Audiências Públicas, Visitas Técnicas e Seminários

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39ª Reunião Ordinária

Órgão promotor: Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Sessão legislativa: 1ª

Legislatura: 19ª

Data/hora: 06/12/2021 - 13:30

Local: Plenário Paulo Portugal

Assunto: Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a comercialização de produtos por ambulantes durante o carnaval em Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.

Proposição que deu origem ao evento

Registro:

Para acessar a íntegra dos documentos que constaram em pauta, consulte cada um, individualmente, em:  Atividade Legislativa / Proposições e pesquise a proposição desejada.

  • Documentos em pauta

    Documentos em pauta - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 39ª Reunião - Ordinária - 06-12-2021.pdf Publicado em: 03/12/2021 16:38

  • Lista de presença

    Lista de presença - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 39ª Reunião - Ordinária - 06-12-2021.PDF Publicado em: 15/12/2021 12:55

  • Pauta da reunião

    Pauta da reunião - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 39ª Reunião - Ordinária - 06-12-2021.docx Publicado em: 03/12/2021 16:31

  • Resultado da reunião

    Resultado da reunião - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 39ª Reunião - Ordinária - 06-12-2021.docx Publicado em: 06/12/2021 15:35

Ata:

  • debater sobre a comercialização de produtos por ambulantes durante o carnaval em Belo Horizonte

    Ata - Aguardando impugnação - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 39ª Reunião - Ordinária - 06-12-2021 - debater sobre a comercialização de produtos por ambulantes durante o carnaval em Belo Horizonte.pdf Publicado em: 20/12/2021 14:04

  • debater sobre a comercialização de produtos por ambulantes durante o carnaval em Belo Horizonte

    Ata - Aprovada - Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor - 39ª Reunião - Ordinária - 06-12-2021 - debater sobre a comercialização de produtos por ambulantes durante o carnaval em Belo Horizonte .pdf Publicado em: 08/02/2022 10:45

  • Genilson Ribeiro Zeferino - Secretário Municipal de Segurança e Prevenção
  • Vladimir de Souza Rodrigues - Defensor Público Especializado em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais
  • Gilberto César Carvalho de Castro - Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur
  • Renata Soares - Vice-Presidente do Sindicato dos Pipoqueiros
  • Jarbas Aredes Júnior - Sindicato Profissional dos Pipoqueiros da Grande BH
  • Adjailson de Andrade - Presidente da Associação dos Camelôs de Belo Horizonte
  • Cícero Reis - Presidente da Associação dos Comerciantes de Alimentos em Veículos Automotores - ASCAVE

Vereadores presentes

  • Bella Gonçalves, Macaé Evaristo, Miltinho CGE, Nikolas Ferreira, Ramon Bibiano da Casa de Apoio, Rogerio Alkimim.