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15/09/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão vai ao Barreiro para ouvir população sobre acesso a serviços públicos
Fazer um diagnóstico dos instrumentos de participação popular e avaliar a prestação de serviços públicos em geral. Essa é a proposta de seis requerimentos de visitas técnicas aprovados pela Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (15/9). A pedido da vereadora Iza Lourença (Psol), a comissão vai às Ocupações Irmã Doroty e Camilo Torres e ao Conjunto Esperança no dia 18 de setembro, e...
12/07/2021
DIREITOS HUMANOS
PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas
Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...
20/04/2021
MEIO AMBIENTE
PL que regulamenta lavagem de carros deve ser emendado para proteger córregos
Proposta de normatização da atividade de lavadores e guardadores de carros nas vias públicas da Capital recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (20/4), em 1º turno. A relatora da matéria, porém, alertou sobre o escoamento de produtos químicos na rede fluvial e sugeriu a proposição de emendas para sanar o problema. Informações sobre cadastro de nascentes e...
09/09/2019
CÓDIGO DE POSTURAS
Trabalhadores das ruas da cidade pedem apoio para que atividades sejam licenciadas
A Câmara Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira (9/9) dezenas de trabalhadores e trabalhadoras que exercem suas atividades em vias e logradouros públicos da cidade. Os feirantes, pipoqueiros, ambulantes, vendedores de cachorro-quente, artesãos e lavadores de carros participaram de audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas. O debate, que integra...
10/07/2017
GUARDADORES E LAVADORES
Categoria reivindica regulamentação, pontos de apoio e jaleco de identificação
Regulamentação do cadastramento, valorização da profissão, proteção contra a criminalidade, jaleco de identificação e pontos de água e energia nas ruas foram reivindicações apresentadas por lavadores e guardadores de veículos, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (10/7). De autoria do vereador Oswaldo Lopes (PHS), que requereu a audiência, foi protocolado...
07/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação de guardadores e lavadores de carros será tema de debate
A atuação dos lavadores e guardadores de carros nas vias do município será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima segunda-feira (10/7), às 10h, no hall de entrada principal do prédio do Legislativo. De acordo com o requerente, vereador Osvaldo Lopes (PHS), o objetivo é discutir a regulamentação do processo de cadastramento da classe para melhor aproveitamento...
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