Nota técnica n° 3/25, produzida para audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 12/2025, realizada no dia 19/03/2025, às 13 horas, no Plenário Helvécio Arantes.
Publicações

Descredenciamento de clínicas de terapia pela Unimed para Pessoas com Deficiência e Autismo

Execução do piso salarial da enfermagem no Município de Belo Horizonte
Nota Técnica n° 37/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1703/2024, realizada em 322/08/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre pessoas com deficiência em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, atendimento médico

Reforma e construção de academias da cidade no Município de Belo Horizonte
Nota Técnica n° 25/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1233/2024, realizada em 25/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a reforma e a construção de academias da cidade no Município de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, esporte

Combate ao assédio moral, promoção da saúde mental no trabalho e prevenção do adoecimento mental relacionado ao trabalho
Nota Técnica n° 29/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1248/2024, realizada em 18/07/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre sobre "Combate ao assédio moral e promoção de saúde mental e bem estar no ambiente de trabalho, com a finalidade de debater o assunto e as ações e políticas públicas para prevenir os adoecimentos psicológicos decorrentes das relações de trabalho"
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, abuso moral

Papel da Pet Terapia - Terapia Assistida por Animais - em serviços de saúde
Nota Técnica n° 5/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 254/2024, realizada em 20/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade debater sobre o papel das políticas públicas na importância e nos benefícios da Pet Terapia.
Palavras-chave: comissão permanente, animal, saúde, terapia, atendimento médico

Acessibilidade nos centros de saúde construídos via Parceria Público Privada (PPP) em Belo Horizonte
Nota Técnica n° 20/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 980/2024, realizada em 13/06/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Acessibilidade nos centros de saúde construídos via Parceria Público Privada (PPP) em Belo Horizonte.
Palavras-chave: comissão permanente, saúde, acessibilidade, atendimento médico, pessoa com deficiência

O cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte
Nota Técnica n° 4/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 253/2024, realizada em 23/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, sobre o cuidado de pessoas idosas no sistema público de saúde de Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, comissão permanente, idoso

Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH
Nota Técnica n° 11/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 476/2024, realizada em 16/05/2024, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater o Cuidado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH.
Palavras-chave: criança, adolescente, saúde, comissão permanente, autismo

Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas no Brasil
Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".
Palavras-chave: saúde, dependente químico

Atenção à saúde de crianças e adolescentes autistas na rede SUS
Nota Técnica nº 53/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1790/2023, realizada em 10/08/2023, às 13h, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de Debater avaliação do cuidado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUBH.
Palavras-chave: saúde, autismo, criança, adolescente, comissão permanente