Audiências Públicas, Visitas Técnicas e Seminários
5ª Reunião Extraordinária
Órgão promotor: Comissão de Orçamento e Finanças Públicas
Sessão legislativa: 4ª
Legislatura: 19ª
Data/hora: 14/10/2024 - 13:00
Local: Plenário Helvécio Arantes
Assunto: Audiência pública - Finalidade: Discutir o Projeto de Lei da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, para 2025, nas Áreas de Resultado: Saúde; Educação; Cultura; Políticas Sociais e Esportes; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Atendimento ao Cidadão. Projeto de Lei do Orçamento Anual 2025 em relação às áreas de resultado acima.
Proposição que deu origem ao evento
Registro:
Material técnico apresentado em reunião pelo Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli
Material técnico apresentado em reunião pelo Secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 5ª Reunião - Extraordinária - 14-10-2024.pdf Publicado em: 14/10/2024 16:28
Convocação
Convocação - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - Extraordinária - 14-10-2024.PDF Publicado em: 05/09/2024 11:13
Resultado da reunião
Resultado da reunião - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 5ª Reunião - Extraordinária - 14-10-2024.docx Publicado em: 14/10/2024 15:58
Ata:
Ata - Aguardando impugnação - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 5ª Reunião - Extraordinária - 14-10-2024.pdf Publicado em: 04/11/2024 14:28
Ata - Aprovada - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas - 5ª Reunião - Extraordinária - 14-10-2024.pdf Publicado em: 07/11/2024 15:20
Convidados
- Vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte -
- André Abreu Reis - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Anselmo José Gomes Domingos - Secretário Municipal de Governo
- Leonardo Maurício Colombini Lima - Secretário Municipal de Fazenda
- Gelson Antônio Leite - Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Comam
- Presidente do Conselho Municipal de Defesa Social (Conselho inativo) -
- Valentina de Souza Paes Scott - Presidente do Conselho Municipal de Educação
- Daniele Rodrigues Souza Carmona - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
- Claudius Vinícius Leite Pereira - Presidente do Conselho Municipal de Habitação - CMH
- Igor Carlos Carvalho do Couto - Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMDECON/BH
- Diana Nascimento Rodrigues - Presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-BH
- Aiezha Flavia Pinto Martins - Presidente do Conselho Municipal da Juventude - COMJUVE
- Vereador Gabriel Sousa Marques de Azevedo - Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte
- Robson Sávio Reis Souza - Coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
- Valquíria Aparecida Assis - Presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais - Corecon - MG
- Leandro César Pereira - Presidente do Conselho Municipal de Saneamento - COMUSA
- Jarbas Soares Júnior - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais - Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG
- Gilberto Leão Fragoso - Coordenador da Secretaria de Administração do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais - SIND-SAÚDE
- Manuel Alfonso Díaz Muñoz - Coordenador-Geral da Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - FDDCA-MG
- Jordani Campos Machado - Diretor-Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais - Sinmed-MG
- João Baptista Santiago Neto - Presidente do Sindicato dos Economistas do Estado de Minas Gerais - Sindecon-MG
- Eliane Denise Parreiras Oliveira - Presidente do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - CDPCM
- Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da Prefeitura de Belo Horizonte - Aplena -
- André de Freitas Martins - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais e Auditores Técnicos de Tributos Municipais de Belo Horizonte - Sinfisco-BH
- Movimento Nossa BH -
- Jehu Pinto de Aguilar Filho - Diretor-Presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA/MG
- Suely Maria Marques de Oliveira - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG
- Fernando de Siqueira Ribeiro - Presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - CMPD-BH
- Manoel Gomes de Lima - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Orçamento - ABOP
- André Hallak Martins da Costa Camilo Guimarães de Oliveira - Presidente da Oficina de Imagens, Comunicação e Educação
- Marcela Giovanna Nascimento Souza - Diretora-Presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais - Cemais
- Diretoria do Fórum Mineiro da Política de Assistência Social -
- Geraldo Magela Arco Verde - Diretoria do Fórum Mineiro de Participação Popular
- Conselho Municipal do Auxílio de Transporte Escolar - COMATE -
- Fabiano Antônio Sena Peres - Presidente do Conselho Municipal de Políticas de Esporte e Lazer de Belo Horizonte
- Diretoria da Associação Mineira das Federações Esportivas - Amife -
- Associação Democracia Ativa -
- Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema - Coordenadora da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Belo Horizonte
- João Antônio Fleury Teixeira - Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - Representante da Secretária Municipal de Política Urbana
- Prof. André Luiz de Freitas - Coordenador do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Representantes do Centro de Estudos Legislativos do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal de Minas Gerais - CEL-DCP/UFMG -
- Fabiana de Menezes Soares - Coordenadora do Observatório para a Qualidade da Lei - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
- Wandson Antônio Silva Mourão - Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB-BH
- Fernando Campos Motta - Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CODECOM
- Tânia Cristina Silva de Oliveira - Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR
- Glauco Carlos Carvalho - Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR-BH
- Antônio Pádua Aguiar - Presidente do Conselho Municipal de Saúde - CMS
- Rodrigo Mateus Zacarias Silva - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Simone Castro Feres de Melo - Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais
- Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte -
- Eliane Denise Parreiras Oliveira - Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - Comuc
- Cássio Gonçalves Campos - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte CMDPD/BH
- Gelton Pinto Coelho Filho - Presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMI
- Maria de Fátima Muniz do Nascimento - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
- Andréa Silva Luciano - Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
- Conselho Municipal de Mobilidade Urbana - Comurb -
- Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias - Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais - DPMG
- Vereador Wagner Ferreira - Presidente da Comissão de Administração Pública
- Vereador Pedro Patrus - Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
- Vereadora Professora Marli - Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
- Vereador Jorge Santos - Presidente da Comissão de Legislação e Justiça
- Vereador Ciro Pereira - Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana
- Vereador Braulio Lara - Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços
- Vereadora Flávia Borja - Presidente da Comissão de Mulheres
- Vereador Helinho da Farmácia - Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento
- Glauco Carvalho - Coordenador de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte - Belotur
- Natalina Alice - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à BHTrans e à Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob)
- Bianca Simeone - Coordenador de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC
- Françoise Jean de Oliveira Souza - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e Fundação Municipal de Cultura (FMC)
- João Baldo - Coordenador de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - SMDE
- Chrisley Luiza de Castro - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Educação - SMEd
- Daise Araújo Caladeira - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL
- Lêda Eleto França - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA
- Paola Lisboa Coda Dias - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU
- Nadine Magalhães - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA
- Bruno Rafael de Almeida Oliveira - Coordenador de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção - SMSP
- Maria Cristina Fonseca de Magalhães - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Companhia Urbanizadora e de Habitação - Urbel
- Guilherme Orair - Coordenador de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL
- Jussara Fernandes Leite - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Política Urbana - SMPU
- Lígia Silva - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Secretaria Municipal de Saúde - SMSa
- Karla Maria Vilas Marques - Coordenadora de Gestão Estratégica da Prefeitura de Belo Horizonte dos Projetos Estratégicos relacionados à Companhia Urbanizadora e de Habitação - Urbel
Vereadores presentes
- Dr. Bruno Pedralva, José Ferreira, Juninho Los Hermanos, Loíde Gonçalves, Marilda Portela.