Política de enfrentamento à intolerância religiosa pode ir à votação final na terça (7)
Proposta de combate à cristofobia também está em pauta e pode ter sua primeira apreciação em Plenário
Proposta de combate à cristofobia também está em pauta e pode ter sua primeira apreciação em Plenário
Projetos de lei tratam de coleta de sangue para pessoas autistas, selo Empresa Amiga do Cuidado e doação de células-tronco
Autores argumentam que obrigação de adquirir materiais a cada ano letivo prejudica a economia familiar
Entregadores não seriam obrigados a entrar em condomínios residenciais ou comerciais. PL será apreciado com alterações propostas em emendas
Mudança no Código de Posturas tramita em 1º turno e busca dar maior flexibilidade à atividade
PL que altera multa para apreensão de animais pode ter votação definitiva e regularização fiscal pode ter primeira votação
Projetos de lei em pauta tratam de drenagem urbana sustentável e da instalação de energia solar nas escolas municipais
Além da criação de uma nova área verde, vereadores poderão analisar proposta que reúne em única lei normas sobre espaços protegidos
Recursos seriam destinados à urbanização de vilas, compra de ônibus articulados, manejo de águas pluviais e contenção de encostas
Projeto obriga estabelecimentos que consertam ou revendem aparelhos a manterem cadastro de procedência de smartphones