Programa de apoio a vítimas de violência doméstica pode ser votado em definitivo
Obrigatoriedade de comunicação prévia da supressão de árvores e proteção da Mata Lareira estão entre os 13 projetos em pauta
Obrigatoriedade de comunicação prévia da supressão de árvores e proteção da Mata Lareira estão entre os 13 projetos em pauta
Votação concentrada das matérias conclusas nos dias 5 e 12 de junho foi acordada entre lideranças; pauta de amanhã tem 21 projetos
Maioria é de 1º turno. Permissão de água em eventos, combate ao etarismo e proteção da Pampulha estão entre os textos
Dois PLs do Executivo, um que trata de banheiros públicos e outro de recursos da reparação pela tragédia de Brumadinho, podem ser votados
Também está prevista a apreciação do Plano Municipal da Primeira Infância de Belo Horizonte, voltado para crianças de até 6 anos
De autoria parlamentar, PL que incentiva startups e empreendedorismo foi barrado no Executivo. Outros três vetos e 14 PLs integram a pauta
Mais de 150 requerimentos podem ser apreciados. Após impugnação, Moção contra a legalização do aborto também vai a Plenário
Falta de quórum impediu a votação dos itens previstos, entre os quais a proposta de cassação do vereador Gabriel
As propostas, que tramitam em caráter de urgência a pedido da Prefeitura, devem ser analisadas em turno único
Instalação de sanitários públicos em bancas de revistas e outras duas proposições do Executivo completam a pauta desta segunda