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25/11/2021

INVESTIGAÇÃO

Criada CPI para apurar denúncia de irregularidades na Secretaria de Governo

Quatorze vereadores protocolaram, na quarta-feira (24/11), pedido de abertura de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O requerimento, já recebido pela presidente da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (Pode), pretende investigar a atuação do então secretário municipal de Governo, Adalclever Lopes, exonerado, a pedido, nesta quinta-feira (25/11), conforme publicação no Diário...

12/11/2021

Sentados em mesa de reunião a presidente Nely Aquino e os vereadores Ciro Pereira e Marcos Crispim, além do procurador Marcos Amaral

USO DA MÁQUINA PÚBLICA

CPI é suspensa por decisão judicial; vereadores chegaram a aprovar oitivas

Em sua segunda reunião oficial nesta sexta-feira (12/11), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Uso da Máquina Pública teve seus trabalhos suspensos por tempo indeterminado em atendimento a uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Embora a Câmara Municipal de Belo Horizonte não tenha sido informada oficialmente, acho prudente suspender as atividades em respeito às instituições”,...

28/10/2021

Tela de computador com as letras CPI escritas em maiúsculo na cor vermelho

USO DA MÁQUINA PÚBLICA

Primeira reunião da nova CPI será nesta sexta (29/10), às 13h

A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar denúncias de utilização indevida da máquina pública para provimento de cargos no Executivo, visando à obtenção de vantagens pessoais e políticas, será realizada às 13h desta sexta-feira (29/10), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão...

25/10/2021

IMPACTOS DA COVID

Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos

A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...

15/10/2021

Tela de computador com fundo verde identificando a apresentação do PPAG e da LOA

LEIS ORÇAMENTÁRIAS

Redução do déficit habitacional é uma das propostas previstas no PPAG

A previsão orçamentária do Executivo para as áreas de Sustentabilidade Ambiental; Habitação e Urbanização; Mobilidade Urbana; e Segurança, no período de 2022 a 2025, foi apresentada nesta sexta-feira (15/10) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças. As prioridades e metas, assim como a distribuição dos recursos, constam nos projetos da Lei do Orçamento Anual...

09/09/2021

Tela com imagem de servidores da BHTrans se manifestando

MOBILIDADE URBANA

Empregados questionam extinção da BHtrans e pedem mais diálogo

“Não se pode votar um projeto desses sem antes ouvir os trabalhadores.” Com essa fala, Iza Lourença (Psol) abriu a audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (9/9), para debater os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços públicos da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte. A...

30/08/2021

Sinalização horizontal no cruzamento de vias. Faixa de pedestre e inscrição de PARE pintadas no asfalto

VISITAS DA SEMANA

Vereadores visitam Barreiro e Venda Nova para avaliar melhorias na sinalização

O aumento no fluxo de veículos na Rua Waldir César Branquinho, no Bairro Conjunto Túnel de lbirité (Barreiro), observado desde junho de 2021, quando foi inaugurado o Centro de Saúde Lissandra Angélica David Justino, e a destinação de uma nova área para exames do Detran-MG, em Venda Nova, estão trazendo insegurança para pedestres e motoristas que circulam nas regiões. Diante disso, a Comissão de...

25/08/2021

Fone de ouvido em frente a uma tela de computador

OITIVA

Adriana Branco depõe, nesta quinta (26/8), sobre ações de combate à pandemia

A secretária municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, Adriana Branco, deve prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 sobre a atuação do Município no combate à pandemia. Depoimento está previsto para esta quinta-feira (26/8), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes. Ela respondia como chefe do Gabinete do Prefeito Alexandre Kalil (PSD), em março de 2020,...

27/07/2021

MEIO AMBIENTE

Aprovada audiência sobre gestão de resíduos orgânicos em cenário de insegurança alimentar

A gestão de resíduos orgânicos em Belo Horizonte e seu papel como ferramenta de enfrentamento ao atual cenário de emergência climática e insegurança alimentar será tema de audiência pública no dia 21 de setembro. O debate foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (27/7), quando o colegiado também decidiu realizar visita técnica no dia 9 de...

14/06/2021

Plenário

Aprovada em 2º turno prática de atividade física como essencial

Com 36 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, em reunião do Plenário realizada nesta segunda-feira (14/6), projeto de lei que torna a prática da atividade e do exercício físico essenciais em Belo Horizonte. O texto reconhece a prática nos estabelecimentos prestadores de serviço e espaços públicos, em tempos de crises...

08/06/2021

Plenário

Doação de imóveis da União para unidades de saúde de BH é aprovada em 1º turno

Em reunião nesta terça-feira (8/6), o Plenário aprovou em 1º turno projeto que garante a permanência do funcionamento e a possibilidade de melhoria na infraestrutura de ao menos sete unidades de saúde localizadas na Região Noroeste da cidade. O Projeto de Lei 852/2019 autoriza o Município a receber os imóveis de propriedade da União situados na Rua Padre Eustáquio, n° 1951, no Bairro...

31/05/2021

CONTAS DA PBH

Vereadores questionam gastos com saúde, educação e assistência social

Nos primeiros quatro meses de 2021 as receitas (R$ 4,9 bi) da Prefeitura de Belo Horizonte tiveram desempenho melhor que no mesmo período de 2020, com alta de 2,5%. As despesas (R$ 3,2 bi) também subiram, só que num ritmo mais acelerado, com crescimento de 6,4%, o que ascende um alerta caso os repasses federais para a saúde não ocorram até o fim do ano. Ainda assim, o saldo entre arrecadação e gastos é...

31/03/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Está pronto para votação do Plenário PL que autoriza BH em consórcio de vacinas

Com parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (31/3), está concluso para apreciação do Plenário, em 1º turno, o projeto que autoriza a participação de BH no consórcio intermunicipal para compra de vacinas contra a covid-19. A previsão é de que a proposta entre na pauta na próxima quinta-feira (8/4); o texto não recebeu emendas até o momento e tem que ser votado em dois turnos...

22/12/2020

parlamentares seguram cheque simbólico no valor de R$ 60 milhões no Plenário Amynthas de Barros

EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO

Câmara devolve R$60 milhões à Prefeitura e propõe uso no combate à pandemia

A Câmara Municipal de Belo Horizonte devolveu aos cofres do Município R$60 milhões que foram economizados pelo Legislativo nos últimos 12 meses. No início de 2020, a Casa já havia feito a devolução de pouco mais de R$ 57 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado nas obras de recuperação da cidade após os estragos causados pelas chuvas. Parte desse valor resulta de sobras orçamentárias de 2019. Com a soma...

29/09/2020

Sala de som. Cinco computadores exibem reunião em videoconferência

TRANSPARÊNCIA

Em balanço das contas de 2020, Câmara destacou enfrentamento à Covid-19

As despesas realizadas pela Câmara de BH nos últimos quatro meses foram tema de audiência pública nesta terça-feira (29/9). Promovido pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o encontro para a prestação de contas à população atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade para que os moradores da cidade acompanhem o trabalho da Câmara na gestão de seus recursos...

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