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Maninho Felix
13/03/2026
Plenário
Mães de jovens com deficiência podem ganhar serviço de apoio em Belo Horizonte
Aprovado em definitivo nesta sexta (13/3), sem votos contrários, o Projeto de Lei (PL) 1/2025 propõe a oferta de serviços públicos voltados a crianças e adolescentes com deficiência, onde possam receber cuidados de profissionais capacitados por um período determinado. A medida, proposta por Professora Nara (Rede) e Maninho Félix (PSD), busca proporcionar a mães ou pessoas responsáveis um tempo para descansar...
12/03/2026
ORDEM DO DIA
Oferta de unidades públicas de cuidado para PcD pode ser votada em definitivo
Dar assistência a familiar ou responsável por criança ou adolescente com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1/2025. A medida, que propõe a criação de unidades públicas de cuidado especializado, está na pauta no Plenário desta sexta-feira (13/3). Assinada por Maninho Félix (PSD) e Professora Nara (Rede), a proposta busca ofertar espaços onde crianças e adolescentes com deficiência possam ficar...
05/03/2026
AGORA É LEI
Programa de incentivo à telessaúde no SUS-BH é sancionado
Garantir o acesso a consultas médicas e outros serviços de saúde por meio de atendimento remoto. Esse é um dos objetivos do Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde, instituído pela Lei 11.968, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5/3) e já em vigor. O programa também visa reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e facilitar o acompanhamento de pacientes que exigem monitoramento...
04/03/2026
Plenário
Projeto de lei que valoriza cultura local é aprovado em 2º turno
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (4/3), com 37 votos favoráveis, o Projeto de Lei 105/2025, de autoria de Maninho Félix (PSD), que cria o Programa Prata da Casa, tornando obrigatória a oferta de oportunidade para artistas locais - como grupos, bandas, cantores, instrumentistas e Djs - em eventos que sejam promovidos pelo poder público municipal. A proposição seguirá para análise do...
03/03/2026
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar nesta quarta (4) dois PLs para reforço à cultura em BH
A pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte desta quarta-feira (4/2) traz dois projetos relacionados à valorização da cultura na cidade. O Projeto de Lei (PL) 105/2025, de Maninho Félix (PSD), cria o Programa Prata da Casa, que torna obrigatória a oferta de oportunidades para artistas e grupos de BH nos eventos promovidos ou apoiados pelo poder público municipal.O texto...
11/02/2026
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
Após atrasos, entidades 100% SUS querem previsibilidade de repasses
Recentemente, hospitais filantrópicos de Belo Horizonte, que atendem somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), denunciaram o atraso de repasses por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e anunciaram o risco de um “colapso assistencial”. Apesar de a situação ter sido momentaneamente normalizada, contando inclusive com ajuda da Câmara Municipal, gestores disseram que foi algo “gravíssimo” e cobram...
SAÚDE
Direito à água potável é incluído na Lei Orgânica de Belo Horizonte
Em Belo Horizonte, acesso à água potável é um direito garantido pela Lei Orgânica do Município. Assindada por Luiza Dulci (PT) e outros 13 vereadores, a Emenda 44 foi promulgada e publicada pela Câmara Municipal no dia 10 de fevereiro. Ela acrescenta ao artigo 4º da Lei Orgânica de Belo Horizonte, que lista direitos e garantia fundamentais, o dever do Município ...
09/02/2026
OPERAÇÃO URBANA
Debate sobre revitalização de áreas centrais reúne Prefeitura e sociedade civil
Representantes de moradores, movimentos sociais, entidades da sociedade civil, universidades e setores da construção civil lotaram o Plenário Amintas de Barros na manhã desta segunda-feira (9/2), durante audiência pública que debateu a Operação Urbana Simplificada (OUS) de Regeneração dos Bairros do Centro. A intervenção está prevista no Projeto de Lei (PL) 574/2025, de autoria do Executivo. A...
05/01/2026
NOVA LEI
BH pode ter Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de dezembro de 2025, a Lei 11.944 autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem, com o objetivo de melhorar as condições de saúde e contribuir para a redução da mortalidade dessa população. Dentre as diretrizes dessa política está o "enfrentamento racional dos fatores de risco e da...
15/12/2025
CIDADANIA
Legislativo lança campanha institucional sobre inclusão e futuro
Durante a reunião de Plenário desta segunda-feira (15/12) foi lançada a campanha “Futuro” com a exibição de vídeo no qual crianças com o cordão de girassol contam as iniciativas do Poder Legislativo que se transformaram em conquistas para toda a população. O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Professor Juliano Lopes (Pode), agradeceu o trabalho dos vereadores ao longo do ano. Em 2025,...
11/12/2025
Plenário
Reaproveitamento de material didático é aprovado em 2º turno
Em reunião realizada nesta quinta-feira (11/12), o Plenário da Câmara aprovou em definitivo o Projeto de Lei 67/2025, que dispõe sobre o reaproveitamento de materiais didáticos em escolas públicas e privadas no município. A proposta também proíbe práticas abusivas relacionadas ao fornecimento dos materiais e busca promover a sustentabilidade ambiental e a economia familiar. Para Irlan Melo (Republicanos...
TRANSPORTE PÚBLICO
Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados
O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do Executivo Municipal, que também contou com a participação de mais 16 vereadores, Lopes anunciou ainda o...
10/12/2025
Plenário
Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telessaúde. A proposta, de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, tem por objetivo ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzir a demanda presencial em unidades de saúde e garantir o acesso a consultas médicas...
09/12/2025
ORDEM DO DIA
Incentivo à telemedicina pode ser votado em 2º turno nesta quarta (10)
Ampliar o acesso a serviços médicos à distância, reduzindo a demanda presencial em unidades de saúde, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 296/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Telemedicina. A proposta, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo) e outros 18 vereadores, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), a partir das 14h30. Entre as ideias do texto, segundo os...
28/11/2025
ORDEM DO DIA
Política de saúde voltada à população masculina pode ser votada em definitivo
Na primeira reunião ordinária do mês, nesta segunda-feira (1º/12), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deverá apreciar em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 62/2025. De Maninho Félix (PSD), ele propõe a instituição de um conjunto de ações visando a atenção integral à saúde do homem, com foco nas doenças que mais o atinge, como infarto e câncer de próstata. O texto, aprovado por unanimidade em...
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