ORDEM DO DIA

Benefício poderá ser concedido por até 12 meses para mulheres com medidas protetivas que se enquadrem em critérios de vulnerabilidade

Em 2º turno, Plenário pode decidir sobre emendas que propõem jornada de 10 horas diárias e idade mínima de 21 anos para condutores

Pauta também inclui PL que prevê punição a invasores de imóveis e projeto que autoriza publicidade nas laterais de bancas de jornal

Flexibilização exigirá autorização do Conselho de Patrimônio Cultural. Programa de apadrinhamento de idosos aguarda votação definitiva

Plenário também deve analisar regras para repasse de recursos à rede parceira da educação, formada por entidades sem fins lucrativos

Projeto que declara o valor ecológico e cultural da Mata da Baleia também pode ser votado em 1° turno pelo Plenário

Substitutivos buscam proteger sistemas de ensino próprios e liberdade das instituições

Vagas em programas de moradia para mulheres vítimas de violência e reajuste dos servidores do Executivo também estão na pauta

Pautados em 1º turno, projetos de lei exigem o voto da maioria dos vereadores presentes para serem aprovados

Extinção de processo referente às contas do Município relativas ao exercício de 2024 também está na pauta do Plenário