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29/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Vereadores sugerem medidas de assistência social durante a pandemia

Com a decretação das medidas de isolamento social pelo Município para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, os segmentos mais vulneráveis da população beneficiários de projetos assistenciais e usuários dos equipamentos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como os Centros de Referência em Saúde Mental (CRAS), ficaram sem acesso a atividades essenciais de apoio, orientação e promoção...

16/06/2020

IDOSOS NA PANDEMIA

Ações voltadas a instituições de longa permanência são apresentadas aos vereadores

Integrando o grupo de risco no período de pandemia, idosos que residem em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) enfrentam ainda maior exposição, devido às condições de alta vulnerabilidade. Os desafios da assistência social no Município e de toda a rede de atendimento a esse público na capital foram tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (16/6...

10/06/2020

Audiência pública remota da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (10/6), com a participação da vereadora Bella Gonçalves e do vereador Pedro Patrus, para debater com o SUAS, sindicato da categoria e PBH os serviços de Assistência Social no Município, novas formas de atendimento e retorno das atividades

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores, entidades e trabalhadores defendem reabertura planejada de unidades de referência

O contraponto entre o fechamento de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) em Belo Horizonte, em decorrência da pandemia, impedindo a realização de atividades coletivas voltadas à população em situação de vulnerabilidade; e a dificuldade de acesso remoto dessa população a serviços, auxílios emergenciais e à tecnologia foram aspectos discutidos em audiência pública da Comissão de Direitos...

01/06/2020

DEFESA DO CONSUMIDOR

Audiências vão debater assistência social e escolas privadas durante a pandemia

Os serviços prestados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelas escolas privadas da capital durante o fechamento das unidades, decretado para prevenir o contágio e a propagação da Covid-19, serão temas de audiências na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, aprovadas na reunião desta segunda-feira (1º/6). PLs dispondo sobre promoção de moradia e auxílio emergencial a grupos...

27/05/2020

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Resultados do SUS na prevenção e combate à Covid-19 são considerados positivos

Resposta rápida, planejamento eficiente das ações e monitoramento diário da evolução da pandemia, a ampliação e o reforço dos recursos materiais e humanos do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o secretário municipal de Saúde, foram os fatores que mais contribuíram para o baixo número de casos graves e de óbitos em BH, que situam a Capital entre as cidades mais bem sucedidas no controle da pandemia....

20/04/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

PBH apresenta aos vereadores ações voltadas à população carente durante isolamento

Uma reunião especial com o objetivo de averiguar o que a Prefeitura de Belo Horizonte está fazendo para garantir a proteção da vida da população mais carente da capital marcou o início dos trabalhos desta semana na Câmara Municipal. Presidida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a reunião também foi a primeira promovida com a participação remota de vereadores, da secretária Municipal de Assistência...

16/04/2020

Pessoa em situação de rua, deitada em banco público. Carrinho de compras ao lado, vazio, com apenas copos plásticos vazios

REUNIÃO ESPECIAL

Câmara discute segurança alimentar e direito à moradia no contexto da pandemia

“Estado e sociedade precisam trabalhar juntos para proteger a vida das pessoas acima do lucro. É dever do Estado garantir a sobrevivência da população, já que a fome e as contas para pagar são uma realidade latente na vida de todos”. Assim alerta a vereadora Bella Gonçalves (Psol) sobre a necessidade de atendimento à população mais vulnerável aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19 que atinge a...

16/12/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança projeto que permite mudar nomes de ruas e viadutos com mais de 10 anos

Com tramitação conclusa em 1º turno, já pode seguir para votação em Plenário, projeto de lei que flexibiliza as regras para alteração de nomes de ruas e viadutos na capital. De autoria do vereador Irlan Melo (PL), recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (16/12), o Projeto de Lei 830/19, que atualiza a Lei 9691/2009, ampliando a...

12/11/2019

Vereadores Autair Gomes, Gabriel e Reinaldo Gomes, em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (12/11)

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores defendem interrupção da tramitação de PLs declarados inconstitucionais pela CLJ

Projeto de lei que altera o Código de Posturas do Município, propondo a instalação de sanitário público em bancas de jornais e revistas da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), nesta terça-feira (12/11). Na reunião, ao apreciar parecer pela inconstitucionalidade e ilegalidade a PL que torna obrigatória a inclusão do terapeuta ocupacional em políticas públicas de...

29/08/2019

Comitiva em visita ao Cras Mariano de Abreu. Pessoas conversam e placa com o nome da unidade ao fundo

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cras Mariano de Abreu também apresenta demanda por recomposição de equipe

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor detectou a necessidade de recomposição de equipes, reformas e obras estruturais, especialmente para atender os protocolos de acessibilidade, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Mariano de Abreu, na Região Leste da capital. A visita técnica, solicitada pelo vereador Pedro Patrus (PT), aconteceu nesta quinta-feira (29/08), dando...

23/08/2019

Praça dos Professores, no Bairro Alípio de Melo

VISITAS DA SEMANA

Na rota, Cras Mariano de Abreu, Praça dos Professores e trânsito na Pampulha

Na próxima semana, as comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor;de Administração Pública e de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário farão seis visitas técnicas em diferentes pontos de Belo Horizonte. Na quinta-feira (29/8), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos dá sequência à verificação das condições dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Desta vez, o...

22/08/2019

Fachada Cras Senhor dos Passos

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vereadores vão pedir ao Executivo que recomponha equipes em Cras da Noroeste

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai enviar ao prefeito Alexandre Kalil um relatório com indicação de recomposição de equipes para atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos, ambos localizados na Região Noroeste de Belo Horizonte. Segundo o vereador Pedro Patrus (PT), que representou a Comissão em visita técnica aos...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

12/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Comissão apresentará indicação à PBH para melhorias na assistência social em Venda Nova

Criado no âmbito da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) está entre as principais unidades de atendimento e execução da política, oferecendo apoio e orientação aos indivíduos e famílias vítimas de violência física, psíquica e sexual, negligência, abandono, ameaça, maus tratos e discriminações sociais. Instalado nos territórios de...

05/08/2019

Vista superior do Plenário Amynthas de Barros. Vereadores ocupam seus lugares

REUNIÃO PLENÁRIA

Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei

Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...

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