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Bruno Miranda
Bruno Miranda
24/07/2025
COMÉRCIO
Estímulo à economia popular solidária já pode ir ao Plenário para votação definitiva
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na tarde desta quinta-feira (24/7), parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei 1015/2024, que cria a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. Com isso, a proposta, de autoria de Pedro Patrus (PT), está pronta para ser levada ao Plenário para votação definitiva. O quórum para aprovação é da maioria dos membros...
22/07/2025
PRECARIEDADE
Trabalhadores e usuários denunciam falta de insumos e de estrutura na saúde bucal
A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou, na manhã desta terça-feira (22/7), audiência pública para discutir dificuldades no fornecimento de insumos e a estrutura dos serviços de odontologia da rede pública da capital. O encontro, proposto por Loíde Gonçalves (MDB), reuniu vereadores, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, profissionais da...
15/07/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL
Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério de participação. As emendas que receberam o aval do colegiado propõem que seja permitida a...
11/07/2025
Plenário
Desafetação de áreas para construção de hospital é aprovada em 1º turno
Em reunião marcada por tentativas de obstrução da votação por vereadores da esquerda, o Projeto de Lei 302/2025 foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta sexta-feira (11/7). Assinada pelo Executivo, a proposição destina quatro trechos de vias não utilizadas pelo poder público no Bairro Gameleira, para a construção do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) e do novo Laboratório Central de...
09/07/2025
Plenário
Vereadores aprovam em 1º turno entrada da capital em consórcio metropolitano
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde desta quarta-feira (9/7), em 1º turno, o texto que autoriza o ingresso de Belo Horizonte no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (Comgranbel). A apreciação do Projeto de Lei (PL) 303/2025 gerou debate entre os vereadores, e os artigos 1º ao 9º do projeto foram aprovados em votação destacada e em bloco, com 27 votos favoráveis, 5 contrários...
SAÚDE
Avança PL que dá prazo ao pagamento do complemento do piso da enfermagem
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer favorável a duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, que obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo município. A legislação atual estabelece o prazo de 30 dias. De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta, que tramita em 2º...
07/07/2025
Plenário
Política de Atenção Integral à Saúde do Homem é aprovada em 1º turno
A Câmara Municipal de BH aprovou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (7/7), o texto que autoriza o Executivo a instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem. De autoria de Maninho Félix (PSD), o Projeto de Lei (PL) 62/2025 tem como objetivo a execução de ações coordenadas para promover a saúde masculina, considerando as características específicas desse público e a resistência...
04/07/2025
CRIMES VIRTUAIS
Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira é aprovada em 1º turno
Foi aprovado por unanimidade, no Plenário desta sexta-feira (4/7), o projeto de lei que prevê o estabelecimento de campanha permanente de orientação aos idosos contra crimes e fraudes financeiras, especialmente aquelas praticadas em ambientes virtuais. De autoria de Arruda (Republicanos), o PL 170/2025 estabelece a prestação de informações sobre os tipos mais comuns de fraudes, formas de...
03/07/2025
SEMINÁRIO
CMBH irá promover palestras e debates sobre cooperativismo
A Organização das Nações Unidas declarou 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas. A ideia é destacar o “papel vital” que essas organizações ocupam no desenvolvimento sustentável e sua “capacidade única” de promover crescimento inclusivo e resiliência comunitária. Em celebração à data e como forma de promover o debate e a valorização do cooperativismo em BH, um seminário vai reunir representantes de...
02/07/2025
TECNOLOGIA
BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno
Belo Horizonte está mais perto de ser reconhecida como a Capital do Bitcoin*. Tramitando em 2 turno, o projeto que busca consolidar a capital mineira como polo tecnológico de criptoativos, a fim de fomentar e impulsionar o setor, teve as emendas analisadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na quarta-feira (2/7). Substitutivo...
10/06/2025
Plenário
Projeto que ajusta emendas impositivas de 2025 é aprovado em 2º turno
A fim de adequar emendas parlamentares impositivas que apresentaram impedimentos técnicos ou legais, o Projeto de Lei (PL) 258/2025, de autoria do Executivo, cancela 109 emendas previstas na Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2025 e define 52 emendas novas ou modificadas. Para viabilizar as adequações, o texto autoriza a abertura de créditos adicionais ao orçamento fiscal e de seguridade social do Município no...
09/06/2025
Plenário
Regulamentação do transporte de moto por aplicativo é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara de BH aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/6), projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte de moto por aplicativo. Tramitando em 1º turno, o PL 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), define regras para as operadoras dos aplicativos e prevê seguro de acidentes pessoais e uso de equipamentos de proteção individual para os motoristas. Vereadores do PT apresentaram...
06/06/2025
ORDEM DO DIA
Regulamentação de transporte de moto por aplicativo em pauta nesta segunda (9)
Regras para o transporte de moto por aplicativo estão na pauta dos vereadores na próxima segunda-feira (9/5), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei (PL) 19/2025, que prevê seguro obrigatório para motoristas e monitoramento de velocidade das corridas por parte dos aplicativos, será apreciado em 1º turno e precisa de 21 votos favoráveis para...
03/06/2025
Plenário
Vereadores celebram municipalização do trecho urbano do Anel Rodoviário
A assinatura do termo de transferência que efetivou a municipalização do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, que reuniu representantes do governo federal, prefeito e secretários municipais e parlamentares na manhã desta terça-feira (3/6), foi tema de pronunciamentos à tarde, no Plenário da Câmara de BH. Segundo os vereadores, a medida, reivindicada há mais de uma década pelo Legislativo e encampada pelo...
29/05/2025
AGORA É LEI
Bancas de BH estão autorizadas a vender cerveja em lata e garrafa long neck
Nos últimos anos, a venda de jornais deixou de ser a principal fonte de renda das populares bancas espalhadas pela cidade. Os impressos, que antes eram o foco desses estabelecimentos, perderam espaço para uma variedade de produtos, de acessórios de celular a guloseimas. Agora, as bancas também vão poder incluir a cerveja como mais uma opção de comércio, como determina a Lei 11.861, publicada nesta...
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