ORDEM DO DIA

Extinção de processo referente às contas do Município relativas ao exercício de 2024 também está na pauta do Plenário

Outro PL previsto em 1º turno obriga PBH a informar, em placa, data de início de obras públicas e valores dos contratos

Proposta altera estatuto da corporação, incluindo ações de policiamento ostensivo, e está na pauta do Plenário desta quarta (10)

PL tramita em 2º turno; emendas propostas alteram o prazo dado à administração municipal para realizar o repasse

Objetivo é instituir programa para prevenir e tratar a esporotricose, doença comum entre gatos e que pode ser transmitida a humanos

Atendimento adequado no serviço público e melhor inclusão para alunos com TEA dependem de 21 votos "sim" para aprovação

Projeto de Lei tramita em 1º turno e prevê atualização a cada cinco anos; texto considera contexto de mudanças climáticas

Após aprovação em 1º turno nesta semana, projeto retorna para votação definitiva pelo Plenário

Em votação definitiva, PL estabelece procedimentos de doações de bens móveis e serviços e de bens móveis em comodato

Projeto tem foco em conteúdos manipulados com IA, além de "desafios" perigosos envolvendo crianças e adolescentes