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Diego Sanches
Diego Sanches
11/11/2026
Plenário
Promoção de saúde visual nas escolas tem aprovação em 2º turno
A rede municipal de ensino pode contar com diretrizes para a promoção da saúde visual dos alunos no ambiente escolar. É o que prevê a versão aprovada em definitivo do Projeto de Lei (PL) 526/2025, de autoria de Trópia (Novo), apreciada pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/11). As diretrizes incentivam a realização de ...
10/11/2026
Plenário
Vereadores aprovam medidas de apoio a pessoas com deficiência e cuidadores
Três projetos de de lei em benefício das pessoas com deficiência, mães e cuidadores foram aprovados nesta terça-feira (9/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em definitivo, recebeu o aval unânime dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto o PL 329/2025, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), que institui protocolo de atendimento a essa população nos serviços públicos de...
09/11/2026
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta terça (10) medidas de apoio a PcD e mães atípicas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta, que tem a finalidade de promover proteção social, acolhimento, inclusão, acesso prioritário a serviços públicos e...
06/11/2026
OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Prefeitura considera empréstimos de R$ 1,2 bilhão ‘janela de oportunidade’
A contratação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em operações de crédito com a Caixa Econômica Federal para a realização de obras estruturantes em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (6/11), pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal. Durante o encontro, técnicos da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), da Companhia...
04/11/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela PBH será discutida na sexta (6)
A autorização do Legislativo para contratação de empréstimo de R$ 1,1 bilhão pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), prevista no Projeto de Lei (PL) 645/2026, de autoria do Executivo, será tema de debate nesta sexta-feira (6/11) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, última a analisar a matéria antes da votação definitiva do Plenário. Em mensagem anexada ao PL, o prefeito Álvaro Damião...
16/10/2026
ORÇAMENTO 2027
Verbas para mobilidade urbana e sustentabilidade somam mais de R$3 bi
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu continuidade, em audiência pública realizada nesta sexta-feira (16/10), à apresentação dos projetos de Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2027-2029, iniciada na quinta (15/10). Dessa vez, foram discutidas propostas com foco nas áreas de mobilidade urbana, sustentabilidade...
15/10/2026
Plenário
Aprovado em 2º turno PL que moderniza regras de desapropriação urbanística
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (15/10), o Projeto de Lei (PL) 428/2025, que busca conferir maior clareza e segurança jurídica a desapropriações para a execução de planos urbanísticos e regularização fundiária de interesse social. Apresentada pelo Poder Executivo, a proposta também tem como objetivos a preservação de ...
ORÇAMENTO
Para vencer déficit orçamentário, PBH pode ter contingenciamento em 2027
As despesas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem superar em R$ 752 milhões as receitas previstas para o ano de 2027. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Passeli, durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quinta-feira (15/10). Na reunião, que teve como objetivo a apresentação dos projetos de Lei do...
14/10/2026
Plenário
Aprovada em 1º turno concessão para serviços de cemitério e cremação em BH
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, na tarde desta quarta-feira (14/10), o Projeto de Lei (PL) 832/2026, que define atividades cemiteriais e de cremação como serviços públicos; permite a delegação das atividades mediante licitação; e revoga norma de 2005 que trata sobre o assunto. De autoria do Executivo, o PL tem o objetivo, segundo justificativa do prefeito Álvaro...
13/10/2026
Plenário
Programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas é aprovado em definitivo
O Programa Guardião da Cidadania, proposto no Projeto de Lei (PL) 519/2025, já pode ir à sanção ou veto do Executivo, após aprovação em 2º turno na reunião do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (13/10). De autoria de Maninho Félix (PSD), o programa prevê a promoção de ações educativas nas escolas de ensino fundamental da rede pública da capital, voltadas à...
09/10/2026
Plenário
Videomonitoramento de escolas municipais é aprovado em 2º turno
Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em definitivo, nesta sexta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 466/2025, assinado por Maninho Félix (PSD) e Professora Marli (PP), que incentiva a instalação de câmeras de segurança nas áreas externas das escolas municipais, como entradas, saídas e muros, vedando o monitoramento interno das unidades. A versão escolhida pelos parlamentares...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova regras para apresentação de emendas ao Orçamento de 2027
Entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro, os vereadores de Belo Horizonte poderão enviar emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) de 2027 e à revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2027-2029. Na manhã desta sexta-feira (9/10), o período e os demais critérios para o envio das emendas foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo...
08/10/2026
Plenário
PL que aumenta arrecadação com construção civil é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 1º turno, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 692/2026, de autoria do Executivo, que busca adequar a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital mineira a um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal definiu, em 2023, que a base de cálculo do ISSQN é o preço do serviço de...
Plenário
Aprovada em definitivo Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência
A criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, prevista no Projeto de Lei (PL) 521/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (8/10). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora da proposta, disse que o objetivo é facilitar a identificação dessas pessoas e assegurar a prioridade de atendimento. A matéria foi...
07/10/2026
CÂMARA EM FOCO
Diego Sanches fala sobre importância do cidadão na discussão das contas de BH
A primeira temporada do videocast Câmara em Foco trouxe entrevistas em profundidade com os parlamentares da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Com a chegada da segunda temporada, nesta quarta-feira (7/10), os cidadãos poderão conferir conversas com os presidentes das diversas comissões do Legislativo municipal. O convidado do primeiro episódio é Diego Sanches (Solidariedade), presidente da Comissão...
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