ORDEM DO DIA

Reconhecimento do interesse cultural do evento "Vira Brasil — a Virada da Família Mineira" também está previsto na pauta

Perdão de dívidas de permissionários do transporte e ajustes em leis sobre contratação de operações de crédito também devem ser votados

Projetos da LOA 2026 e do PPAG 2026/2029, e emendas recebidas, precisam do voto favorável da maioria dos presentes

Plenário também deve votar PL que reconhece o papel cultural e econômico dos comércios da Praça do Cardoso

Instalação de energia fotovoltaica nas escolas municipais também está na pauta do Plenário, em 1º turno, nesta segunda (1º/12)

Após receber impugnação, votação simbólica acontece nesta sexta (14) e precisa do aval da maioria dos presentes

Pauta de votações inclui doação de cadáveres para treino de cães farejadores e ajustes em leis de operação de crédito

Projetos de lei sobre óbito fetal e direitos de gestantes com deficiência também devem ser votados em 1º turno

Proposta também inclui proibição de homenagens a condenados pela Lei Maria da Penha e por crimes contra a dignidade sexual

PL que estabelece distância mínima de 200 metros e multas para casos de descumprimento deve ser votado nesta quinta-feira (13)