Mudanças nas carreiras de servidores municipais em pauta nesta sexta (10)
Projeto tramita em 1º turno e prevê redução de carga horária e atualização das tabelas de vencimentos-base de algumas categorias
Projeto tramita em 1º turno e prevê redução de carga horária e atualização das tabelas de vencimentos-base de algumas categorias
Tramitando em 1º turno, PL teve ampla discussão na Casa. Plenário tem outros 8 projetos em pauta
Outro PL em pauta, também em 1º turno, prevê capacitação de motoristas de ônibus para agir em casos de atropelamento de animais
Também devem ser votados atendimento preferencial a pessoas acima de 80 anos e regulação do uso compartilhado de espaços públicos
Acesso a tratamentos é previsto para reabilitação de pessoas com deficiência; também na pauta título de capital da corrida de rua para BH
Projeto de lei que tramita em 1º turno foi baseado em estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Proposta tramita em 1º turno e teve parecer pela aprovação de todas as comissões, com apresentação de uma emenda
Ar-condicionado em salas de aula e permissão para que food trucks utilizem mesas e cadeiras também estão na pauta do Plenário
Após parecer pela inconstitucionalidade emitido pela CLJ, Plenário deve decidir se o texto segue tramitando na Casa ou será arquivado
Proposta que autoriza distribuição de protetores de ouvido para crianças autistas também deve ser votada