Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Controladoria
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Web Stories
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Flávia Borja
Flávia Borja
05/03/2026
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
04/03/2026
ESPORTE
Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno
BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do...
03/03/2026
DIREITOS HUMANOS
PL que restringe temas de gênero nas escolas tem parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 439/2025. De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), a proposição tramita em 1º turno e estabelece o direito de pais e responsáveis vetarem a participação de estudantes em atividades pedagógicas relacionadas a temas como...
26/02/2026
MULHERES
Vereadoras cobram do TJMG dados sobre julgamentos de estupro de vulnerável
A Comissão de Mulheres da CMBH aprovou nesta quinta-feira (26/2) pedido de informação direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. De autoria de Luiza Dulci (PT), o requerimento pede esclarecimentos sobre julgamentos de casos de estupro de vulnerável realizados pela Corte nos últimos cinco anos. Segundo a parlamentar, o pedido...
MULHERES
Reunião com convidados debaterá violência doméstica para além do cônjuge
A violência doméstica contra a mulher pode acontecer a partir de outro membro da família, como filho, irmão, tio, cunhado? E se ela ocorre, o que prevê a Lei Maria da Penha? Essas e outras questões serão debatidas em uma reunião com convidados marcada para a próxima quinta-feira (5/3). A realização do encontro, solicitada por Luiza Dulci (PT), foi aprovada na manhã desta quinta (26/2), durante...
25/02/2026
EDUCAÇÃO
PBH deve informar sobre fila de espera em creches e oferta de ensino integral
Vereadores da capital estão solicitando à Prefeitura de Belo Horizonte dados sobre a fila de espera por vagas nas creches, a ampliação da oferta do ensino integral e a recuperação da aprendizagem estudantil. Pedidos de informação sobre esses pontos foram aprovados na manhã desta quarta-feira (25/2), em reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo....
10/02/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que prevê multa para invasão de local de culto religioso
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu, nesta terça-feira (10/2), parecer favorável a projeto de lei que prevê aplicação de multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo cerimônia ou culto religioso. De autoria de Arruda (Republicanos) e outros três vereadores, o PL 612/2025 estabelece que as multas serão no valor de 350 Unidades Fiscais...
09/02/2026
POLÍTICA URBANA
PL que prevê água potável em locais estratégicos de BH avança em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (9/2), parecer favorável às três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, que trata da instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros espaços públicos da capital. Assinada por Luiza Dulci (PT), a proposta tramita em 2º turno. Segundo a relatora Janaína Cardoso (União...
05/02/2026
MULHERES
Comissão dá aval a apoio ao aleitamento materno em situações de emergência
Chuvas intensas, enchentes e alagamentos resultantes das mudanças climáticas têm sido cada vez mais frequentes em Belo Horizonte e todo o país. Nesses cenários, o acesso à água potável, à energia, e ao saneamento pode ser interrompido, trazendo riscos à saúde e à sobrevivência da população, especialmente crianças e bebês. Para dar apoio à alimentação de lactentes e crianças pequenas em situações de...
02/02/2026
Plenário
Aprovada em definitivo campanha de orientação aos idosos contra fraudes
Com 38 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Plenário aprovou em definitivo o Substitutivo-Emenda 2 ao Projeto de Lei (PL) 170/2025 durante a primeira reunião realizada após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (2/2). O projeto original e a emenda aprovada são de autoria de Arruda (Republicanos) e propõem campanha de orientação aos idosos contra fraudes e outros crimes. De caráter...
15/01/2026
AGORA É LEI
Rede pública de saúde pode ensinar manobra de desengasgo a pais e cuidadores
Cerca de 3 mil crianças com menos de um ano de idade são atendidas em prontos-socorros todos os anos devido a engasgos, segundo dados do Ministério da Saúde. Para possibilitar a execução imediata de manobras de desobstrução por pais e cuidadores de bebês, entra em vigor nesta quinta-feira (15/1) a Lei 11.960, que institui programa de incentivo à capacitação de gestantes, pais e cuidadores...
12/01/2026
PRESIDENTE INTERINA
Flávia Borja assume presidência da Câmara no período de 20 a 30 de janeiro
Do dia 20 a 30 de janeiro, a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá uma nova presidente. Flávia Borja (DC) irá assumir a cadeira nesse período, durante licença da atual presidente em exercício Fernanda Pereira Altoé (Novo). Borja é a terceira na hierarquia de comando, sendo precedida por Altoé e pelo presidente Professor Juliano Lopes (Pode), que no momento está substituindo...
06/01/2026
AGORA É LEI
Evento "Virada da Família Mineira" é incluído oficialmente no calendário de BH
Publicada no último dia de 2025 (31/12) no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 11.947 reconhece como de relevante interesse cultural o evento cristão anual ‘Vira Brasil - a Virada da Família Mineira’ e o inclui entre as celebrações que se distinguem pela expressão e pela tradição na vida da cidade. A edição local do ‘Vira Brasil 2026’, primeiro realizado após o reconhecimento oficial, reuniu milhares...
17/12/2025
EDUCAÇÃO
PL que institui Programa BH Sorridente tem aval de comissão
Prevenir doenças bucais, promover hábitos saudáveis e melhorar a qualidade de vida e a dignidade de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 571/2025, que institui o Programa BH Sorridente, que obteve aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (17/12). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a medida prevê...
11/12/2025
TRANSPORTE PÚBLICO
Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do Executivo Municipal, que também contou com a participação de mais 16 vereadores, Lopes anunciou ainda o...
1 de 29
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
