A campanha nacional Janeiro Branco busca promover a saúde mental e emocional, lembrando a população da importância dos cuidados e do bem-estar psicológico. Para 2026, o Legislativo municipal vai contribuir na ampliação de recursos com ao menos 17 emendas destinadas à saúde mental, totalizando R$ 2.210.000,00. Destas, 15 são impositivas, ou seja, têm sua destinação definida pelos vereadores e a execução por parte do Executivo é obrigatória. Outras duas são oriundas de sugestões da população que foram acolhidas pelos parlamentares. Os valores são destinados por diferentes vereadoras e vereadores para iniciativas como o programa Arte da Saúde, Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), Centros de Convivência, entre outros. 

 

 

Duas emendas que tratam de saúde mental foram sugestões populares acolhidas pela Comissão de Orçamento e Finanças. Uma delas tem como foco o atendimento psicossocial no Centro de Referência LGBT, com acréscimo orçamentário de R$ 100 mil dentro do Programa Promoção, Proteção e Defesa de Direitos da População LGBT. O valor deve fortalecer a equipe técnica, ampliar o número de atendimentos e manter a qualidade dos serviços prestados, contribuindo com a promoção da saúde mental e inclusão social dessa população.

 

Iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, o programa Arte da Saúde também recebeu verba a partir de sugestão popular, no valor de R$ 300 mil. Com mais de 30 anos de atuação, o programa é voltado para crianças e adolescentes (entre 6 e 18 anos) que enfrentam situações de vulnerabilidade e risco, contando com oficinas em todas as regionais. 

 

Além da sugestão popular, quatro vereadores também destinaram emendas impositivas para o Programa Arte da Saúde. As três parlamentares do Psol, Cida Falabella, Iza Lourença e Juhlia Santos, e o líder de governo Bruno Miranda (PDT) são autores de emendas que somam R$ 440 mil para despesas de alimentação, custeio e reforço de dotação orçamentária.

 

 

Outros destaques foram os valores destinados aos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams). A Rede de Atenção Psicossocial de Belo Horizonte (Raps-BH) possui oito Cersams que funcionam como centros para acolhimento em situações de crises e urgências em saúde mental, além de acompanhamento de pessoas em sofrimento mental com quadros graves.

 

Wagner Ferreira (PV) e Iza Lourença destinaram emendas para aquisição de materiais permanentes e reformas no Cersam Venda Nova e no Cersam AD Barreiro, somando R$ 170 mil.

 

Juhlia Santos garantiu R$ 300 mil para reformas em unidades da rede de atenção psicossocial como centros de convivência, Centro de Referência em Saúde Mental Infanto-Juvenil (Cersami) e Centro de Referência em Saúde Mental Álcool e Drogas (Cersam AD) da Regional Centro-Sul.

 

As unidades de atenção psicossocial da Regional Centro-Sul também receberam emendas no valor de R$ 200 mil para reformas, de autoria de Cida Falabella. A parlamentar ainda destinou R$ 70 mil para o fornecimento de refeições e lanches aos usuários em atendimento nas diferentes unidades.

 

 

Importantes espaços de inserção social e reabilitação psicossocial para pessoas em sofrimento mental ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas que estão em tratamento, os Centros de Convivência vão contar com R$ 270 mil para realização de reformas. Iza Lourença destinou R$ 70 mil para o Centro de Convivência Barreiro, e Edmar Branco R$ 200 mil para o Centro de Convivência Rosimeire Silva, na região Norte. 

 

Os espaços buscam promover a autonomia e a participação social por meio de atividades socioculturais como oficinas de artes, música, artesanato, literatura, dança, atividades físicas, entre outras. 

 

 

A dotação orçamentária para os Serviços Residenciais Terapêutico terá reforço de R$ 120 mil, destinados por Iza Lourença, e mais R$ 70 mil garantidos por Juhlia Santos. 

 

Os Serviços Residenciais Terapêuticos são “equipamentos de caráter residencial permanente” destinados a garantir moradia para pessoas em sofrimento mental egressas de longa internação em hospitais psiquiátricos e de custódia sem vínculos familiares e sociais. Os moradores são acompanhados junto às Equipes de Saúde Mental das Unidades Básicas de Saúde ou referenciados nos Cersams.

 

Juhlia Santos e Iza Lourença ainda destinaram emendas para o Programa Redutor de Danos para pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas nos valores de R$ 100 mil e R$ 70 mil, respectivamente.