Juninho Los Hermanos | Portal CMBH

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27/10/2026

Vereadores reunidos durante CLJ

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Incentivo a hospitais filantrópicos que utilizam imóvel tombado começa a tramitar

Criar mecanismos de incentivo à preservação do patrimônio cultural associado à saúde pública e ampliar os recursos financeiros disponíveis para hospitais filantrópicos que funcionem em imóveis tombados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 901/2026, proposto por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares, que tem como finalidade assegurar a conservação e manutenção contínua de edificações, preservando seus...

30/09/2026

banheiro público

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Vereadores pedem previsão para licitação de novos banheiros autolimpantes

Os vereadores da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vão apurar a possibilidade de realização de nova licitação, pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), para a aquisição de 16 novos banheiros públicos autolimpantes para a cidade. O anúncio sobre a compra teria sido feito pelo prefeito Álvaro Damião no fim do mês de agosto e, na tarde desta quarta-feira (30/9), o...

11/09/2026

Placar da votação do PL 740/2026

Plenário

Aprovadas em 1º turno diretrizes para planejamento da arborização urbana

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026, que institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. Assinada por Juninho Los Hermanos (Avante), a medida tem como objetivo a preservação ambiental, a melhoria do microclima urbano, o planejamento sustentável do espaço público e a...

10/09/2026

Campo gramado com árvores recém-plantadas

ORDEM DO DIA

Plenário decide na sexta (11) regras para plantio e manutenção de árvores em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026. Assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), o texto institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. O objetivo é a preservação ambiental; a melhoria do microclima urbano; o planejamento sustentável do espaço público; e a prevenção de riscos...

02/09/2026

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado em 1º turno PL que garante repasse a hospitais em até cinco dias

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, na tarde desta quarta-feira (2/9), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que obriga a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a repassar, em até cinco dias úteis, recursos financeiros destinados a hospitais que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Assinada por Dr. Bruno Pedralva (PT) e outros 15 vereadores, a...

19/08/2026

Lixo acumulado em via pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Recompensa para denúncia de descarte irregular de lixo já pode ir a Plenário

Em reunião nesta quarta-feira (19/08), a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 791/2026, de autoria de Professora Marli (PP), que institui o Programa de Fiscalização Colaborativa, com a finalidade de prevenir e combater o descarte irregular de resíduos sólidos em espaços públicos de BH. O texto prevê canais oficiais para...

12/08/2026

Via arborizada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança projeto de lei que aprimora a gestão da arborização urbana da capital

Em pauta na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (12/8), obteve mais um parecer favorável em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 740/2026, proposto pelo vereador Juninho Los Hermanos (Avante). A medida institui diretrizes para o planejamento e o manejo de arborização urbana em Belo Horizonte. Relator da matéria em 1º turno, Wagner Ferreira (Rede) recomendou a...

07/08/2026

Vereadores da Comissão processante no Plenário Camil Caram

DENÚNCIA

Comissão processante decide continuar com investigações sobre Lucas Ganem

A Comissão Processante que analisa a Denúncia 1/2026 contra o vereador Lucas Ganem (MDB) aprovou, nesta sexta-feira (7/8), parecer prévio pela continuidade do processo político-administrativo na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), decorrente de possível conduta incompatível com a dignidade da Casa e falta de decoro na conduta pública. A relatora Marilda Portela (PL) analisou não apenas a...

04/08/2026

interior de escritório vazio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado inconstitucional PL que regulamenta escritórios compartilhados

A Comissão de Legislação e Justiça decidiu, nesta terça-feira (4/8), pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 804/2026, assinado por Trópia (Novo) e outros sete parlamentares. O objetivo da proposição é regulamentar o funcionamento dos escritórios compartilhados, incluindo business centers, escritórios virtuais, coworkings e similares. Para o relator no colegiado, Uner Augusto (PL), o PL 804/...

31/07/2026

parlamentares presentes em reunião de comissão

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL fixa prazo de cinco dias para repasse da PBH a hospitais conveniados ao SUS

Já pode ir a Plenário, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 775/2026, que prevê o repasse dos recursos pelo cumprimento de metas aos hospitais que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), em até cinco dias úteis após o crédito na conta bancária do Fundo Municipal de Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças...

14/07/2026

Vereadores preparam sorteio de comissão processante

Plenário

Câmara aprova recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou na tarde desta terça-feira (14/7) o recebimento de nova denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) por infração político-administrativa e quebra de decoro. Na segunda-feira (13/7), o presidente da CMBH, Professor Juliano Lopes (Pode), havia decidido pela admissibilidade jurídica preliminar da representação protocolada pela cidadã Daniela...

27/05/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Difusão de produções audiovisuais independentes nas escolas em análise

A instituição de um programa de incentivo à produção, distribuição e exibição de produções cinematográficas e audiovisuais brasileiras independentes nas escolas públicas e privada de de Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei 604/2025, teve o parecer favorável rejeitado na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, nesta quarta (27/5). Assinado por Iza Lourença (Psol), o PL busca...

08/05/2026

Plenário

Proteção de PcD na web e suporte a alunos com TDAH têm aprovação final

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 173/2025, que institui medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoas com deficiência, doenças raras e síndromes. De autoria da vereadora Professora Marli (PP), a proposta de 2º turno obteve 35 votos favoráveis. Também em 2º turno, o PL 200/2025 foi aprovado na...

07/05/2026

Crianças brincam dentro de sala de aula

ORDEM DO DIA

Educação inclusiva e combate ao cyberbullying em pauta na sexta (8)

Três projetos de lei que visam ampliar o atendimento a estudantes com transtornos de aprendizagem, o enfrentamento à violência digital e a garantia de inclusão nas escolas municipais podem ser votados nesta sexta-feira (8/5) na reunião de Plenário da CMBH. Em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 200/2025, de Dra. Michelly Siqueira (PRD), institui a Política Municipal de Atendimento Integral aos Estudantes com...

18/03/2026

fraldário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Incentivo à instalação de fraldários em comércios já pode ser votado em 1º turno

Com a aprovação do parecer favorável da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei (PL) 505/2025 está apto à primeira votação em Plenário. Assinada por Neném da Farmácia (Mobiliza), a proposta institui incentivo à disponibilização de fraldário nos banheiros de shoppings, restaurantes e supermercados de Belo Horizonte. Para Juninho Los Hermanos (Avante),...