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02/09/2019

Copo de cerveja sobre balcão de madeira

VISITAS DA SEMANA

Casa noturna no Bairro Betânia está na rota de fiscalização dos parlamentares

Criada em 2017, com o objetivo de levantar as “condições de segurança oferecidas aos frequentadores das boates e casas de show da cidade, bem como verificar contratos firmados com empresas que prestam serviços de segurança em tais estabelecimentos”, a Comissão Especial de Estudo sobre Segurança das Casas de Show fará, na próxima sexta-feira (6/9), às 20h30, uma visita técnica à casa...

20/08/2019

Parlamentares compõem mesa de reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Acesso e qualidade de alimentos para famílias de baixa renda podem ser ampliados

A instituição de programas de estímulo à criação de hortas comunitárias e de assistência alimentar emergencial a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, propostos em projetos de lei de iniciativa parlamentar e do Executivo, pode virar lei. Os textos tiveram suas redações finais aprovadas pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (20/8) e serão enviados para sanção...

24/07/2019

Vereadores apreciam a pauta da 22ª reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de adoção de centros de saúde avança em 2º turno

Encerrando a tramitação nas comissões em 2º turno, proposta de iniciativa parlamentar que institui Programa de Adoção de Centros de Saúde teve as emendas aprovadas na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas na reunião desta quarta-feira (24/7). Analisados pelos critérios de impacto financeiro, com pareceres favoráveis, outros dois programas do Executivo, voltados à assistência alimentar a pessoas em...

22/07/2019

quatro vereadores integrantes da comissão de direitos humanos estão sentados à Mesa apreciando a pauta da reunião

DIREITOS HUMANOS

PLs ampliam assistência a crianças, adolescentes e famílias em situação de risco

A promoção do retorno ao convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes, reduzindo a necessidade de acolhimento institucional, proposto em projeto do Executivo, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa na reunião desta segunda-feira (22/7). Em 2º turno, emendas apresentadas ao Programa de Assistência Alimentar receberam pareceres pela aprovação e rejeição. Os vereadores...

13/05/2019

DIREITOS HUMANOS

Atendimento à população em situação de rua foi tema da comissão

Extraídos da audiência pública que debateu a violação de direitos das pessoas em situação de rua, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou, nesta segunda-feira (13/5), o encaminhamento de indicações e pedidos de informação aos órgãos pertinentes, com vistas à proteção e promoção de inclusão e dignidade. A segurança alimentar e a geração de emprego e renda também estiveram em pauta...

15/04/2019

8ª reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em 15 de abril de 2019

DIREITOS HUMANOS

Seminário vai discutir políticas públicas para inclusão de autistas em BH

A realização do seminário “Autismo, compreenda o meu olhar - desafios e políticas públicas", que debaterá a implementação das ações previstas na regulamentação da lei que garante a inclusão dessas pessoas, foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião desta segunda-feira (15/4). Também foram acolhidas três solicitações de audiências públicas, que avaliarão a situação da...

18/01/2019

Fachada e placa da sede do Conselho Tutelar Centro Sul

BALANÇO DIREITOS HUMANOS

Atenção à criança e ao adolescente e direito à moradia digna pautaram o debate

Mantendo o fôlego do primeiro ano de trabalho desta legislatura, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, em 2018, 17 audiências públicas, 11 visitas técnicas, seminários e dezenas de reuniões ordinárias marcadas pela ampla participação popular no debate político da cidade. Entre os temas em pauta, destacaram-se a valorização do Conselho Tutelar, despejos administrativos na Granja de...

07/12/2018

parlamentares compõem mesa de reunião

DIREITOS HUMANOS

Avança em 2º turno proposta de novo plano de carreira da Guarda Municipal

Já aprovado em 1º turno, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e altera o nome da instituição, que passaria a denominar-se Guarda Civil Municipal. Tramitando em 2º turno, o texto esteve em análise na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta sexta-feira (7/12), em caráter extraordinário, acompanhado de 27 emendas e...

09/04/2018

AGORA É LEI

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes ganha força em BH

Sancionada na última sexta-feira (6/4) pelo prefeito Alexandre Kalil, nova lei de autoria do Legislativo institui na capital o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a campanha Maio Laranja, a ser celebrada anualmente. Assim como já ocorre em diversas cidades do Brasil, o dia 18 de maio e todos os dias do mês de maio serão marcados por atividades de...

06/02/2018

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto determina instalação de fraldários em banheiros masculinos

Diante das diversas configurações familiares contemporâneas e da crescente conscientização sobre a participação dos homens nas tarefas de cuidado com as crianças, a revisão de algumas práticas culturais e das divisões de funções por gênero torna-se urgente. Nesse sentido, tramita na Casa o Projeto de Lei 454/2017, de autoria do vereador Professor Wendel Mesquita (PSB), determinando a instalação de fraldários...

30/11/2017

Criança sorrindo

DIREITOS HUMANOS

Seminário propõe o fortalecimento da rede de atenção à criança e ao adolescente

Eixo prioritário do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a proteção desse público deve ser garantida sempre que seus direitos forem violados ou ameaçados, seja por ação ou omissão da sociedade e do Estado, seja pela falta ou abuso dos pais, ou mesmo em razão de sua própria conduta. No entanto, a aplicação dessas medidas protetivas pode ser falha, muitas vezes, por falta de informação e...

27/06/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Camil Caram

POLÍTICA URBANA

Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno

Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...

03/04/2017

VISITA TÉCNICA

Vereadores vão fiscalizar atenção à criança em abrigos conveniados

Afastadas de suas mães e retiradas de suas casas por inúmeros motivos, a partir de determinação da Justiça, as crianças acolhidas pelo poder público são encaminhadas a diversas unidades municipais, ou da rede conveniada, especializadas no atendimento a esse público. No entanto, denúncias recebidas pelos vereadores indicam que alguns abrigos estariam impedindo o acesso diurno das mães e pais aos seus filhos....

17/03/2017

ALIENAÇÃO

Mães denunciam recolhimento compulsório de bebês pela Justiça

Filhos de mulheres usuárias de drogas estariam sendo retirados das famílias e encaminhados, ainda nas maternidades, para acolhimento institucional. A denúncia foi apresentada por diversas mães e pela Defensoria dos Direitos Humanos em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na noite de quinta-feira (16/3). Os vereadores vão enviar pedido de informações à Justiça...

14/03/2017

pés de bebê em preto e branco. Foto: Creative Commons@Pixabay

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão cobra esclarecimentos sobre sequestro de bebês pela Justiça

“Uma situação extremamente grave e urgente de violação de direitos humanos está ocorrendo em Belo Horizonte”, alerta a vereadora Áurea Carolina (Psol), denunciando o acolhimento institucional compulsório de bebês, filhos de mulheres usuárias de drogas, que estaria ocorrendo na capital. Para discutir a legalidade e as consequências dessas ações, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará...

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