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Guarda Municipal
Guarda Municipal
19/09/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Repartições públicas podem ter que assegurar atendimento em LIBRAS
Recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta (19/9), o Projeto de Lei 538/18, que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito de serem atendidas em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas repartições públicas, fundações e autarquias do município. A medida, que já tem previsão orçamentária, seria viabilizada por meio de ...
18/09/2018
Autopeça Legal
Guarda Municipal pode passar a atuar na fiscalização da venda de autopeças
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18/9), a Comissão de Administração Pública discutiu o Projeto de Lei 363/17, que tramita em 1º turno e altera a rotina de fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode) e batizado de "Autopeça Legal", o PL propõe que todos os estabelecimentos do Município que comercializam peças automotivas comprovem...
17/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano de carreira da Guarda Municipal entra em debate na Comissão de Direitos Humanos
Proposto pelo Projeto de Lei 623/18, o Plano de Carreira dos servidores que atuam na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte será discutido em audiência pública, na próxima quarta-feira (19/9), às 10h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes. Uma das principais questões a serem levantadas é o reenquadramento de funções. De acordo com o PL, tramitando em 1º...
14/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte
O Projeto de Lei 363/17, de autoria do vereador Pedro Bueno (Pode), será tema de audiência pública na próxima terça-feira (18/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, no âmbito da Comissão de Administração Pública. Batizado de "Autopeça Legal", o PL propõe que todos os estabelecimentos de Belo Horizonte que comercializam peças automotivas comprovem a procedência desses materiais. O Executivo, por meio da...
13/09/2018
DIREITOS HUMANOS
Alterações no plano de carreira da Guarda Municipal serão debatidas em audiência
Foi aprovada, em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada na última quarta-feira (12/9), a realização de audiência pública para discutir os impactos, na segurança pública, da alteração do plano de carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. A reunião será na próxima quarta-feira (19/9), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Os...
05/09/2018
DIREITOS HUMANOS
Comissão solicita à PBH dados sobre assistência social e execução orçamentária
Em reunião realizada nesta quarta-feira (5/9), os vereadores membros da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovaram o envio à PBH de pedidos de informação solicitando esclarecimentos a respeito das políticas de assitência social implantadas no município. Na mesma reunião, ainda estiveram em debate propostas focadas na inclusão produtiva de pessoas em situação de rua. No...
FUNCIONALISMO
Reajuste de servidores municipais está pronto para ser votado em Plenário
Na tarde de terça-feira (4/9), as Comissões de Administração Pública, de Orçamento e Finanças e de Saúde e Saneamento convocaram reuniões extraordinárias para apreciar os pareceres dos relatores a três projetos enviados pelo Executivo. As propostas que concedem reajuste aos servidores municipais e estabelecem planos de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (...
03/09/2018
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reajuste de servidores municipais obtém parecer favorável
Sob aplausos de servidores que acompanharam a reunião, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta segunda-feira (3/9), em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores a três projetos de lei do Executivo que concedem reajuste à categoria e estabelecem planos de carreira nos setores de saúde e segurança. Em 2º turno, foram apreciadas as emendas ao PL que institui o Regime de Previdência Complementar e...
31/08/2018
VISITA TÉCNICA
Comissão quer conhecer as condições de trabalho da Guarda Municipal
A Guarda Municipal de Belo Horizonte se consolidou como uma instituição de segurança com vocação comunitária, que atua próxima aos cidadãos e usuários dos serviços públicos municipais. Ela está presente nas escolas, nas unidades de saúde, praças, parques e outros espaços públicos de BH. Para conhecer a estrutura funcional e física, bem como as condições de trabalho, a Comissão de Administração Pública vai...
09/08/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Parlamentares vão debater novo plano de carreira da Guarda Municipal
Protocolado na Câmara de BH no início desta semana, o Projeto de Lei 623/18 estabelece novo plano de carreira para a Guarda Municipal de Belo Horizonte e reforça o caráter não militar da instituição, que passa a denominar-se Guarda Civil Municipal. Destacando que a medida é uma reivindicação antiga da categoria, a Comissão de Administração Pública, reunida na última terça-feira (7/8), deliberou pela...
11/07/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico
Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...
04/07/2018
SEGURANÇA PÚBLICA
Gestores convocados deram informações sobre aplicação de recursos
Segurança pública foi o assunto principal da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada nesta quarta-feira (4/7), no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara de BH. A aplicação dos recursos relacionados a essa temática pela Prefeitura de Belo Horizonte foi o alvo dos questionamentos dos parlamentares no encontro. Para isso, foram convocados representantes da Secretaria de...
04/06/2018
OITIVAS
Comissão quer mais esclarecimentos sobre políticas de segurança pública em BH
As políticas municipais de segurança estarão em debate na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na próxima quarta-feira (6/6), às 10h, quando os parlamentares vão receber gestores que estão à frente de diversos serviços de prevenção e combate à violência. A atividade vai ocorrer no Plenário Helvécio Arantes. Na oportunidade, serão discutidos o andamento dos trabalho da Guarda...
23/05/2018
Infraestrutura Urbana
Comissão vai cobrar medidas de revitalização do Parque Fernão Dias
Abandono, falta de segurança, vandalismo e pichação. Esse foi o cenário encontrado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em visita técnica ao Parque Fernão Dias, no bairro de mesmo nome, Região Nordeste da capital, nesta quarta-feira (23/5). Na visita, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica afirmou que vem trabalhando para recuperar o espaço. Por meio da Comisso, o vereador Edmar...
14/03/2018
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proposta de vacinação gratuita contra leishmaniose é baixada em diligência
A proteção de animais domésticos e de seus proprietários contra a leishmaniose visceral esteve na pauta na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quinta-feira. Em debate, proposta focada na implatação de campanha gratuita de vacinação contra a doença, que pode ser letal entre a população canina. Na mesma reunião, o colegiado tratou ainda de medidas focadas na inclusão social e produtiva de...
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