Rudson Paixão | Page 2 | Portal CMBH

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11/12/2025

placar da votação da reunião plenária

Plenário

Aprovada em definitivo cota para vítimas de violência em programas de habitação

Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara de BH aprovou em definitivo, nesta quinta-feira (11/12), o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que reserva 5% das vagas dos programas de moradia da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para mulheres vítimas de violência. Rudson Paixão (Solidariedade), autor da proposta, se disse “pasmado” com o aumento da violência doméstica no país, e destacou que a medida visa permitir...

TRANSPORTE PÚBLICO

Recursos da Câmara Municipal vão custear catraca livre aos domingos e feriados

O presidente da Câmara Municipal de BH, Professor Juliano Lopes (Pode), esteve presente na manhã desta quinta-feira (11/12) na assinatura do decreto que institui gratuidade na tarifa dos ônibus de transporte coletivo aos domingos e feriados na capital mineira. Durante o evento na sede do Executivo Municipal, que também contou com a participação de mais 16 vereadores, Lopes anunciou ainda o...

10/12/2025

close em mãos manusenado terminal de votação do parlamentar

ORDEM DO DIA

Linguagem simples no poder público deve ser votada em definitivo na quinta (11)

A Política Municipal de Linguagem Simples, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 871/2024 , pretende promover transparência e acesso à informação pública de forma clara, facilitando a participação e o controle da gestão pública pela população. A proposição é assinada por Irlan Melo (Republicanos) e outros dez vereadores, e deve ser votada em 2º turno pelo Plenário nesta quinta-feira (11/12). O PL recebeu...

09/12/2025

Guardas enfileirados em frente à bandeira do Brasil

ORDEM DO DIA

PL que prevê uso de armas pela Guarda Municipal pode ter votação definitiva

O Projeto de Lei (PL) 150/2025, que altera o estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário desta quarta-feira (10/12), às 14h30, para votação em 2º turno. Entre outras mudanças, a proposta prevê o uso de armas pela corporação, que poderá realizar ações de policiamento ostensivo e comunitário. O texto determina ainda que o controle externo da atividade policial seja feito pelo...

27/11/2025

Criança mostra laço com o símbolo do autismo

INCLUSÃO

PL que amplia o acolhimento de pessoas autistas avança em 2º turno

Em reunião realizada nesta quinta-feira (27/11), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou parecer favorável à emenda recebida pelo Projeto de Lei (PL) 169/2025, que institui o selo Estabelecimento Amigo do Autista. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta busca conceder o selo a instituições que adotam medidas de conforto e acessibilidade específicas para pessoas com...

25/11/2025

Pesquisadores espanhóis em videoconferência aparecem junto a vereadora em audiência pública realizada na CMBH

TRANSPORTE PÚBLICO

Pesquisadores de Madrid detalham gestão de dados inovadora na mobilidade

Pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid compartilharam experiências inovadoras de gestão de dados no transporte da cidade espanhola durante a audiência pública realizada na Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus nesta terça-feira (25/11). Solicitada por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Rudson Paixão (Solidariedade), a reunião abordou o uso de dados no auxílio à criação...

24/11/2025

Dois ônibus de Belo Horizonte parados em ponto de ônibus na avenida Afonso Pena

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Gestão de dados para mobilidade urbana será tema de reunião nesta terça (25)

A Comissão Especial de Estudo dos Contratos de Ônibus vai debater a gestão de dados para a mobilidade na capital mineira em audiência pública nesta terça-feira (25/11), às 15h. Solicitado por Fernanda Pereira Altoé (Novo) e Rudson Paixão (Solidariedade), o encontro terá a participação de pesquisadores da Universidade Politécnica de Madrid. A reunião vai acontecer no Plenário Helvécio...

17/11/2025

pessoas entrando em ônibus

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Qualidade do transporte coletivo por ônibus em BH em pauta nesta terça (18)

A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, instituída para analisar o modelo de concessão e o valor das tarifas do transporte coletivo da capital, convidou autoridades, representantes dos usuários e pesquisadores do tema para a próxima reunião do colegiado, às 15h desta terça-feira (18/11), no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento, assinado pela presidente do colegiado,...

14/11/2025

PLENÁRIO II

PL que proíbe honrarias a condenados por crime organizado tem aval em 2º turno

O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta sexta-feira (14/11), de forma unânime, o Projeto de Lei 299/2025, que proíbe a concessão de honrarias a condenados pela Lei Maria da Penha, por crimes contra a dignidade sexual ou crime organizado. O texto, assinado por Irlan Melo (Republicanos), segue agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Também com votação unânime, os vereadores aprovaram em 1º turno o...

13/11/2025

Médica em consultório de centro de saúde

ORDEM DO DIA

Acesso por aplicativo à lista de espera do SUS estará em pauta nesta sexta (14)

O Plenário da Câmara Municipal de BH deve votar, nesta sexta-feira (14/11), o Projeto de Lei 157/2025, que garante aos usuários do SUS acesso às listas de espera para consultas e exames e às suas informações de saúde por meio de aplicativo ou outros meios eletrônicos. Assinada por Rudson Paixão (Solidariedade), a proposta precisa do voto favorável de pelo menos 21 vereadores para ser aprovada em 1º...

12/11/2025

Foliões se aglomeram durante realização de bloco de carnaval em BH

ORDEM DO DIA

Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação

O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...

10/11/2025

Manifestantes exibem faixa na galeria do plenário com a frase: "Associação Ascave. Pedimos a todos os vereadores a aprovação do projeto de lei dos food trucks"

Plenário

Vereadores rejeitam projeto que permitiria uso de mesas por food trucks

O Plenário da Câmara Municipal rejeitou, nesta segunda-feira (10/11), em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 433/2025, de Wagner Ferreira (PV), que permitiria o uso de mesas e cadeiras por food trucks na cidade. De acordo com o líder do governo, Bruno Miranda (PDT), o Executivo recomenda a aprovação de outro projeto em tramitação na Casa, e que abordaria o mesmo tema. Para o autor do texto, porém, esse...

07/11/2025

Jaleco com logotipo do SUS

ORDEM DO DIA

Livre acesso de vereadores a unidades de saúde pode ser votado na segunda (10)

Deve ser votado no Plenário da próxima segunda-feira (10/11) o Projeto de Lei (PL) 291/2025, que tramita em 1º turno e busca garantir livre acesso de vereadores a documentos e órgãos públicos, tais como unidades de saúde. De acordo com a justificativa dos autores, Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão (Solidariedade), “a função fiscalizatória é inerente ao exercício do mandato do vereador e é...

06/11/2025

parlamentares presentes em reunião de comissão

CONTRATOS DE ÔNIBUS

Comissão aprova debates sobre qualidade do transporte público e gestão de dados

Reunida na tarde desta quinta-feira (6/11), a Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, instituída para analisar e debater o modelo de concessão e o valor das tarifas do transporte coletivo em BH, aprovou a realização de mais duas audiências públicas. Os encontros, requeridos por Rudson Paixão (Solidariedade) e a presidente do colegiado, Fernanda Pereira Altoé (Novo), vão discutir nos dias 18 e 25...

30/10/2025

close em mãos de profissional de saúde realizando teste de glicemia em paciente

MOBILIDADE URBANA

Selo que identifica motoristas com diabetes recebe aval de comissão

A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, nesta quinta-feira (30/10), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 460/2025, que institui o selo "+ Vida: Motorista com Diabetes" em Belo Horizonte. A medida, que tramita em 1º turno, visa criar um mecanismo para o reconhecimento e a identificação visual de motoristas com diabetes mellitus, doença causada pela produção...