ORDEM DO DIA

Também em pauta nesta segunda (15/5), proposições que tratam dos direitos das vítimas de violência doméstica e da defesa dos animais

Texto, de autoria de Flávia Borja, prevê que os estabelecimentos de ensino avisem sobre as atividades com sete dias de antecedência

PL do Executivo prevê contratação de até 160 milhões de dólares junto a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento

PL propõe que o Executivo encampe o serviço de transporte coletivo por ônibus decorrente de contratos celebrados em 2008

Seis projetos de lei e três vetos do Executivo estão em pauta nesta quarta (3/5), entre eles PL que institui política de cultura em BH

Objetivo é seguir a Constituição e assegurar mais representatividade na Câmara. Além da PELO, há, ainda, sete PLs em pauta

PL inclui veículos próprios e contratados pelo poder público. Combate ao desperdício de alimentos aguarda primeira votação

Mudança torna regra o registro nominal do voto de cada parlamentar, trazendo mais transparência ao processo 

A proposta é retirar placas solares da definição de área construída, desde que não seja usada como garagem, área de lazer e afins

Também poderá ser analisado projeto que altera a permissividade de usos da Rua Medusa, no Bairro Santa Lúcia