Rudson Paixão | Portal CMBH

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10/06/2025

Perucas em manequins

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proposta estimula doação de cabelo para confecção de perucas para pacientes com câncer

Pessoas em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento, especialmente as que estão em situação de vulnerabilidade, poderão contar com mais um auxílio durante o processo terapêutico. O Projeto de Lei (PL) 287/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos, teve o parecer favorável acatado na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), durante reunião do colegiado, ocorrida na...

09/06/2025

ORDEM DO DIA

Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo

O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...

05/06/2025

Vereadores no Plenário Helvécio Arantes

MOBILIDADE URBANA

Comissão aprova parecer favorável à tarifa zero nos ônibus em até quatro anos

Apreciado na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara de BH nesta quinta (5/6), recebeu parecer pela aprovação o Projeto de Lei 60/2025, assinado por 21 parlamentares. O PL propõe a instituição do "Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus” na capital. O objetivo é promover a escolha do transporte público pela população, em detrimento...

27/05/2025

TRANSPORTE COLETIVO

Diminuir controle de concessionárias é chave para melhora dos ônibus

Acordar 4h15 da manhã todos os dias para conseguir chegar a tempo na aula que começa às 7h30. Essa é a rotina relatada por Vinicius Venades durante audiência pública da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus, nesta terça-feira (27/5). O relato representa a realidade de muitos trabalhadores e estudantes que utilizam transporte público em Belo Horizonte e precisam sair horas mais cedo do que...

parlamentares presentes no plenário camil caram durante reunião da comissão de legislação e justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que garante livre acesso de vereadores a órgãos públicos começa a tramitar

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto de lei que busca garantir o livre acesso de vereadores aos locais e documentos dos órgãos públicos. O texto prevê que entidades públicas e privadas que prestem serviço público e órgãos da administração direta e indireta municipal fiquem sujeitos à fiscalização livre dos parlamentares. De acordo com os autores do PL 291/25, Pablo...

26/05/2025

Ônibus com a inscrição Prefeitura de Belo Horizonte

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Comissão ouve sociedade nesta terça (27) sobre qualidade do transporte coletivo

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus pretende ouvir usuários, representantes de movimentos sociais e especialistas sobre suas impressões e ideias acerca do transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte. A audiência pública está marcada para esta terça-feira (27/5), às 15h, e tem o objetivo de incorporar a perspectiva da sociedade civil organizada, especialmente quanto à transparência, à...

22/05/2025

Prédios de moradia popular em Belo Horizonte

MULHERES

Comissão aprova parecer favorável à reserva de vagas em programas de moradia

Mulheres em situação de violência atendidas pelo poder público podem ter direito a 5% das unidades residenciais distribuídas em programas de moradia popular na cidade caso o Projeto de Lei (PL) 165/2025, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), se torne lei. Na manhã desta quinta-feira (22/5), a Comissão de Mulheres recomendou a aprovação do texto, que ainda prevê reserva de 5% dos atendimentos do...

19/05/2025

RISCO APÓS VAZAMENTO

Copasa nega responsabilidade por danos estruturais em casas no Primeiro de Maio

Trincas, crateras, paredes cedendo e oito casas em risco de desabamento. Esse é o cenário de um trecho da Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema começou após uma intervenção da Copasa para corrigir um vazamento e envolve diretamente sete famílias e 22 pessoas. Para discutir os riscos e possíveis soluções, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...

16/05/2025

Defesa civil vistoria casa

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na segunda-feira (19), erosão que ameaça casas no Bairro Primeiro de Maio

Na próxima segunda-feira (19/5), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana irá realizar uma audiência pública para debater a erosão e o risco de desabamento de oito casas na Rua Cesena, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte. O problema, que levou à interdição dos imóveis e ao deslocamento de 22 moradores desde fevereiro, teria sido causado por uma obra da Companhia de...

09/05/2025

Pessoas entrando e saindo de ônibus

COMISSÃO ESPECIAL

Concessão do transporte coletivo: consórcios e sociedade devem ser ouvidos

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus deve realizar dois novos debates sobre os atuais contratos de concessão dos serviços públicos de transporte coletivo na cidade de Belo Horizonte, assinados em 2008. Os requerimentos, que solicitam as audiências públicas, foram aprovados na manhã desta sexta-feira (9/5), durante reunião extraordinária do colegiado. No dia 27 de maio, a ideia é ouvir a...

29/04/2025

Vereadores Edmar Branco, Uner Augusto e Michelly Siqueira em reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avançam projetos que otimizam acesso a informações para usuários do SUS

O Projeto de Lei (PL) 77/2025, de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (29/4). A proposta obriga a instalação de painéis eletrônicos em estabelecimentos de saúde públicos municipais para a divulgação de horário de entrada e saída dos médicos,...

estação do sistema move de transporte público com ônibus parado no local

COMISSÃO ESPECIAL

Vereadores querem conhecer custos reais da passagem de ônibus

Os parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus querem esclarecimentos sobre as auditorias previstas na concessão atual do transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH que servem para avaliar os custos reais da operação do serviço. Em seis pedidos de informação, os vereadores questionam ainda integração tarifária, seguros,...

22/04/2025

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Prefeitura é questionada sobre auditoria e possível renovação da atual concessão

A necessidade de transparência em relação a custos e valores do transporte coletivo de passageiros em Belo Horizonte, a elaboração de um novo contrato e a viabilidade da tarifa zero foram os principais pontos de discussão da primeira audiência pública da Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus. A integração do sistema de mobilidade intermunicipal e a instalação do BRT...

01/04/2025

Vereadores se reúnem no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Proposta prevê unidades públicas de cuidado especializado para PcD em BH

Em reunião realizada nesta terça-feira (1º/4), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2025, que propõe a criação de "unidades públicas de cuidado especializado". Tratam-se de espaços onde crianças e adolescentes com deficiência poderiam ficar, sob os cuidados de profissionais especializados, enquanto seus...

25/03/2025

Vereadores assentados no Plenário Helvecio Arantes em reunião da comissão especial

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Comissão aprova plano de trabalho para desenvolver novo modelo de concessão

As diretrizes para um novo modelo de concessão para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte começaram a ser discutidas nesta terça-feira (25/3), durante a segunda reunião da Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus. O colegiado aprovou o plano de trabalho apresentado pelo relator Pedro Rousseff (PT), assim como um pedido de informação à Prefeitura sobre os estudos de...

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