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Marcela Trópia
Marcela Trópia
10/02/2025
Plenário
Pagamento de temporários até o quinto dia útil é aprovado em 1º turno
Foi aprovado em 1º turno, nesta segunda-feira (10/2), o Projeto de Lei (PL) 1001/2024, que busca assegurar aos trabalhadores temporários dos órgãos da administração direta do Poder Executivo, além de suas autarquias e fundações, o pagamento dos salários até o quinto dia útil de cada mês. De autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), a proposta recebeu o voto “sim” de 38 parlamentares e volta agora às...
05/02/2025
PLENÁRIO I
Aprovado em definitivo marco regulatório das startups em BH
Foi aprovado nesta quarta-feira (5/2), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 1012/ 2024, que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação no município, para aumentar a produtividade e a competitividade e promover a modernidade tecnológica, econômica e social de Belo Horizonte. Assinado por Trópia (Novo) e outros 21 vereadores...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Leonardo Ângelo e Diego Sanches revezam-se na presidência do colegiado
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu dividir o comando do colegiado no biênio 2025/2026. Dois vereadores estreantes na Câmara Municipal de Belo Horizonte estarão à frente do grupo. Leonardo Ângelo (Cidadania) assume a presidência até o fim de 2025, com Diego Sanches (Solidariedade) como seu vice. As posições se invertem a partir de 2026. Também...
03/02/2025
ORDEM DO DIA
Definidos projetos que estarão em pauta na reunião de quarta-feira (5/2)
Durante a primeira reunião do Plenário nova legislatura (2025-2028) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, realizada nesta segunda (3/2), foram anunciados os dois Projetos de Lei (PLs) que estarão em pauta na próxima quarta-feira (5/2): o PL 591/ 2023 e o PL 1012/ 2024. Em regra, conforme previsão regimental, as propostas são anunciadas com 48h horas de antecedência. A reunião está marcada para as 14h30 e...
14/01/2025
BALANÇO 2024
Proteção da mulher foi destaque em propostas sobre gênero no último ano
Em 2024, Belo Horizonte elegeu 12 vereadoras para a Câmara Municipal, o que representa 29,26% de sua composição, o maior número já registrado no Legislativo da capital. Além disso, entre as cinco maiores votações, quatro foram de mulheres. No mesmo ano, foram criadas na Casa a Procuradoria Geral da Mulher e a Bancada Feminina, como forma de valorizar a atuação das parlamentares e a representatividade. Ainda...
23/12/2024
Plenário
Empresas de ônibus devem devolver veículos comprados com dinheiro público
Na última em reunião extraordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (23/12) o Plenário aprovou em definitivo o Projeto de Lei 771/2023, que determina que os ônibus adquiridos a partir de remuneração complementar serão considerados bens reversíveis, ou seja, ao final do contrato de concessão devem ser devolvidos pelas concessionárias à Prefeitura. Para entrar em vigor, o texto depende apenas...
BALANÇO DA GESTÃO
Eficiência, transparência e inovação são comemoradas por presidente e secretária
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), e a secretária-geral, Marcela Trópia (Novo), aproveitaram a última reunião do Plenário, realizada nesta segunda-feira (23/12), para comemorar os resultados à frente da Mesa Diretora, em que garantiram mais eficiência, transparência e inovação no Legislativo. Nos últimos dois anos, 682 projetos foram...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Decisão sobre Marco Legal das Startups de BH deve ficar para próxima legislatura
Sancionada pelo governo federal em 2021, a Lei Complementar conhecida como Marco Legal das Startups apresenta medidas para fomentar o ambiente de negócios e aumentar a oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador no país, além de disciplinar a licitação e a contratação de soluções inovadoras pela administração pública. Com a aprovação, nesta segunda-feira (23/12), do parecer...
20/12/2024
Plenário
PPP da assistência social e direitos de liberdade econômica são aprovados
Vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 1007/2024, que autoriza a contratação de parceria público-privada (PPP) para a implantação de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência da Pessoa Idosa (CRPI) e Centros de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiência (CREPPD) na capital. Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (20/12), foram aprovados...
18/12/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer acesso ao cronograma de obras do antigo Aeroporto Carlos Prates
Parlamentares que integram a Comissão de Administração Pública querem acesso ao cronograma das obras para o novo bairro que será erguido no terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates. O pedido para o compartilhamento da informação foi feito à Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (18/12), durante reunião do colegiado. O documento apresentado questiona ainda se há previsão para a construção de equipamentos...
17/12/2024
Menos burocracia
Avança em 2º turno PL que incentiva startups e inovações tecnológicas
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (17/12), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da única emenda recebida pelo Projeto de Lei 1012/2024. A proposição, assinada por Marcela Trópia (Novo) e outros 21 vereadores, regulamenta no município o Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021). O texto deve ser apreciado ainda por mais três comissões...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Aceitação de receita emitida por enfermeiros recebe parecer pela rejeição
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (17/12), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 967/2024, que prevê aceitação de receita emitida por enfermeiros nas farmácias da capital. A proposição estabelece que farmácias e drogarias localizadas em Belo Horizonte deverão aceitar prescrições de medicamentos emitidas por enfermeiros. O PL ainda...
13/12/2024
Plenário
Independência da CMBH é reforçada em última reunião ordinária da legislatura
“A independência do Poder Legislativo precisa existir, custe o que custar”. A declaração do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Sousa Marques de Azevedo (MDB), resume o foco principal de seu discurso na última reunião ordinária da 19ª Legislatura. Falas emocionadas marcaram o Plenário desta sexta-feira (13/12), ocasião em que o presidente mostrou ainda a pauta "limpa", simbolizando...
Plenário
PL que prevê apoio e cria regras para o Carnaval de BH passa em 1º turno
BH está mais perto de ter uma política estruturante que estabeleça regras para o carnaval na cidade. Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (13/12), o Plenário aprovou, em 1º turno, o PL 969/2024, que reconhece o Carnaval de BH como manifestação artístico-cultural, popular e democrática, cabendo ao poder público prestar apoio à sua realização. Construído com a participação dos blocos de...
12/12/2024
REGIMENTO INTERNO
Prazo mínimo para registro de presença e voto dos vereadores passa a vigorar
A Câmara Municipal agora tem prazo mínimo de um minuto e meio para verificação de quórum e registro de voto nas reuniões do Plenário. A nova regra, proposta por Álvaro Damião (União) e outros 25 vereadores, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (12/12), com efeito imediato. O objetivo é garantir a participação de todos os membros da Câmara nas decisões, inclusive os que...
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