Abafadores de som para autistas em shoppings vão a Plenário na segunda (13)
Texto pode ter aprovação definitiva. Função de conselheiro de saúde como de relevante interesse público também está na pauta
Texto pode ter aprovação definitiva. Função de conselheiro de saúde como de relevante interesse público também está na pauta
Criação do Disque Inclusão tramita em 1º turno. Objetivo é promover escuta qualificada e orientar sobre serviços e direitos
Também na pauta desta quinta (9), em 1º turno, programa de cuidado dedicado a idosos e unificação de legislação de meia-entrada
Batizado de Sentinela, programa que replica modelo utilizado nos Estados Unidos para auxiliar buscas pode ter votação definitiva
Também em 2º turno, Plenário pode votar PL que permite exceções para publicidade em imóveis protegidos de BH
Programa de prevenção da doença pode ser aprovado em definitivo; PL que regulamenta cinoterapia pode ser votado em 1º turno
Também em pauta a inclusão de instrutores de artes marciais no Bolsa Atleta e câmeras em veículos que prestam serviço público
PLs que criam estatuto para pessoas com doenças raras e política de práticas integrativas no SUS podem ser votados em 1º turno
Também em pauta, educação para cidadania e política para ampliar contato de crianças com a natureza podem ter primeira votação
Projeto que aumenta multa para quem for pego armazenando, comercializando, distribuindo ou manuseando o material está em 1º turno