Publicações

Nota Técnica

Segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 30/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2262/2024, realizada em 02/12/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a segurança das barragens de Belo Horizonte, notadamente a do Parque Municipal Fazenda Lagoa do Nado.

Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
27/11/2024
Nota Técnica

Impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 27/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1156/2024, realizada em 15/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os impactos da mineração na Serra do Gandarela para o abastecimento hídrico de Belo Horizonte.

Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente

Autoria:
Bethânia Melo Boechat
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica

Mata do Planalto: situação atual e perspectivas de proteção

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 26/2024, referente à Audiência Pública da  Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1143/2024, realizada em 01/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.

Palavras-chave: área verde, meio ambiente, preservação, comissão permanente

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
26/06/2024
Nota Técnica

O uso de abraçadeiras de nylon na castração em animais domésticos

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 12/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 646/2024, realizada em 20/05/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o uso de abraçadeiras de nylon na realização de castração em animais domésticos.

Palavras-chave: animal, comissão permanente, saúde

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
17/05/2024
Nota Técnica

Combate a incêndios no Parque Renato Azeredo

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 60/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2389/2023, realizada em 06/11/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir ações ambientais para combate de incêndios no Parque Renato Azeredo, localizado no Bairro Palmares, Região Nordeste de Belo Horizonte.

Palavras-chave: meio ambiente, área de preservação, área verde

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica

PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda em Belo Horizonte

Meio Ambiente

Nota Técnica n° 62/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2434/2023, realizada em 16/10/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir PL 517/23 e a política de arborização, supressão e poda de árvores na cidade de Belo Horizonte.

Palavras-chave: meio ambiente, árvore, poda.

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
19/02/2024
Nota Técnica

Poluição hídrica pela mineração: vazamento de rejeitos no Rio das Velhas

Meio Ambiente

Nota Técnica nº 39/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 777/2023, realizada em 15/05/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater os desdobramentos e impactos do vazamento da CSN no meio ambiente da capital, no abastecimento de água da região metropolitana e outros efeitos além das respostas e responsabilização da empresa e do poder público na audiência pública "Impactos do vazamento ocorrido nas estruturas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) na Mina do Fernandinho, que gerou mortandade de peixes, forte turbidez das águas e uma lama brilhante e escura amontoada nas margens do Rio das Velhas".

Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissãoo permanente, recurso hídrico, água

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
09/02/2024
Nota Técnica

Cumprimento da Lei nº 10.119/2011 - circulação de veículo de tração animal

Meio Ambiente

Nota Técnica nº 40/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 777/2023, realizada em 29/05/2023, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o cumprimento da lei 10.119/2011, que "dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal e de animal, montado ou não, em via pública do Município".

Palavras-chave: meio ambiente, preservação, comissão permanente, animal

Autoria:
Edra Gonçalves
Data de Publicação:
09/02/2024