Lucas Ganem

25/03/2025

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta que garante direito a animal de assistência emocional começa a tramitar

Pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e transtornos psíquicos podem ter, assegurado por lei, o direito de serem acompanhadas por animais de apoio afetivo nos ambientes que frequentam. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 86/2025, assinado por Lucas Ganem (Pode), que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (25/3). O PL, que tramita em 1º turno, pretende...

13/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo

A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, junto a outros oito pedidos de informação e 19...

10/02/2025

INTERESSE COMUM

Frente Parlamentar Cristã quer proteção de cultos religiosos durante o Carnaval

É com base na fé em comum que 21 parlamentares se reuniram nesta segunda-feira (10/2), logo após o Plenário, com o objetivo de estruturar a nova Frente Parlamentar Cristã da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O grupo se une a outros cinco vereadores e forma uma coalizão informal, “por afinidade e aliança”, conforme explicado por Irlan Melo (Republicanos), que foi presidente da frente nos últimos dois...

07/02/2025

ATIVIDADE LEGISLATIVA

Conheça alguns dos PLs que já tramitam na primeira semana de trabalho

A sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que vai de fevereiro a dezembro, começou movimentada. Na primeira semana de trabalho efetivo dos parlamentares, foram distribuídos mais de três dezenas de Projetos de Lei (PLs). Há propostas sobre direitos de pessoas com deficiência, proteção aos animais, concessão de benefícios fiscais, regulação do transporte de passageiros por...

04/02/2025

MOBILIDADE URBANA

Braulio Lara estará à frente dos trabalhos, apoiado pelo estreante Rudson Paixão

A nova Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços se reuniu nesta terça-feira (4/2) para decidir a composição da presidência no biênio 2025-2026 e o cronograma de suas atividades. Braulio Lara (Novo) foi eleito novamente presidente e Rudson Paixão (Solidariedade) será o vice, ambos escolhidos por unanimidade. O grupo se reunirá semanalmente às quintas-feiras, às 13:30, no Plenário Helvécio...