2º turno, projeto de Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica
Projeto que amplia possibilidades de incentivo a diferentes tipos de manifestação cultural também deve ser apreciado no mesmo dia
Também na pauta, proposta que autoriza publicidade nas laterais de bancas de jornais e revistas pode ser votada em 1º turno
Crítica a documento que trata de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foca na falta de limitação devido ao tempo de gravidez
Em 1º turno, PLs impõem mais transparência à gestão dos repasses para complemento do piso e pagamento no quinto dia do mês
Além do projeto já previsto, pauta de terça (6) pode incluir itens que venham a ser anunciados na reunião de segunda-feira (4/5)
Última reunião do mês também pode ter decisão em 1º turno de regularização de imóvel do Betânia
Utilização apenas em escolas confessionais e possibilidade de textos de outras religiões estão entre as emendas apresentadas
Proposta que altera o Código de Posturas da cidade retorna à pauta após ter sido retirada de discussão pelo autor