ATIVIDADE PARLAMENTAR

Vereadores aprovam mais de duas mil visitas técnicas em 2025

Mobilidade urbana, saúde e meio ambiente são temas que mais motivaram fiscalização do Legislativo municipal

Pedidos de informação apresentados por vereadores dobram em 2025

Instrumentos importantes para a fiscalização, questionamentos foram majoritariamente respondidos e tratam de temas diversos

Vereadores intermedeiam demandas populares e fiscalizam ações do Executivo

Além de legislar, cabe ao Legislativo apurar denúncias, debater temas de interesse da população e fiscalizar o cumprimento das leis

Sinalização pode garantir mais segurança a pedestres e condutores

Sinal de trânsito no cruzamento das Avenidas Raja Gabáglia e Contorno

Projetos de lei incluem semáforos, placas indicativas e faixas de pedestres

Projetos buscam impulsionar setor de TI na capital

Criação de conselho consultivo e PPP para ampliar acesso à tecnologia estão entre as propostas

Reuniões plenárias serão retomadas na próxima quarta-feira (2/5)

Em pauta, estão 28 projetos de lei de autoria dos vereadores

Manifestações artísticas em praças são regulamentadas em decreto

Regulamentação detalhou PL que dispensa autorização da PBH para artistas de rua

Vereadores aprovam 11 projetos de lei em Plenário

Em reunião plenária nesta quinta-feira (12/4), os vereadores aprovaram 11 projetos de lei, sendo nove em 1º turno e dois em 2º. Entre as propostas aprovadas em 1º turno, destaque para o PL 1932/11, de autoria de Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que possibilita o agendamento telefônico de consultas para idosos e deficientes cadastrados nas unidades de saúde da capital, e projeto de Neusinha Santos (PT) que proíbe o fumo em recintos de uso coletivo, públicos ou privados.