Incentivo à reinserção social de dependentes químicos pode ser votado nesta segunda
PL autoriza Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa que contratar dependente químico após tratamento
ORDEM DO DIA
Câmara deve votar, nesta segunda (9), cinco projetos que alteram regras de impostos
Mudança no ISSQN da construção civil e revogação de isenção para serviços prestados à administração pública estão pautados em 2º turno
Programa de valorização do funk deve ser votado na sexta (6) em 1º turno
Projeto de inserção do break dance nas atividades extracurriculares das escolas públicas está pautado para votação definitiva
Em pauta nesta sexta (6), proposta de valorização da cultura popular
Também pode ser votada medida que amplia as possibildades de apoio financeiro a artistas, produtores e iniciativas culturais da cidade
Controle de acesso em loteamentos pode ser votado em definitivo na sexta (6)
Proposta estabelece que condomínios não poderão impedir a entrada de pedestres ou de condutores de veículos não residentes
Sanções para quem contratar carroças pode ter votação definitiva nesta quinta (5)
Também em pauta, mudanças na outorga onerosa para habitações voltadas a famílias com renda de 2,5 a 5 salários mínimos
Acompanhamento da coleta de lixo em tempo real deve ser votado em definitivo
Plenário também vota nesta quinta (5/11) projetos do Inventário de Arborização Urbana e Programa Desconcreta Escola
Plenário decide sobre veto à divulgação de entrega legal de bebês para adoção
Vereadores também poderão decidir sobre veto a projeto que autoriza alienação de imóvel público na Região do Barreiro
Programa de atendimento a mães em situação de rua em pauta na terça (3)
Projeto visa ao acolhimento e proteção integral de mulheres e suas crianças, e pode ser votado em definitivo
Regras para desapropriação de imóveis podem ter votação final nesta quinta (15)
Projeto objetiva dar mais segurança jurídica ao procedimento e pode ser apreciado pelo Plenário