BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do Executivo e tramitando em 2º turno, a matéria recebeu 11 emendas. O colegiado rejeitou a proposta que previa que a adesão da escola ao Programa de Incentivo ao Estudante Atleta fosse submetida ao Colegiado Escolar e a que propõe paridade entre Executivo e sociedade civil no Conselho Municipal de Esportes a ser criado. Já entre as nove sugestões acatadas estão dispositivos que tratam da eficácia e gestão dos recursos destinados ao incentivo esportivo. Antes de seguir para votação final, o projeto terá as emendas analisadas por outras duas comissões. Confira o resultado completo da reunião.

Benefícios ao estudante atleta

O Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, proposto no PL 552/2025, prevê apoio financeiro, estrutural e pedagógico a estudantes do Ensino Fundamental que representem suas escolas ou o município em competições esportivas. Entre os benefícios estão auxílio para transporte, alimentação, uniforme, material esportivo, taxas de inscrição e bolsas de incentivo. Os estudantes terão acompanhamento pedagógico e psicológico, reposição de conteúdos escolares, alimentação e suporte para participação em torneios.

Centros de Treinamento nas regionais

Os CEMETEs que darão apoio aos estudantes serão distribuídos pelas regionais da cidade e deverão ofertar modalidades olímpicas, paralímpicas, iniciação esportiva para crianças a partir de 4 anos e atividades voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os centros, que poderão ser instalados em escolas municipais, também deverão oferecer escolinhas esportivas abertas à comunidade. Segundo o Executivo, o impacto financeiro anual estimado é de R$ 2,7 milhões.

O projeto é assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que enviou o texto à Casa enquanto atuava como prefeito em exercício. Na comissão, a relatora Professora Marli (PP), opinou pela aprovação das emendas 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11, por entender que aprimoram o texto, fortalecem a integração entre educação e esporte, garantem maior clareza na aplicação dos recursos públicos e asseguram a efetividade do programa.

Ainda no parecer, a vereadora recomendou a rejeição das emendas 2 e 10. No caso da Emenda 2, a avaliação foi de que a exigência de aprovação pelo colegiado escolar poderia burocratizar a adesão ao programa. Já a Emenda 10, que altera artigo que cria o Conselho Municipal de Esporte Escolar, para que sua composição seja paritária, foi considerada inadequada por atribuir caráter deliberativo ao Conselho Municipal de Esporte Escolar, o que poderia gerar conflito com competências do Executivo. As emendas rejeitadas são de autoria de Luiza Dulci (PT), Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella.

Tramitação

Presentes à reunião, Flávia Borja (DC), Iza lourença (Psol), Irlan Melo (Republicanos) e Professora Nara (Rede) concordaram com o parecer. A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e a Comissão Orçamento e Finanças Públicas devem agora analisar as emendas. Em seguida, o PL 552/2025 poderá ser levado ao Plenário para aprovação definitiva, quando 21 votos favoráveis garantem sua aprovação.

Superintendência de Comunicação Institucional