Flávia Borja | Portal CMBH

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17/06/2026

mãos de parlamentar seguram documento de comissão

EDUCAÇÃO

Criação do Programa Memória, Verdade e Justiça tem parecer rejeitado

Com três votos contrários, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo rejeitou, na manhã desta quarta-feira (17/6), o parecer favorável de Professora Nara (Rede) ao Projeto de Lei (PL) 776/2026, que cria o Programa Memória, Verdade e Justiça em Belo Horizonte. A proposta, de autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT) e que tramita em...

19/05/2026

Mão feminina escreve em papel

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL prevê oferta de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou nesta terça-feira (19/5) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei (PL) 779/2026, que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. De autoria de Janaina Cardoso (União) e outras 10 parlamentares, a proposta compreende ações como atendimento de urgências e emergências;...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Requalificação da região central proposta pela PBH avança na Câmara

Todas as 78 emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 574/2025, que institui a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro, receberam o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (19/5). O Substitutivo-Emenda 34/2026, apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), como um texto alternativo ao original, recebeu outras...

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê multa por invasão a culto religioso recebe parecer pela rejeição

Em reunião realizada nesta terça-feira (19/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 612/2025. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros três vereadores, a proposta prevê a aplicação de multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja sendo realizada cerimônia ou...

08/05/2026

parlamentares presentes na reunião plenária da câmara de bh

Plenário

Ensino obrigatório do Hino Nacional nas escolas é aprovado em 1º turno

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram em 1º turno, nesta sexta-feira (8/5), projeto de lei que determina que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. Para Flávia Borja (Pode), autora do PL 69/2025, a execução e o ensino do Hino Nacional podem trazer uma série de benefícios aos estudantes, como o...

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

07/05/2026

Bandeira do Brasil balançando ao vento

ORDEM DO DIA

Obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional nas escolas volta a pauta do Plenário

Retirado da pauta na reunião de quarta-feira (6/5), retorna ao Plenário nesta sexta (8/5) o Projeto de Lei (PL) 69/2025, que determina que as escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. A proposta de Flávia Borja (Pode) busca “reafirmar valores como a ética, o respeito e a cidadania, incentivando...

06/05/2026

Reunião do Plenário da CMBH

Plenário

Ensino de música erudita nas escolas municipais é aprovado em definitivo

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6/5), um substitutivo ao Projeto de Lei 198/2025, para a promoção da música erudita ou clássica no ensino fundamental da rede pública municipal. O substitutivo altera a proposta original para garantir que as atividades em questão sejam aplicadas aos estudantes durante o contraturno, ou seja, no período complementar às aulas regulares das escolas de educação integral....

parlamentares presentes em reunião de comissão na câmara de bh

EDUCAÇÃO

Proposta que prevê câmeras de vídeo em salas de aula avança em 1º turno

O projeto de lei que prevê câmeras de videomonitoramento nas salas de aula e dispositivo de acionamento de emergência em situações de risco recebeu aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o PL 670/2026 cria a Política Municipal “Escola Segura”, com o objetivo de prevenir episódios de violência nas unidades....

05/05/2026

Violinistas

ORDEM DO DIA

Música erudita nas escolas pode ser tema de votação pelo Plenário nesta quarta (6)

Projeto de lei que visa à promoção da música erudita ou clássica a estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Belo Horizonte pode ser apreciado em 2º turno pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (6/5). Para Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 198/2025, esse incentivo visa o fomento à criatividade, concentração e capacidade de trabalho em grupo dos estudantes. Na...

04/05/2026

Placar de votação

Plenário

Sexo biológico como critério em torneios esportivos é aprovado em 2º turno

Depois de ter sua votação em 2º turno adiada no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos em Belo Horizonte o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas, foi aprovado na tarde desta segunda-feira (4/5). A proposta recebeu 23 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções, e segue para sanção ou veto do...

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina sua fachada para o "Maio Laranja"

Durante todo o mês de maio, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estará iluminada na cor laranja. A ação é parte do movimento Maio Laranja, que busca dar visibilidade e conscientizar a sociedade para prevenir e combater o abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. No Brasil, o número de notificações de violência sexual contra esse público vem apontando crescimento...

30/04/2026

participantes de audiência pública na câmara de bh segurando cartazes

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PLs que incidem sobre direito à cultura e liberdade de expressão em pauta terça (5)

Aguardando pareceres da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, serão debatidos na próxima terça-feira (5/5), às 10h, os projetos de lei 11/2025, 25/2025 e 89/2025, que proíbem, respectivamente, a presença de crianças em eventos culturais considerados “inapropriados”; o financiamento público de artistas e eventos que envolvam conteúdo sexual explícito,...

Imagem de quadra de esportes vista do lado de fora

ORDEM DO DIA

Sexo biológico como critério em torneios esportivos pode ser votado em definitivo

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode votar de forma definitiva o Projeto de Lei (PL) 591/2023, que prevê que federações, entidades desportivas, clubes, organizadoras de eventos, de competições e de torneios poderão adotar o sexo biológico como critério definidor para participação em seus eventos. O texto é de autoria de Flávia Borja (Pode), e pode ser votado em 2º turno na próxima...

16/04/2026

Plenário

Adoção do sexo biológico como critério em torneios esportivos tem votação adiada

Após uma longa discussão, que adentrou a noite desta quinta-feira (16/4), deixou de ser votado no Plenário o Projeto de Lei (PL) 591/2023, de Flávia Borja (Pode), que garante aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação dos atletas. Em defesa da proposta, que aguarda aprovação definitiva, a autora justifica que o maior porte e...