Marilda Portela | Portal CMBH

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13/03/2025

Moradores de BH votam em reunião do Orçamento Participativo

JÁ ESTÁ EM VIGOR

Orçamento Participativo pode ter, em 2026, cerca de R$ 200 milhões

O Orçamento Participativo de BH teve um avanço importante para assegurar a realização das obras escolhidas como prioridade pela população. A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou, na quarta-feira (12/3), a Emenda à Lei Orgânica 43/2025, que estabelece que o percentual mínimo da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a ser destinado pelo Executivo ao OP passe...

10/02/2025

Vereadores estão assentados em mesa em formato de U na sala de Interlocução da Presidência

INTERESSE COMUM

Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval

É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...

Vereadoras reunidas no Plenário Camil Caram

MULHERES

Loíde Gonçalves (MDB) comandará comissão, com Flávia Borja (DC) como vice

As vereadoras Loíde Gonçalves (MDB) e Flávia Borja (DC) foram eleitas aos cargos, respectivamente, de presidente e vice da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A reunião extraordinária, que definiu a escolha, ocorreu na manhã desta segunda-feira (10/2). A dupla irá comandar o colegiado no biênio 2025/2026. No encontro ficou definido que a reunião ordinária da comissão...

07/02/2025

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Contas de 2024 serão apresentadas dia 28 de fevereiro pela PBH e pela Câmara

A Prefeitura de BH e a Câmara Municipal devem apresentar no dia 28 de fevereiro, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, suas prestações de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2024, consolidando os resultados do ano passado. A audiência pública, que trará o balanço, foi definida na manhã desta sexta-feira, durante reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. No encontro, parlamentares ainda...

05/02/2025

Vereadores reunidos no Plenário Camil Caram

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Leonardo Ângelo e Diego Sanches revezam-se na presidência do colegiado

Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu dividir o comando do colegiado no biênio 2025/2026. Dois vereadores estreantes na Câmara Municipal de Belo Horizonte estarão à frente do grupo. Leonardo Ângelo (Cidadania) assume a presidência até o fim de 2025, com Diego Sanches (Solidariedade) como seu vice. As posições se invertem a partir de 2026. Também...

04/06/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Tramitação de projeto que combate o etarismo avança em 2º turno na Câmara

Para proibir qualquer forma de discriminação, exclusão, restrição ou preferência baseada na idade, seja em razão da juventude ou da velhice, o vereador Wilsinho da Tabu (Pode) apresentou o Projeto de Lei 826/2024, cujos substitutivos receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (4/6). Já a proposta de transformação da praça Maria Deusa da Marra, no Bairro Santa...

28/05/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que cria conselhos de cuidado e de defesa do idoso inicia tramitação

Com o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), que analisa constitucionalidade e legalidade das proposições, começou a tramitar em 1º turno nesta terça (28/5) o Projeto de Lei 891/2024, que institui os Conselhos Municipais do Cuidado e da Defesa da Pessoa Idosa, encarregados de zelar pelos direitos e pela proteção desse público, integrando-se à política pública de cuidado. Autora do PL, a...

27/12/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Penalização dos atos de arrastar animais e vilipendiar cadáver será discutida em audiência

Na última reunião de 2023, nesta quarta-feira (27/12), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 725/2023, de Miltinho CGE (PDT), que acrescenta os atos de conduzir ou arrastar animal preso a veículo em movimento, motorizado ou não, com uso de corda, coleira ou quaisquer outros meios, entre as formas de maus tratos e crueldade...

23/10/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Urna eletrônica na eleição para Conselho Tutelar já pode ser votada em 1º turno

Em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada na manhã desta segunda-feira (23/10), tiveram parecer favorável os Projetos de Lei 750/2023, que prevê a adoção de urnas eletrônicas no processo de eleição para conselheiro tutelar em BH, e o 746/2023, que viabiliza a recuperação de valores devidos pelos permissionários do serviço de transporte suplementar de...

22/09/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Projeto de lei sobre o piso da Enfermagem está pronto para ir a Plenário

O Projeto de Lei 650/2023, do Executivo, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem), a fim de garantir a observância, em âmbito municipal, do piso nacional, concluiu sua tramitação nas comissões, em 1º turno, nesta sexta-feira (22/9), data em que...

20/09/2023

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Abertura de créditos adicionais de R$ 70 mi pelo Executivo obtém parecer favorável

Três projetos de lei do Executivo que autorizam a abertura de um total de R$ 70 milhões em créditos adicionais ao orçamento municipal tiveram sua tramitação nas comissões concluída, em 1ª turno. O passo seguinte é a inclusão das propostas na pauta do Plenário. Os textos foram apreciados em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (20/9), quando o colegiado emitiu...

15/09/2023

VETO

Prefeito barra legislação que institui Processo de Transição de Governo

Aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos, proposição de origem parlamentar que institui o Processo de Transição de Governo no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte foi vetada pelo prefeito Fuad Noman (PSD), conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 12 de setembro. O objetivo da proposição é garantir que o candidato eleito tenha acesso a todas as informações necessárias sobre a...

13/09/2023

Vereador, sentado à mesa, olha a tela de computador onde sua imagem faz parte de grupo de reunião virtual, com outros quatro vereadores

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Agendadas para outubro audiências públicas para discutir PPAG E LOA 2024

Aprovado o pedido de realização de duas audiências públicas para o debate dos projetos de lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2024 em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nessa quarta-feira (13/9). Agendadas para ocorrerem no Plenário Helvécio Arantes às 13h, as audiências se dividem por temas abordados:...

22/08/2023

NOVAS LEIS

Normas educativas visam combate à violência contra mulher e proteção animal

A violência contra a mulher e a falta de conhecimento sobre os direitos dos animais ainda são temas de notícias envolvendo mortes e maus tratos na imprensa atual. Ações que combatem práticas relacionadas a esses temas podem ser somadas a ações educativas, para evitar que ciclos de violência se repitam no futuro. Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de agosto duas leis que...

21/08/2023

NOVA LEI

Profissionais da educação terão capacitação em primeiros socorros

O ambiente escolar, com grande número de crianças, está sujeito a acidentes tanto nos intervalos quanto durante as aulas. Nesse contexto, é importante preparar professores e demais profissionais para a prestação imediata de socorro. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira, dia 18 de agosto, a Lei 11.572, que cria o Programa Municipal de Capacitação e Treinamento de Primeiros...

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