Bruno Miranda | Page 2 | Portal CMBH

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22/09/2026

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH é aprovado em definitivo

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede 4,11% de reajuste a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O texto foi aprovado na forma de substitutivo proposto pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT),...

bíblia em cima de púlpito do plenário da câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Parecer recomenda retirada de multa de projeto sobre combate à cristofobia

Em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 633/2025, de Irlan Melo (PL), que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte. O colegiado opinou pela aprovação do substitutivo que amplia o foco da proposta para a promoção da...

21/09/2026

cachorro triste olhando pela janela

Defesa dos animais

Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são assinadas pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT). Em relação ao PL 596/2025, que regulamenta a...

18/09/2026

parlamentares e participantes presentes em reunião na câmara municipal de bh

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH vai à votação final na terça (22/9)

O reajuste de 4,11% para servidores e empregados públicos do Executivo municipal está pronto para ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o que deve ocorrer em reunião extraordinária na próxima terça-feira (22/9), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira...

15/09/2026

Vereador declara voto durante Plenário

Plenário

Vereadores aprovam em definitivo projeto que cria o programa Regulariza BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), a criação do programa Regulariza BH prevista no Projeto de Lei (PL) 517/2025. De autoria de Wagner Ferreira (Rede), a matéria busca a resolução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes, tanto no que se refere à cobrança de créditos tributários quanto de créditos não tributários. O texto...

14/09/2026

Mãos femininas clicam para votar em terminal parlamentar. A mulher usa camiseta amarela e esmalte cinza

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores do Executivo tem primeira aprovação

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (14/9), o Projeto de Lei (PL) 908/2026, de autoria do Executivo, que aumenta o salário dos servidores da administração pública municipal em 4,11%. O PL também altera progressões e estruturas de carreiras e cria um programa de desligamento voluntário. Segundo os vereadores Professora Nara (Rede) e Dr. Bruno Pedralva (PT...

pessoa trabalhando

ORDEM DO DIA

No Plenário desta terça (15), uso de mão de obra de privados de liberdade

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar, nesta terça-feira (15/9), o Projeto de Lei (PL) 720/2026, em 1º turno. O texto autoriza o Município a celebrar convênio com o governo estadual para a utilização de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público. De autoria conjunta de Vile Santos (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD),...

11/09/2026

Criança corre durante excursão em área de mata

NOVA NORMA

Lei institui educação ambiental no contraturno das escolas públicas de BH

Criar espaços educativos que transcendam o ensino tradicional a fim de preparar os estudantes para enfrentar os desafios ambientais da cidade: esse é o objetivo da Lei 12.126, publicada nesta sexta-feira (11/9) no Diário Oficial do Município (DOM). A norma, oriunda de projeto de lei assinado por Edmar Branco (PCdoB), institui o ensino de educação ambiental e resíduos sólidos no contraturno das escolas...

10/09/2026

Campo gramado com árvores recém-plantadas

ORDEM DO DIA

Plenário decide na sexta (11) regras para plantio e manutenção de árvores em BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deve apreciar, em 1º turno, nesta sexta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 740/2026. Assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), o texto institui diretrizes para o planejamento e o manejo da arborização urbana. O objetivo é a preservação ambiental; a melhoria do microclima urbano; o planejamento sustentável do espaço público; e a prevenção de riscos...

Dois trabalhadores da Prefeitura plantam árvore em calçada de rua do bairro Esplanada

AGORA É LEI

Normas para plantio de árvores em vias podem ser revisadas a cada cinco anos

Foi publicada nesta quinta-feira (10/9), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.122/2026, que altera a legislação municipal sobre plantio, extração, poda e substituição de árvores. A medida sancionada pelo prefeito Álvaro Damião prevê a possibilidade de atualização das normas técnicas para o plantio em vias públicas a cada cinco anos. De acordo com Luiza Dulci (PT) e outros oito...

08/09/2026

Rua não pavimentada na comunidade de Novo Lajedo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avança em 2º turno empréstimo de R$ 1 bi à PBH para ações do Novo PAC

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu, na tarde desta terça-feira (8/9), parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei (PL) 645/2026, de autoria do Executivo, que autoriza o empréstimo de até cerca de R$ 1 bilhão, com a Caixa Econômica Federal ou outras instituições, para que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realize ações no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As medidas...

04/09/2026

motos trafegando em via pública

ORDEM DO DIA

Combate à poluição sonora causada por motos vai à votação final na terça (8)

Proibir a circulação de veículos automotores de duas rodas que emitam ruídos ou gases acima dos limites permitidos é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 558/2025, que pode ser votado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). A proposta, de autoria de Sargento Jalyson (PL), também veda a utilização de escapamentos em desconformidade com as normas técnicas....

crianças uniformizadas em escola cívico militar

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar na terça (8) adoção do modelo Cívico-Militar em escolas privadas

O Projeto de Lei (PL) 389/2025, que visa permitir a adoção do modelo cívico-militar às escolas da rede privada de ensino de Belo Horizonte, pode ser votado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na terça-feira (8/9). Assinado pelos vereadores Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), o texto, além de facultar a adesão ao modelo, prevê que a implementação ocorra a...

03/09/2026

mãos de parlametar operando terminal de votação

ORDEM DO DIA

Transparência na contratação de terceirizados pode ser votada na sexta (4)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode votar em definitivo, nesta sexta-feira (4/9), o Projeto de Lei (PL) 305/2025, que prevê a divulgação da relação de trabalhadores terceirizados contratados pela administração pública. A proposta, de autoria de Luiza Dulci (PT), determina que a publicação ocorra mensalmente, em site oficial e em local de fácil acesso e localização. Para a autora, a...

Placar de votação do Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovada em definitivo docência exclusiva de concursados na educação infantil

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (3/9), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 4/2026, que estabelece que as funções de magistério nas turmas de educação infantil em tempo integral sejam exercidas exclusivamente por professores efetivos, aprovados em concurso público. De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada por unanimidade e...