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José Ferreira
José Ferreira
27/11/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão dá parecer favorável a 1.301 emendas ao projeto da LOA 2025
O PL1005/2024 (Projeto da Lei Orçamentária - PLOA 2025) recebeu 1.549 emendas, das quais 1.520 foram acolhidas e apreciadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (27/11). O parecer é favorável a 1.301 delas e 219 foram rejeitadas, segundo avaliação do relator José Ferreira (Podemos). O mesmo relator emitiu parecer ao PL 1006/2024, que traz a...
01/07/2024
MEIO AMBIENTE
Proposta que reconhece grama sintética como área permeável avança
Espaços que dispõem de grama sintética podem vir a ser considerados áreas permeáveis. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, nesta segunda-feira (1º/7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 880/2024, que altera o Plano Diretor da cidade para propor esta possibilidade. A medida, que tramita em 1º turno, segue agora para avaliação de mais uma comissão, antes que...
28/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Abertura de créditos adicionais para emendas impositivas tem parecer favorável
Última etapa da tramitação das proposições antes do Plenário, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta sexta-feira (28/6), em reunião extraordinária, pareceres a três projetos de lei de autoria do Executivo, possibilitando que sejam votados nas reuniões plenárias de julho. Relator das três matérias, o presidente da comissão, José Ferreira (Pode), concluiu pela aprovação dos PLs 908/2024...
12/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL com medidas para revitalização do Hipercentro pode ser votado em definitivo
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas concluiu, na tarde desta quarta-feira (12/6), a análise das emendas de três importantes projetos de lei (PLs), e os textos agora já podem ser levados para a apreciação definitiva do Plenário. Tramitando em 2º turno, o PL 551/2023, de autoria do Executivo, visa estimular o aproveitamento de imóveis desocupados no Hipercentro da Capital, possibilitando a adaptação de...
11/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Proposição atualiza norma que trata dos usos da Lagoa da Pampulha
A lei de 1968 que trata dos usos da Represa da Pampulha, um dos principais cartões-postais da capital mineira, está defasada tanto em relação aos valores das multas para infratores como em relação aos tipos de embarcações nela previstos. Diante disso, o vereador José Ferreira (PP) apresentou um projeto para atualizar a norma em vigor, o qual recebeu um substitutivo que, nesta terça-feira (11/6), foi...
05/06/2024
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Definidas regras para apresentação de emendas parlamentares ao PLDO 2025
Os parlamentares que desejarem enviar emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 terão o prazo do dia 18 ao dia 27 de junho para apresentar as proposições. O período e demais critérios para o envio foram aprovados na manhã desta quarta-feira (5/6) na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise e emissão de parecer sobre as emendas. A forma de apresentação pode...
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