Banco de Ideias Legislativas
A lista abaixo é constituída por ideias enviadas por cidadãos e membros da sociedade civil.
O projeto de lei institui o reconhecimento por parte do município de Belo Horizonte da identidade de pessoas não binárias, com a alteração em documentos e portais oficiais para o reconhecimento do terceiro gênero como opção para a população em auto-identificação.
A idéia para mellhor conforto da população ao redor destes bares é permitir sons até 60 decibéis serem em lugares fechados que não incomode os moradores. Já está demais e sem lei o que fazem os donos destes bares.
Bares que fica na Av. Amazonas, que chamam de “ Bares dos Coqueiros”
O som que vem deste quarteirão está em nível insuportável nestes dias. Não respeitam o horário e decibéis definidos junto a prefeitura. Sou estudante de nível superior, é quase impossível estudar com tanto barulho. Na verdade, não é só neste...
Leia maisGostaria de pedir a mudança dos nomes de 2 ruas para homenagear pessoas que foram muito importantes para a comunidade. R Pedestre k passaria ser Mário Bonome e Ped. J Arminda Damas.
Conceder direitos a pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade para exercer atividade (trabalho).
Exemplo: quero tentar ser cuidador de carros ou lavador.
Pra isso o decreto vigente, pede procuração, aguardar edital e, diversos requisitos que o faz desistir.
Em contrapartida, as ofertas ilegais, o crime, oferece acesso imediato. a oportunidade deve ser atendida de imediato!
projeto de Lei BH Musica de Graça em Todas as Praças
destinado a qualquer artista musical do município
é vedado a cobrança
É facultativo ao publico a contribuição do "chapéu musical"
é vedado instalação de qualquer estrutura para as apresentações
É de responsabilidade do executivo ou adotante da praça, a instalação ou fornecimento do ponto de energia
A comunicação ou intenção de apresentar em tal praça, deverá ocorrer com aviso prévio.
O artista será divulgado no portal da Belotur e/ou na pagina do adotante...
Leia maisO presente Projeto de Lei visa fomentar a participação dos artistas locais em eventos musicais que ocorram no município de Belo Horizonte, evento considerado público expressivo, alto. Seja evento promovido por particulares ou pelo município.
Entendemos que a valorização do artista como um todo é essencial para demarcarmos o território importante da cultura e dos artistas locais, que é a proposta desse projeto.
Uma chance para uma classe que é merecedora de toda nossa reverência com papel fundamental na divulgação da nossa cidade por onde passam.
Tem-se a expectativa de...
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