Juliano Lopes | Portal CMBH

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26/05/2023

LAGOA DA PAMPULHA

Para pesquisadores, córregos são responsáveis pela poluição da represa

Os professores e pesquisadores da Fundação Christiano Ottoni (FCO) Alessandra Giani, Talita Silva e Nilo Nascimento prestaram depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, nesta sexta feira (26/5), acerca de estudo sobre a qualidade da água da represa. Segundo o levantamento, dentre os locais averiguados, as proximidades dos Córregos Ressaca e Sarandi é que apresentam...

14/04/2023

REUNIÃO CONJUNTA

PL que reduz custo de outorga onerosa já pode ser votado em 2º turno

Está concluso para apreciação em 2º turno pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 508/2023, que altera a aplicação de instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei 11.216/2020), reduzindo o custo da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que é a contrapartida financeira paga pelos empreendedores para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de...

13/04/2023

Profissional da saúde presta atendimento a uma pessoa que está deitada . A imagem mostra o tronco do profissional e a parte de baixo do corpo da pessoa

NOVA LEI

Unidades de saúde têm que disponibilizar Carta dos Direitos dos Usuários

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde deve ficar disponível para os usuários em todos os estabelecimentos públicos da área da saúde com o objetivo de informar o cidadão sobre seus direitos e deveres no que se refere ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A obrigatoriedade está prevista na Lei 11.478, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (11/4). Resultado de...

06/04/2023

LAGOA POLUÍDA

Iphan confirma retomada do comitê do patrimônio da Pampulha

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá, nos próximos meses, retomar as atividades do comitê do patrimônio da Lagoa da Pampulha. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (6/4), pelo presidente do instituto, Leandro Grass, durante visita à orla da lagoa, quando esteve acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), e por vereadores que...

04/04/2023

Em primeiro plano, a imagem da lagoa da Pampulha na tela do computador. Ao fundo, a imagem dos participantes da audiência

LAGOA DA PAMPULHA

Diretor de Gestão de Águas garante que há melhora na qualidade hídrica

Sucessivos relatórios do Instituto de Gestão de Água de Minas Gerais (Igam) comprovaram a eficiência das ações desenvolvidas pela Prefeitura de Belo Horizonte para melhorar a qualidade da água da Lagoa da Pampulha e recomendaram a continuidade dessas ações. A afirmação foi feita pelo diretor de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), Ricardo de Miranda...

15/12/2022

INVESTIGAÇÃO

Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...

20/09/2022

CONTRA MAUS TRATOS

Redução planejada de prazo para substituição de carroças é defendida

Relatando casos de maus tratos dos animais, protetores se revezaram na defesa da redução do prazo para proibição das carroças em BH durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (20/9). No centro do debate, que durou mais de três horas, o Projeto de Lei 411/2022, que antecipa para 2026 a proibição...

01/08/2022

Doze vereadores sentados à mesa em reunião presencial.

COLÉGIO DE LÍDERES

Vereadores selecionam projetos que podem vir a ser apreciados em Plenário em agosto

O Colégio de Líderes se reuniu, na segunda-feira (1/7), para definir as proposições prioritárias para agosto e debater assuntos gerais. A presidente da Câmara, Nely Aquino (Pode), solicitou que os líderes de bancada se manifestassem a respeito dos projetos de lei que gostariam de colocar em votação em Plenário. Entre as sugestões feitas, estão o PL 117/2021, em 2º turno, que institui a Politica de Dados...

31/05/2022

MEIO AMBIENTE

Atividades minerárias na Serra do Curral são criticadas em audiência

Os impactos que empreendimentos minerários na Serra do Curral trazem para o meio ambiente, a paisagem, o abastecimento hídrico, a saúde, a segurança e a cultura de quem vive em Belo Horizonte e em cidades da Região Metropolitana foram discutidos, nesta terça-feira (31/5), em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Bella Gonçalves (Psol) e Duda Salabert (PDT), que...

04/04/2022

VISITAS TÉCNICAS

Sinalização, fluxo e pavimentação em oito vias de BH serão conferidos

O crescimento da cidade ou a implementação de equipamentos como centros de saúde ou escolas podem ocasionar aumento de trânsito em vários pontos da cidade, o que pode causar o pedido reavaliação da sinalização e de outros aspectos no local pela comunidade. Atendendo demandas populares, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza oito visitas técnicas nesta semana (5 a 8...

16/03/2022

Dois vereadores e uma vereadora dividem tela de computador em reunião remota.

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão questiona apoio da PBH ao Sofia Feldman, com déficit financeiro

Aberta em 2020, a unidade do Hospital Sofia Feldman no Bairro Carlos Prates corre o risco de fechar por falta de verbas. Embora a quantidade de atendimentos seja significativa (mais de 37 mil em 2021), os recursos não são suficientes para o funcionamento pleno do equipamento, financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Diante da situação, a Comissão de Saúde e Saneamento quer saber se a...

05/11/2021

CPI DA COVID-19

Gestor da Fazenda diz que repasses foram feitos a partir de notas técnicas

Avançando nos trabalhos de investigação que objetivam esclarecer os gastos do Município para o combate à pandemia na cidade, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 ouviu, na manhã desta sexta-feira (5/11), o secretário Municipal de Fazenda, João Antônio Fleury. O gestor, que foi inquirido na condição de testemunha, afirmou que os pagamentos feitos às empresas de transporte coletivo, por meio...

26/10/2021

Defesa dos animais

Redução de ruído de fogos de artifício pode ser solução para animais

Com o objetivo de construir um texto sobre a venda e soltura de fogos de artifício que seja incorporado pela população no dia a dia, satisfaça as partes envolvidas e proteja os animais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promoveu, na tarde desta terça-feira (26/10), uma audiência pública que contou com representantes da indústria de fogos, do Legislativo e Executivo da cidade...

31/08/2021

Dois cachorros sentados em grama, vistos de cima: um castanho claro e outro com a pelagem preta com detalhes em marrom.

Defesa dos animais

PL que proíbe tatuagem e colocação de piercing em animais tem aval na Comissão

Com parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, avança, em 1º turno, o Projeto de Lei 151/2021, que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais. De autoria de Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT), o tema esteve em debate na reunião ordinária da Comissão, nesta terça-feira (31/8). Também entre os itens em pauta, o...

12/08/2021

Três parlamentares reunidos no plenário. Os três usam máscaras. Ao fundo, tela em videoconferencia

CPI DA COVID-19

Redução nos prazos de respostas à CPI será estudada pela Procuradoria

Reunida na manhã desta quinta-feira (12/8), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 deliberou por solicitar à Procuradoria da Câmara um estudo técnico sobre possível redefinição dos prazos para respostas aos requerimentos da CPI. O colegiado argumenta que, como seu prazo de duração é de 120 dias - prorrogável por mais 60 dias - não faria sentido aguardar 30 dias para receber uma informação de...

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