Diego Sanches | Portal CMBH

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16/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO 2027

Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10). Dessa vez, foram discutidas propostas com foco nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade...

15/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Aprovado em 2º turno PL que moderniza regras de desapropriação urbanística

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (15/10), o Projeto de Lei (PL) 428/2025, que busca conferir maior clareza e segurança jurídica a desapropriações para a execução de planos urbanísticos e regularização fundiária de interesse social. Apresentada pelo Poder Executivo, a proposta também tem como objetivos a preservação de ...

Vereadores e convidados assentados no plenário Camil Caram durante audiência pública

ORÇAMENTO

Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027

As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (15/10). Na reunião, que teve como objetivo a apresentação dos projetos de Lei do...

14/10/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em 1º turno concessão para serviços de cemitério e cremação em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (14/10), o Projeto de Lei (PL) 832/2026, que define atividades cemiteriais e de cremação como serviços públicos; permite a delegação das atividades mediante licitação; e revoga norma de 2005 que trata sobre o assunto. De autoria do Executivo, o PL tem o objetivo, segundo justificativa do prefeito Álvaro...

13/10/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas é aprovado em definitivo

O Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, já pode ir à sanção ou veto do Executivo, após aprovação em 2º turno na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (13/10). De autoria de Maninho Félix (PSD), o programa prevê a promoção de ações educativas nas escolas de ensino fundamental da rede pública da capital, voltadas à...

09/10/2026

Plenário da Câmara Municipal de BH. Diego Sanches fala ao microfone

Plenário

Videomonitoramento de escolas municipais é aprovado em 2º turno

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em definitivo, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), que incentiva a instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das escolas municipais, como entradas, saídas e muros, vedando o monitoramento interno das unidades. A versão escolhida pelos parlamentares...

Vereadores reunidos durante comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão aprova regras para apresentação de emendas ao Orçamento de 2027

Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, os vereadores de Belo Horizonte poderão enviar emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2027-2029. Na manhã desta sexta-feira (9/10), o período e os demais critérios para o envio das emendas foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo...

08/10/2026

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

PL que aumenta arrecadação com construção civil é aprovado em 1º turno

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital mineira a um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal definiu, em 2023, que a base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço de...

Vereadores durante reunião no plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em definitivo Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

A criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, prevista no Projeto de Lei (PL) 521/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (8/10). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora da proposta, disse que o objetivo é facilitar a identificação dessas pessoas e assegurar a prioridade de atendimento. A matéria foi...

07/10/2026

O jornalista Alessandro Duarte entrevista o vereador Diego Sanches

CÂMARA EM FOCO

Diego Sanches fala sobre importância do cidadão na discussão das contas de BH

A primeira temporada do videocast Câmara em Foco trouxe entrevistas em profundidade com os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Com a chegada da segunda temporada, nesta quarta-feira (7/10), os cidadãos poderão conferir conversas com os presidentes das diversas comissões do Legislativo municipal. O convidado do primeiro episódio é Diego Sanches (Solidariedade), presidente da Comissão...

05/10/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Aprovada em definitivo política contra o abandono de idosos em hospitais

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta segunda-feira (5/10), em definitivo, a criação de política para combater o abandono de idosos em hospitais. O Projeto de Lei (PL) 506/2025, proposto por Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), foi aprovado na forma de substitutivo que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abandono de Pessoas Idosas em...

01/10/2026

pessoas presentes na galeria do plenário

Plenário

Vôlei adaptado para idosos pode ser reconhecido como prática esportiva em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), em 2º turno e por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 425/2025, que reconhece o câmbio, modalidade de vôlei adaptado para idosos, como prática esportiva na capital. Para Diego Sanches (Solidariedade), autor da proposta, o reconhecimento é o “pontapé inicial” para que a modalidade tenha visibilidade e entre na agenda...

30/09/2026

Mão de vereador votando durante Plenário da CMBH

ORDEM DO DIA

Veto parcial à consolidação de leis sobre meia-entrada em BH é pauta quinta (1º)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar na primeira reunião de outubro, que acontece nesta quinta-feira (1º/10), o veto parcial do prefeito Álvaro Damião ao projeto que originou a Lei 12.119/2026, que consolida a legislação que estabelece obrigatoriedade de concessão de meia-entrada, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Uner Augusto (PL). O veto parcial...

25/09/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Arrecadação da Prefeitura de BH cresceu 10%, mas despesas avançaram 12%

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) arrecadou R$ 15,23 bilhões até agosto, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 16,1 bilhões, segundo os dados da prestação de contas do segundo quadrimestre (maio a agosto) de 2026. Os números foram apresentados nesta sexta-feira (25/9), durante audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A...

21/09/2026

gráfico exibido em tela

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura e Câmara de BH realizam prestação de contas na sexta-feira (25)

A execução do orçamento de Belo Horizonte e da Câmara Municipal (CMBH) entre maio e agosto deste ano será apresentada e discutida em audiência pública nesta sexta-feira (25/9), às 11h. A reunião será realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a pedido de Diego Sanches (Solidariedade), presidente do colegiado. A prestação de contas quadrimestral atende à Lei de Responsabilidade Fiscal...