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Marcela Trópia
Marcela Trópia
24/05/2024
POLUIÇÃO SONORA
Lagoinha, Savassi e Santa Tereza se queixam de desrespeito ao Código de Posturas
Som alto até às 4 da manhã; mesas e cadeiras obstruindo a passagem e falta de limpeza e de fiscalização. Estas foram algumas das várias queixas trazidas por moradores de bairros como Lagoinha, Savassi, Santa Teresa, Centro e Carlos Prates durante audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas na manhã desta sexta-feira (24/5). No encontro, solicitado pela...
23/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara debate nesta sexta atualização e simplificação do Código de Posturas
O Código de Posturas tem papel essencial na regulamentação das atividades cotidianas de uma cidade. Em Belo Horizonte, mudanças sociais, econômicas e culturais geraram novas demandas e necessidades para diferentes segmentos da sociedade e a população em geral, tornando necessário atualizar o conjunto de normas. Com o intuito de ouvir diferentes perspectivas, receber contribuições e iniciar um processo...
22/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Pacote de obras previsto em R$ 3 bi é objeto de questionamentos na CMBH
Os vereadores têm entre suas funções a de fiscalizar o Executivo Municipal de modo a garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população. Foi nessa perspectiva que sete vereadores apresentaram à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerimento para discutir o anúncio feito pela PBH, no dia 4 de abril, de um investimento de cerca de R$ 3 bilhões...
21/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril
O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...
16/05/2024
MOBILIDADE URBANA
PL que amplia proteção de autistas no trânsito já pode ser votado em 1º turno
Está concluso e pode ser levado à apreciação do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 832/2024, que cria o selo ‘Autista a bordo’, para identificar veículos que transportem pessoas com o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Parecer pela aprovação foi dado pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços durante reunião nesta quinta-feira (16/5). Com isso, o texto já pode...
10/05/2024
FISCALIZAÇÃO
Melhoria do Código de Posturas passa por unificação de leis e regionalização de normas
As dificuldades encontradas pelos fiscais em relação às Posturas de Belo Horizonte e os fatores que limitam essa atuação foram debatidos pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (10/5). Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e Gilson Guimarães (PSB), o evento também discutiu problemas enfrentados para promover e requalificar a Área de Diretriz Especial...
09/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldades práticas e legais dos fiscais na aplicação do Código de Posturas em pauta
As dificuldades encontradas pelos fiscais no que se refere às Posturas do Município e os fatores que interferem no cumprimento da fiscalização e que poderiam ser alterados com o intuito de facilitar a ordenação do espaço urbano serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (10/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes....
26/04/2024
BARES E RESTAURANTES
Legislação limita o setor; convivência harmônica com moradores é desafio
Capital oficial dos botecos, a cidade de Belo Horizonte não facilita o desenvolvimento do setor de bares e restaurantes. A reclamação de empresários do ramo, apresentada em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), tem por base a legislação ultrapassada e burocrática que regulamenta a atividade. Falta de flexibilidade em relação à...
25/04/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regras para bares e restaurantes no Código de Posturas em debate nesta sexta
Questões como regulamentação de horários de funcionamento, controle de ruídos, normas de higiene e segurança, impactos no trânsito e estacionamento envolvendo bares e restaurantes em Belo Horizonte serão debatidas em audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (26/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Marcela Trópia (Novo) e...
12/04/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Comércio ambulante reclama de truculência de agentes da fiscalização
Representantes do comércio ambulante da cidade reclamam da ação truculenta dos agentes da PBH nas operações de fiscalização, que teriam incluído até o uso de spray de pimenta durante as abordagens. As queixas foram levantadas em audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, nesta sexta-feira (12/4). Durante o encontro, os trabalhadores também relataram...
11/04/2024
MESA DIRETORA
Plenário elege Álvaro Damião (União) como 2º vice-presidente da CMBH
Com 33 votos a seu favor, Álvaro Damião, do União Brasil, foi eleito 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A eleição para o cargo, pelo qual também concorreu Iza Lourença (Psol), ocorreu na tarde desta quinta-feira (11/4), durante a reunião do Plenário. No resultado final, a parlamentar do Partido Socialista obteve sete votos. Na mesma sessão, o presidente da Casa,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate sobre Código de Posturas nesta sexta trata do comércio ambulante
O debate sobre a revisão do Código de Posturas sob a perspectiva dos trabalhadores exercem atividades em espaços públicos é tema de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo – Modernização do Código de Posturas (Lei 8616/2003), nesta sexta-feira (12/4), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitada por Gilson Guimarães (PSB) e Marcela Trópia (Novo), a reunião visa...
10/04/2024
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão apura requalificação do Parque das Mangabeiras prevista em concessão
Anunciada pelo prefeito Fuad Noman em agosto de 2022, a concessão temporária de áreas do Parque das Mangabeiras à iniciativa privada previa a requalificação dos espaços mais utilizados pelos visitantes, mantida a responsabilidade do poder público sobre a preservação ambiental do equipamento. Para apurar a situação e cobrar mais transparência, a Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta (10/...
03/04/2024
EDUCAÇÃO
Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...
27/03/2024
BH PRA VOCÊ
Plataforma que traduz orçamento ganha nova interface e dados sobre emendas
A Fundação Dom Cabral (FDC) apresentou nesta sexta-feira (27/3) à secretária-geral da Mesa Diretora, vereadora Marcela Trópia (Novo), e à equipe técnica da Câmara Municipal a terceira versão, em fase de homologação, da plataforma digital ‘BH pra você’, que torna o orçamento público acessível ao cidadão comum e garante a transparência dos números oficiais de arrecadação e despesas. Entre as...
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