Criação de Centros Escolares de Treinamento Esportivo avança em 2º turno

BH está mais próxima de ganhar dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo (CEMETEs), que irão incentivar estudantes atletas na cidade. O Projeto de Lei (PL) 552/2025, que trata do tema e cria o Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, teve suas emendas analisadas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (4/3). De autoria do Executivo e tramitando em 2º turno, a matéria recebeu 11 emendas. O colegiado rejeitou a proposta que previa que a adesão da escola ao Programa de Incentivo ao Estudante Atleta fosse submetida ao Colegiado Escolar e a que propõe paridade entre Executivo e sociedade civil no Conselho Municipal de Esportes a ser criado. Já entre as nove sugestões acatadas estão dispositivos que tratam da eficácia e gestão dos recursos destinados ao incentivo esportivo. Antes de seguir para votação final, o projeto terá as emendas analisadas por outras duas comissões. Confira o resultado completo da reunião.

Benefícios ao estudante atleta

O Programa de Incentivo ao Estudante Atleta, proposto no PL 552/2025, prevê apoio financeiro, estrutural e pedagógico a estudantes do Ensino Fundamental que representem suas escolas ou o município em competições esportivas. Entre os benefícios estão auxílio para transporte, alimentação, uniforme, material esportivo, taxas de inscrição e bolsas de incentivo. Os estudantes terão acompanhamento pedagógico e psicológico, reposição de conteúdos escolares, alimentação e suporte para participação em torneios.

Centros de Treinamento nas regionais

Os CEMETEs que darão apoio aos estudantes serão distribuídos pelas regionais da cidade e deverão ofertar modalidades olímpicas, paralímpicas, iniciação esportiva para crianças a partir de 4 anos e atividades voltadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os centros, que poderão ser instalados em escolas municipais, também deverão oferecer escolinhas esportivas abertas à comunidade. Segundo o Executivo, o impacto financeiro anual estimado é de R$ 2,7 milhões.

O projeto é assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que enviou o texto à Casa enquanto atuava como prefeito em exercício. Na comissão, a relatora Professora Marli (PP), opinou pela aprovação das emendas 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11, por entender que aprimoram o texto, fortalecem a integração entre educação e esporte, garantem maior clareza na aplicação dos recursos públicos e asseguram a efetividade do programa.

Ainda no parecer, a vereadora recomendou a rejeição das emendas 2 e 10. No caso da Emenda 2, a avaliação foi de que a exigência de aprovação pelo colegiado escolar poderia burocratizar a adesão ao programa. Já a Emenda 10, que altera artigo que cria o Conselho Municipal de Esporte Escolar, para que sua composição seja paritária, foi considerada inadequada por atribuir caráter deliberativo ao Conselho Municipal de Esporte Escolar, o que poderia gerar conflito com competências do Executivo. As emendas rejeitadas são de autoria de Luiza Dulci (PT), Iza Lourença (Psol), Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e da vereadora afastada Cida Falabella.

Tramitação

Presentes à reunião, Flávia Borja (DC), Iza lourença (Psol), Irlan Melo (Republicanos) e Professora Nara (Rede) concordaram com o parecer. A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública e a Comissão Orçamento e Finanças Públicas devem agora analisar as emendas. Em seguida, o PL 552/2025 poderá ser levado ao Plenário para aprovação definitiva, quando 21 votos favoráveis garantem sua aprovação.

Superintendência de Comunicação Institucional