Veto ao PL do subsídio aos ônibus pode ser apreciado pelo Plenário nesta quarta
Caberá aos vereadores a decisão sobre a gratuidade do transporte aos domingos e feriados. Além do veto, 15 projetos estão na pauta
Caberá aos vereadores a decisão sobre a gratuidade do transporte aos domingos e feriados. Além do veto, 15 projetos estão na pauta
Também integram a pauta da reunião desta quarta (12/7), projetos de resolução que sustam trechos de decretos da PBH
Ao todo, 16 projetos de lei e duas propostas de emenda à Lei Orgânica podem vir a ser apreciadas
Proposta permite funcionamento em qualquer horário e dia da semana. PL que estimula geração de empregos também pode ser votado
Projeto que pretende garantir aos idosos informações sobre direitos sociais e previdenciários pode ser votado em 2º turno
Políticas para população em situação de rua e para proteção dos ecossistemas urbanos também entrarão em debate
Obrigatoriedade de apresentação de impacto de custo em PLs que oneram empreendimentos está entre as propostas vetadas
Outras 20 proposições integram a pauta, entre elas propostas para o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate à corrupção
Proposta que obriga secretarias municipais a prestarem contas semestralmente à Câmara também integra a pauta
Possibilidade de adoção de centro de saúde por ente privado e arrecadação de fundos em logradouro público foram integralmente vetadas