ORDEM DO DIA

Aquisição de novo material será obrigatória somente em caso de "flagrante desatualização" ou "evidente deterioração"

Objetivo do PL, que está em 2º turno, é orientar a atuação do Executivo em relação à inscrição de contribuintes em dívida ativa

Projeto reforça caráter público, gratuito e democrático do evento e protege as culturas populares e tradicionais

Política para pessoas com transtorno de acumulação também pode ser apreciada pelo Plenário da Câmara em 2º turno

PL permite que estabelecimentos autorizem a presença de animais de estimação e prevê regras de circulação, higiene e segurança

Propostas tratam de saúde bucal para hospitalizados, câncer colorretal, Alzheimer e acompanhamento de pacientes oncológicos

Energia solar em escolas e anamnese para alunos com TEA estão em votação final; pauta inclui material didático

Pautado em 2º turno, PL de oito vereadores reforça ações assistenciais e corresponsabilidade da família, sociedade e poder público

PL inclui apoio às instituições da rede pública de ensino. Política de prevenção e alerta de desastres também aguarda votação em 1º turno

Proposta autoriza a PBH a contratar crédito de até R$ 1 bilhão para intervenções ao longo do Anel Rodoviário