Audiências Públicas, Visitas Técnicas e Seminários
36ª Reunião Ordinária
Órgão promotor: Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Sessão legislativa: 3ª
Legislatura: 19ª
Data/hora: 18/10/2023 - 13:00
Local: Plenário Helvécio Arantes
Assunto: FINALIDADE: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual 2024 nas seguintes áreas de resultado: Sustentabilidade Ambiental, Habitação e Urbanização, Mobilidade Urbana, Segurança.
Proposição que deu origem ao evento
Registro:
Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento da PBH - Bruno Passeli
Material técnico apresentado em reunião pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento da PBH - Bruno Passeli - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 36ª Reunião - Ordinária - 18-10-2023.pdf Publicado em: 18/10/2023 16:17
Documentos em pauta
Documentos em pauta - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 36ª Reunião - Ordinária - 18-10-2023.pdf Publicado em: 17/10/2023 17:09
Pauta da reunião
Pauta da reunião - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 36ª Reunião - Ordinária - 18-10-2023.docx Publicado em: 17/10/2023 17:08
Resultado da reunião
Resultado da reunião - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 36ª Reunião - Ordinária - 18-10-2023.docx Publicado em: 18/10/2023 15:56
Ata:
Ata - Aguardando impugnação - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 36ª Reunião - Ordinária - 18-10-2023.pdf Publicado em: 24/10/2023 14:48
Ata - Aprovada - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 36ª Reunião - Ordinária - 18-10-2023.PDF Publicado em: 01/11/2023 15:14
Convidados
- Castellar Modesto Guimarães Neto - Secretário Municipal de Governo
- José Reis Nogueira de Barros - Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Comam
- - - Presidente do Conselho Municipal de Defesa Social
- Elias José Lopes de Freitas - Presidente do Conselho Municipal de Educação
- Daryane Salvina de Almeida - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
- Claudius Vinícius Leite Pereira - Presidente do Conselho Municipal de Habitação
- Igor Carlos Carvalho do Couto - Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
- Diana Nascimento Rodrigues - Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
- Aiezha Flávia Pinto Martins - Presidente do Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE
- Vereador Gabriel - Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte
- Robson Sávio Reis Souza - Coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
- Israel Arimar Moura - Coordenador Administrativo do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte - Sindibel
- - - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte - Sind-Rede/BH
- Valquíria Aparecida Assis - Presidente do Conselho Regional de Economia Minas Gerais - Corecon-MG
- Leandro César Pereira - Presidente do Conselho Municipal de Saneamento
- Jarbas Soares Júnior - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
- Manuel Alfonso Diaz Muñoz - Coordenador-Geral da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Minas Gerais
- Jordani Campos Machado - Diretor-Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sindmed-MG
- João Baptista Santiago Neto - Presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais - Sindecon-MG
- Eliane Denise Parreiras - Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte
- - - Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura de Belo Horizonte
- André de Freitas Martins - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais - Sindfisco-MG
- - - Movimento Nossa BH
- Suely Maria Marques de Oliveira - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG
- Fernando Siqueira Ribeiro - Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
- Manoel Gomes de Lima - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Orçamento
- André Hallak Martins da Costa Camilo Guimarães de Oliveira - Presidente da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação
- Marcela Giovanna Nascimento Souza - Diretora-Presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Cemais
- - - Diretoria do Fórum Mineiro da Política de Assistência Social
- Geraldo Magela Arco Verde - Diretoria do Fórum Mineiro de Participação Popular
- Fabiano Antônio Sena Peres - Presidente do Conselho Municipal de Políticas de Esporte e Lazer de Belo Horizonte
- - - Diretoria da Associação Mineira das Federações Esportivas - Amife
- - - Gerente do Projeto Sustentador Melhoria do Atendimento Hospital Especializado
- - - Gerente do Projeto Sustentador Saúde da Família
- - - Gerente do Projeto Sustentador Recomeço
- José Aloísio Gomes Freire de Castro - Gerente do Projeto Sustentador Expansão da Educação Infantil
- Arminda Aparecida de Oliveira - Gerente do Projeto Sustentador Expansão da Escola Integrada
- Raquel Parreira Reis Carvalho - Gerente do Projeto Sustenador Melhoria da Qualidade da Educação
- Beatriz de Moraes Ribeiro - Gerente do Projeto Sustentador Implantação do Corta Caminho
- Adriana de Mello Castro Giroletti - Gerente do Projeto Sustentador Desenvolvimento Integrado da RMBH
- Carla Silvana Alves - Gerente do Projeto Sustentador Rede BH Cultural
- Célio Freitas Bouzada - Gerente do Projeto Sustentador Prioridade ao Transporte Coletivo
- Rosângela Gomes da Silva - Gerente do Projeto Sustentador Programa de Atendimento ao Idoso
- Daniel Marx Couto - Gerente do Projeto Sustentador Gestão Inteligente da Mobilidade
- - - Gerente do Projeto Sustentador Promoção do Esporte e do Lazer
- Soraya Romina Santos - Gerente do Projeto Sustentador Direito de Todos
- Nirma Damas - Gerente do Projeto Sustentador Pampulha Viva
- Célio Freitas Bouzada - Gerente do Projeto Sustentador Transporte Seguro e Sustentável
- Andréa Martinho Ribeiro - Gerente do Projeto Sustentador Parques e Áreas Verdes
- Túlio Vanni - Gerente do Projeto Sustentador Manutenção da Cidade
- Juliano Souza Mariano - Gerente do Projeto Sustentador Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios
- Camila Vieira de Freitas - Gerente do Projeto Sustentador Atração e Promoção de Investimentos
- Eduardo Henrique de Paula Cruvinel - Gerente do Projeto Sustentador Turismo em BH
- Bruno Miranda - Gerente do Projeto Sustentador Qualificação, Profissionalização e Emprego
- Francisco Afonso Mansilha da Silva - Gerente do Projeto Sustentador BH Digital
- Fernando de Pádua da Silva Fernandes - Gerente do Projeto Sustentador Desburocratização e Melhoria do Atendimento ao Cidadão
- José Maugo Gomes - Gerente do Projeto Sustentador Movimento Respeito por BH
- Maria do Carmo Gomes Miranda - Gerente do Projeto Sustentador Modernização da Receita e Captação de Recursos
- - - Gerente do Projeto Sustentador Copa 2014 e Olimpíadas 2016
- - - Gerente do Projeto Sustentador Gestão e Regionalização da Saúde
- Roberto Lage Santos de Oliveira - Gerente do Projeto Sustentador Conclusão da Duplicação da Avenida Pedro I
- Coronel Salles - Gerente do Projeto Sustentador Prevenção da Violência
- Patrícia de Castro Batista - Gerente do Projeto Sustentador Vila Viva
- Helcymara Oliveira Kutova - Gerente do Projeto Sustentador Orçamento Participativa e Gestão Compartilhada
- Lilian Silvia Teixeira de Avelar Rueda - Gerente do Projeto Sustentador Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos
- Márcia Mourão Parreira Vital - Gerente do Projeto Sustentador Gestão Ambiental
- Leonardo Amaral Castro - Gerente do Projeto Sustentador Planejamento e Estruturação Urbana
- - - Associação Democracia Ativa
- - - Gerente do Projeto Sustentador Hospital Metropolitano
- Márcio Parreira Duarte - Gerente do Projeto Sustentador Expansão do Metrô
- Bruno Miranda - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- João Antônio Fleury Teixera - Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana
- Prof. André Luiz de Freitas - Coordenador do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG
- Reinaldo Gomes Preto Sacolão - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Cida Falabella - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Helinho da Farmácia - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Marilda Portela - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Neuza Freitas - Coordenadora do SIND-Saúde
- Álvaro Damião - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Fernando Luiz - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Irlan Melo - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Jorge Santos - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Professor Juliano Lopes - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Juninho Los Hermanos - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Wesley - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Wadson Antônio Silva Mourão - Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-BH
- Adriano Faria - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODECOM
- Gilberto César Carvalho de Castro - Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTURBH
- Rodrigo Mateus Zacarias Silva - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Simone Castro Feres de Melo - Defensora Pública- Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais
- César Gordin - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Maninho Félix - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Pedro Patrus - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Ramon Bibiano da Casa de Apoio - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Henrique Braga - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Célso Pena - Promotor de Justiça da Infância e da Juventude
- Eliane Denise Parreiras - Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - Comuc
- Cássio Gonçalves Campos - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte CMDPD/BH
- Gelton Pinto Coelho Filho - Presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMI
- Jane Idrésia dos Santos - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
- Helder de Paula Moura - Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
- Professora Marli - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Marcela Tropia - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Braulio Lara - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Ciro Pereira - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Dr. Célio Frois - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Flávia Borja - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Iza Lourença - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Fernanda Pereira Altoé - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Cláudio do Mundo Novo - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Gilson Guimarães - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- José Ferreira - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Marcos Crispim - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Miltinho CGE - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Rubão - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Wanderley Porto - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Wilsinho da Tabu - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Sérgio Leonardo - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais - OAB/MG
- Cleiton Xavier - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- - - Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - COMURB
- Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias - Defensora Pública- Geral do Estado de Minas Gerais - DPMG
- Bruno Pedralva - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Janaína Cardoso - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Loíde Gonçalves - Vereadora da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Roberto da Farmácia - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Sérgio Fernando Pinho Tavares - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
- Wagner Ferreira - Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH
Convocados
- Aluísio Rocha Moreira - Gerente do Projeto Sustentador Habitação
Vereadores presentes
- Braulio Lara, Cleiton Xavier, José Ferreira, Marilda Portela, Trópia.
Demais presentes
- 01) subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli;
- 02) presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - Cmas, Jandira Cristina Silva;
- 03) diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel, Claudius Vinícius;
- 04) diretora de Planejamento da Urbel, Cristina Magalhães;
- 05) secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis;
- 06) representante da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU, Lucas Gariglio;
- 07) diretora de Planejamento da SLU, Lidiane Monteiro;
- 08) chefe da Divisão de Planejamento da Urbel, Karla Marques;
- 09) representante do Observatório Social de Belo Horizonte, Leice Garcia;