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11/04/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão vai fiscalizar atendimento e acolhimento de pessoas em situação de rua
Dois equipamentos públicos voltados ao atendimento de adultos em situação de rua e dois destinados ao acolhimento institucional de mulheres, um deles exclusivo para gestantes e puérperas, vão ser vistoriados in loco pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Cosumidor na próxima semana para averiguação das condições estruturais e dos serviços prestados aos usuários. Os requerimentos...
30/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que permite venda de alimentos em reboques e trailers
Duas emendas ao Projeto de Lei 149/2021, que permite o uso de reboque ou trailer para venda de comida e bebida em logradouro público, receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (30/11). Também foram consideradas constitucionais, legais e regimentais seis emendas ao PL 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação...
02/12/2019
POLÍTICA URBANA
PL que proíbe atear fogo em pneus em manifestações recebe aval da Comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (2/12) o parecer favorável do relator, em 1º turno, a projeto de lei que dispõe sobre queima de pneus e outros objetos em vias públicas em manifestações populares. As preocupações dos moradores do Bairro Prado e adjacências com os impactos dos empreendimentos “Telha Norte” e “Supermercado BH" entre as Avenidas Silva Lobo e Amazonas, na...
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