Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
PL que institui campanha de conscientização sobre aleitamento materno também pode ser votado. Ambas as propostas tramitam em 1º turno
Projetos de lei sobre desapropriação urbana e proteção aos garis de BH também podem ser votados
PLs para ampliar apoio financeiro a projetos culturais e revogar contrapartidas para eventos em espaços públicos também podem ser votados
Taxas de resgate de animais de grande porte vítimas de maus-tratos e normas para venda de animais domésticos também integram a pauta
Também devem ser apreciados, em 1º turno, projetos sobre inclusão sensorial nas escolas e inclusão de idosos em programa de assentamento
Proteção a parlamentares ameaçados e revogação de leis municipais em desuso também podem ser apreciados
Valorização dos profissionais de limpeza urbana e contratação de empréstimo de até R$ 500 milhões pela PBH também estão na pauta
Proteção a gestantes com deficiência e permissão a campanhas institucionais em edifícios públicos também estão na pauta do Plenário
Proibição a “paredões do som”, assistência a vítimas de intolerância religiosa e publicidade em prédios públicos também devem ser votados