PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Também em pauta PLs que abordam violência nas escolas, Guarda Municipal e moradia para mulheres vítimas de violência
Também em pauta PLs que abordam violência nas escolas, Guarda Municipal e moradia para mulheres vítimas de violência
Na segunda-feira (11), Plenário também deve decidir sobre projeto que pune empresas que abandonem obras ou serviços públicos
Após serem impugnadas, moções que defendem o evento e a importância de sua realização em BH podem ser votadas
Instalação de usinas fotovoltaicas para alimentação de estações de recarga de veículos elétricos também está em pauta
PL beneficia pacientes com diabetes tipo 1. Também em pauta, produtos químicos em áreas públicas e manobras de desengasgo em bebês
Lei de 2022 quis incentivar a modalidade. Exigência na aquisição de livros novos também está na pauta
Pauta inclui Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 e outros três PLs que seriam votados na segunda-feira (4), transferidos para a reunião seguinte
PLs propõem câmeras nas unidades, adoção de lixeiras públicas por empresas e soluções inovadoras na administração pública
PL visa garantir imunização com conforto e segurança, mediante apresentação de laudo médico comprovando a necessidade
Projeto de autoria do Executivo deve ser votado em 1º turno; previsão é que a construção modernize a estrutura do SUS-MG