Ordem do Dia | Portal CMBH

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07/05/2026

Bandeira do Brasil balançando ao vento

ORDEM DO DIA

Obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional nas escolas volta a pauta do Plenário

Retirado da pauta na reunião de quarta-feira (6/5), retorna ao Plenário nesta sexta (8/5) o Projeto de Lei (PL) 69/2025, que determina que as escolas públicas e privadas de Belo Horizonte ensinem, orientem e incentivem os estudantes a conhecer e a cantar a letra correta do Hino Nacional. A proposta de Flávia Borja (Pode) busca “reafirmar valores como a ética, o respeito e a cidadania, incentivando...

05/05/2026

Violinistas

ORDEM DO DIA

Música erudita nas escolas pode ser tema de votação pelo Plenário nesta quarta (6)

Projeto de lei que visa à promoção da música erudita ou clássica a estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Belo Horizonte pode ser apreciado em 2º turno pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (6/5). Para Neném da Farmácia (Mobiliza), autor do PL 198/2025, esse incentivo visa o fomento à criatividade, concentração e capacidade de trabalho em grupo dos estudantes. Na...

30/04/2026

Notas de Real

ORDEM DO DIA

Vereadores podem formar comissão para analisar emendas impositivas

O Plenário da Câmara pode votar, na próxima segunda-feira (4/5), a criação de uma Comissão Especial de Estudo para analisar a execução, pelo Poder Executivo, das emendas impositivas apontadas pelos vereadores na legislação orçamentária. O requerimento, assinado por 16 parlamentares, aponta que “é notório o atraso na execução” dessas emendas. Os signatários também destacam que as justificativas de atraso “...

14/04/2026

Área verde

ORDEM DO DIA

Plenário pode decidir sobre empréstimo para enfrentar vulnerabilidade climática

O Plenário da Câmara pode votar de forma definitiva, nesta quarta-feira (15/4), o Projeto de Lei 401/2025, de autoria do Executivo, que busca autorização para contratação de operação de crédito até o valor de R$ 500 milhões. O valor deverá ser empregado na promoção de ações de justiça climática, incrementando a mobilidade sustentável e ampliando áreas verdes. São necessários 28 votos para aprovação...

13/04/2026

Bebedouro

ORDEM DO DIA

Instalação de bebedouros em áreas públicas pode ser votada nesta terça (14)

O Projeto de Lei (PL) 90/2025, de Luiza Dulci (PT), que pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos do município pode vir a ser apreciado em 2º turno nesta terça-feira (14/4), a partir das 14h30. No Plenário, os parlamentares também poderão votar três emendas à proposição. Uma dessas emendas é de autoria do líder do governo na Câmara, Bruno...

ORDEM DO DIA

Em pauta PL que prevê sanções para motos que emitam ruídos acima do permitido

Nesta terça-feira (14/4), a partir das 14h30, os vereadores de Belo Horizonte podem vir a apreciar, em 1º turno, o PL 558/2025, que proíbe a circulação de motocicletas que emitam ruídos acima do permitido. A proposição também veda que os automotores de duas rodas possuam sistema de escapamento em desconformidade com as normas e padrões técnicos no que diz respeito ao controle de poluição sonora e atmosférica...

Lagoa da Pampulha e, ao fundo, Igreja da Pampulha

ORDEM DO DIA

Três projetos sobre a Lagoa da Pampulha podem ser votados nesta terça

A Lagoa da Pampulha, um dos principais patrimônios ambientais, culturais e turísticos de Belo Horizonte, é tema de três projetos de lei que podem ser apreciados pelo Plenário da Câmara, em 1º turno, nesta terça-feira (14/4). O PL 454/2025 tem como objetivo proibir o uso de embarcações motorizadas nas águas da represa, garantindo a utilização de tais veículos apenas por órgãos públicos. Além disso, o projeto...

11/03/2026

Plenário Amintas de Barros, com microfone em primeiro plano

ORDEM DO DIA

Equidade salarial na administração municipal deve ser votada nesta quinta (12)

Incentivar a igualdade de remuneração para trabalhos de igual valor, sem discriminação de gênero, sexo, raça, etnia, origem ou idade. Este é o objetivo de uma das propostas que está na pauta do Plenário para apreciação nesta quinta-feira (12/3), em reunião que deve ocorrer a partir das 14h30. De autoria de lza Lourença (Psol); Juhlia Santos (Psol); Luiza Dulci (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella, o...

mãos de parlamentar manejam terminal de votação do Plenário da Câmara

ORDEM DO DIA

Combate à cultura do crime organizado em pauta para votação final nesta quinta (12)

Pode ser votada de forma definitiva pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (12/3), às 14h30, proposta que busca combater a cultura do crime organizado em BH. Para tanto, o Projeto de Lei (PL) 261/2025, de autoria de Irlan Melo (Republicanos), determina que o poder público municipal adote medidas tais como a remoção de pichações, inscrições ou símbolos associados a facções...

06/03/2026

Trator em via de terra

ORDEM DO DIA

Sanção para empresa que abandonar obra pública está na pauta de segunda (9)

O Projeto de Lei (PL) 134/2025, que estabelece sanções para empresas que abandonarem ou paralisarem obras ou serviços contratados pelo Município, e suas emendas, poderão vir a ser apreciados pelo Plenário da Câmara na segunda-feira (9/3). Também consta da pauta o PL 420/2025, que tramita em 1º turno e obriga supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais a disponibilizar, de forma...

Grandes sacos de lixo reciclável dispostos em galpão

ORDEM DO DIA

Exigência de catadores em grandes eventos em pauta na segunda (9)

Três projetos de lei (PLs) que tratam de gestão de resíduos, limpeza e agricultura urbana estão na pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horiznte na segunda-feira (9/3), em reunião marcada para as 14h30. Pode ser aprovado em definitivo o PL 1009/2024, de Pedro Patrus (PT), que prevê a adoção de coleta seletiva em parceria com catadores e cooperativas de materiais recicláveis em eventos com público...

05/03/2026

Fachada da Câmara Municipal iluminada de azul

ORDEM DO DIA

Programas para empreendedoras e mães em situação de rua no Plenário de sexta (6)

Próximo ao Dia Internacional da Mulher (8/3), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar nesta sexta-feira (6/3), às 14h30, dois Projetos de Lei (PL) que fortalecem o feminino na cidade. Ambos tramitam em 1º turno. O PL 288/2025 institui o Programa Mulher Empreendedora em BH. Com foco nas mulheres mais vulneráveis, o objetivo é promover capacitação...

12/02/2026

Foto de um cavalo em primeiro plano, puxando uma carroça

ORDEM DO DIA

Aumento de taxas para reaver equinos vítimas de maus-tratos em pauta na sexta

Pode ser votado pelo Plenário nesta sexta-feira (13/2), às 14h30, o Projeto de Lei (PL) 375/2025, que pretende atualizar os valores dos tributos cobrados pelo Município a tutores de animais de grande porte que foram resgatados em situação de maus-tratos. A proposta, que tramita em 1º turno, é assinada por Wanderley Porto (PRD) e precisa do apoio de dois terços dos membros da Câmara (28) para ser...

11/02/2026

Homem segurando rádio usado por vigilantes

ORDEM DO DIA

Multa para ameaça e agressão a vigilantes em pauta nesta quinta (12)

O Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe o constrangimento aos vigilantes no exercício de sua profissão, pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (12/2). A matéria proposta por Irlan Melo (Republicanos) recebeu duas emendas relacionadas às multas previstas no texto original. Para ser aprovado em definitivo e seguir para sanção ou veto do Executivo, o texto...

10/02/2026

mãos segurando um aparelho medidor de nível sonoro

ORDEM DO DIA

Mudanças na Lei do Silêncio em pauta nesta quarta-feira (11)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar nesta quarta-feira (11/2), a partir das 14h30, três projetos de lei que tramitam em 1º turno. O PL 431/2025, de Sargento Jalyson (PL) e Dra. Michelly Siqueira (PRD), propõe alterações na Lei 9.505/2008, que trata do controle de ruídos em Belo Horizonte ("Lei do Silêncio"), incluindo a possibilidade de multa para pessoas físicas e imóveis...