Eventos
Orçamento Público e Mecanismos de Participação (LDO 2019)
Curso gratuito incentiva a qualificação popular para a participação nos debates sobre a gestão dos recursos da cidade. São oferecidas turmas nos períodos da manhã, tarde e noite, nos módulos básico e de orientação para apresentação de sugestões populares, além de turma no período noturno para o módulo que vai tratar do financiamento de políticas públicas. A capacitação é aberta a qualquer interessado, inscreva-se.
Realizado pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o curso conta com as seguintes parcerias: Escola de Administração Fazendária (Esaf), Prefeitura de Belo Horizonte, Controladoria Geral da União, Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
1º Seminário - Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência
Com o objetivo de discutir e desenvolver um regramento único em Belo Horizonte sobre os direitos das pessoas com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza o 1º Seminário - Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência. Será o início de uma série de debates para construção da Lei Municipal de Inclusão, referência em aspectos como acessibilidade, atendimento prioritário, inclusão e assistência social. O seminário é resultado de requerimento do vereador Irlan Melo (PR).
Seminário - Lutas, Conquistas e Perspectivas dos Direitos das Mulheres
No mês em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza o Seminário - Lutas, Conquistas e Perspectivas dos Direitos das Mulheres. Palestras, depoimentos e debates resgatarão o histórico dos movimentos femininos e promoverão a reflexão da sociedade e do poder público sobre a necessidade de garantir e ampliar os espaços da mulher no mundo contemporâneo. Intervenções culturais de artistas mineiras também acompanharão o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres. O vereador Edmar Branco (Avante) é autor do requerimento que deu origem ao seminário. Inscreva-se gratuitamente e participe!
Seminário - Ciência, Tecnologia e Inovação: Caminhos para o Marco Regulatório
Na esteira do recente Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/ 2016) publicado pelo governo federal, a Câmara de BH realiza seminário para discutir a elaboração de um projeto de lei municipal que regulamente e incentive a implantação e continuidade das empresas de inovação tecnológica na capital. Realizado pela Comissão de Administração Pública, a requerimento do vereador Fernando Borja (Avante), o encontro reunirá poder público, representantes de startups e de instituições de pesquisa e tecnologia com sede na capital. Inscreva-se gratuitamente para participar!